Em Portugal, Troika quer saber como governo vai solucionar buraco orçamentário

Lisboa – Os técnicos da Troika – formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e pela Comissão Europeia (CE) – estão na sede do Ministério das Finanças em Lisboa para saber que medidas o governo vai tomar para cobrir 1,326 bilhão de euros de gastos não previstos no Orçamento do Estado 2013, considerado parcialmente ilegal pelo Tribunal Constitucional.

A despesa extra agrava as dificuldades do governo em reduzir o desequilíbrio orçamentário. No ano passado, o déficit entre receita e despesa do Estado chegou a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit fiscal acumulado por Portugal nos últimos anos faz com que o país hoje deva a bancos nacionais e ao mercado financeiro internacional valor correspondente a 124% do PIB (mais de 205 bilhões de euros ou 15 meses de toda a riqueza produzida em Portugal).

Portugueses temem taxação sobre depósitos bancários

Lisboa – A decisão do governo do Chipre de impor uma taxa sobre os depósitos bancários (6,75% para depósitos de até 100 mil euros e 9,9% para valores superiores) deixou a opinião pública portuguesa apreensiva. A medida no Chipre faz parte do plano de ajustamento econômico e é exigida pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para emprestar 10 bilhões de euros ao país.

O temor dos lusitanos é que algo semelhante possa ser exigido do país, que desde abril de 2011 está sob intervenção externa. A agência de classificação de risco financeiro Moody's já soltou comunicado alertando que a taxação pode estimular a retirada massiva de depósitos em bancos de economias do sul da Europa, como Portugal.

Troika espera que governo português apresente novo quadro orçamental e faça reformas

Lisboa – O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comunidade Europeia esperam que o governo de Portugal apresente, nos próximos dias, propostas de cortes de gastos para reduzir o déficit orçamentário. Apesar de as equipes técnicas das três entidades credoras de Portugal (que formam a Troika) terem deixado Lisboa na última sexta-feira (15) e o ministro das Finanças de Portugal, Vitor Gaspar, ter feito o balanço da missão, a sétima avaliação do programa de ajustamento econômico de Portugal ainda não está concluída.

“O governo está empenhado em adotar e publicar nas próximas semanas uma versão detalhada do quadro orçamental de médio prazo, permitindo assim a conclusão formal da presente avaliação”, descreve comunicado do FMI.

As avaliações antecedem as liberações das parcelas do empréstimo que Portugal obteve em 2011 com a Troika. A próxima parcela é de dois bilhões de euros (1,3 bi da UE e 0,7% do FMI) e deverá ser liberada em maio, de acordo com a avaliação.

Para continuar liberando parcelas do empréstimo, os credores esperam que o governo do primeiro ministro Pedro Passos Coelho apresente, no próximo mês, a proposta (já adiada) de cortes “estruturais” (definitivos) de quatro bilhões de euros nos gastos públicos (incluindo despesas em áreas sociais). Além dos ajustes fiscais duradouros, FMI, BCE e a União Europeia esperam que Portugal efetue reforma tributária, reforma do Poder Judiciário e reestruture empresas públicas.

O governo formado pela coalização do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Popular (CDS-PP) mantém maioria na Assembleia da República para alterar legislação e executar o programa econômico acertado com os credores internacionais, mas é crescente o descontentamento com o governo que enfrentará eleições regionais em outubro. No último fim de semana, os jornais estampavam a insatisfação da opinião pública com Vitor Gaspar que admitiu desemprego de mais de um milhão de pessoas para breve e mais um ano de recessão (redução do Produto Interno Bruto de 2,3%).

A manchete do semanário Expresso, publicado sábado (16), estampava: “Troika culpa governo pelo falhanço [fracasso] das políticas”. O editorial do Diário de Notícias assinalava, no último domingo (17), que “o ministro das Finanças [Vitor Gaspar] conseguiu retirar o país de uma encruzilhada e empurrá-lo para um beco sem saída”.

PIB de Portugal cai 3,2%, o segundo pior resultado desde a Revolução dos Cravos

Lisboa – De acordo com o Instituo Nacional de Estatística (INE), Portugal teve no ano passado um dos piores desempenhos da sua economia. O INE, que corresponde ao IBGE no Brasil, confirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 3,2% em 2012. No último trimestre, a queda se acentuou e chegou a 3,8%.

Conforme a série estatística sobre o PIB, os indicadores anual e trimestral de Portugal desde a Revolução dos Cravos, em 1974, só estiveram pior em 1975, quando o PIB caiu 5,1%, e no 1º trimestre de 2009, que registrou queda de 4,1%, no esteio da crise financeira internacional que teve o auge em setembro de 2008.

De acordo com o INE, a queda do PIB tem relação com o desaquecimento interno (consumo das famílias) e externo (queda de exportações para a Europa).

“A redução mais acentuada do PIB refletiu a diminuição do contributo positivo da procura externa líquida, que passou de 4,7 pontos percentuais em 2011 para 3,9 p.p., em resultado da desaceleração das exportações de bens e serviços, e o contributo negativo mais significativo da procura interna, traduzindo a redução mais intensa do consumo privado”, descreve boletim do INE.

A confirmação das más notícias sobre a economia portuguesa foi divulgada no momento em que o país recebe a sétima missão de avaliação do programa de ajustamento econômico. A avaliação é feita por técnicos do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comunidade Europeia, instituições credoras de Portugal que formam a chamada Troika.

Segundo a imprensa portuguesa, a razão de representantes da Troika permanecerem pela terceira semana no país é que o governo apresentou aos técnicos estrangeiros a proposta de adiar por um ano a meta de controle do déficit público igual ou inferior a 3%. A emissora pública Rádio e Televisão de Portugal (RTP) noticiou que a Troika aceitou a prorrogação.

Se isso ocorrer, o governo ganha tempo para reduzir as despesas e pode adiar o corte de quatro bilhões de euros (mais de R$ 10 bilhões) que prometeu fazer no Orçamento de 2013 e 2014. Mais prazo para cumprir as metas poderá ser útil para o governo que, no próximo mês, tem que apresentar balanço da execução orçamentária e também vive a expectativa de que o Tribunal Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil) obrigue a rever os cortes feitos no Orçamento deste ano.

Na semana passada, já havia sinais de certo abrandamento na condução do programa de ajustamento - a promessa de cortes nos gastos públicos deveria ter saído até o final de fevereiro, conforme o calendário inicial do governo. Para o economista João Amaro de Matos, diretor de pós-graduação da Universidade Nova de Lisboa, começa a haver impressão externa de que “Portugal e Irlanda estão mais ou menos fora da zona de sufoco”.

O economista, no entanto, mantém-se preocupado com os “fundamentos econômicos” da zona do euro  (países que adotaram a moeda da União Europeia) no contexto de diminuição de ritmo das economias emergentes - como China, Índia e Brasil. “O que ocorre em Portugal vai ser sempre o corolário [consequência] do que ocorre nos outros países que são mais influentes”.

Para a socióloga Isabel Maria Guerra, do Instituto Universitário de Lisboa, a crise econômica poderá ter como desfechos positivos a aproximação entre trabalhadores e empresários - em busca de “concertação social” e de “competitividade” - e o desenho de políticas sociais e do sistema de seguridade, que estão ameaçadas em Portugal pelas ameaças de cortes orçamentários e pelo envelhecimento da população.

Segundo ela, a economia, “apesar da crise”, é capaz de produzir mais riqueza que no passado. “Se produzirmos riqueza, construiremos capacidades de redistribuição”. Apesar do otimismo, a socióloga é bastante crítica quanto ao governo e outras instituições do Estado. “A perda de confiança no modelo de governação é alargada”, disse à Agência Brasil.

Agência Brasil/EBC

Museu em Lisboa mostra propaganda política da Revolução Cultural da China

Lisboa – Os brasileiros que forem a Lisboa até 27 de outubro têm como opção de lazer cultural e histórico conhecer cerca de 100 cartazes e outras peças (teatro de sombra e publicações) que o Partido Comunista Chinês (PCC) utilizou para fazer propaganda política durante o período da Grande Revolução Cultural Proletária ou apenas Revolução Cultural (1966–1976).

O evento corresponde ao endurecimento do sistema socialista chinês e, durante dez anos, serviu como campanha permanente para promover a figura de Mao Tsé-Tung (morto em 1976), para glorificar o comunismo como modelo de organização social e enaltecer a China como potência econômica. A revolução também perseguiu, condenou e eliminou dissidentes e quadros concorrentes dentro do PCC. Além disso, a campanha afastou a influência da então União Soviética e foi usada para veicular internamente a imagem negativa do Ocidente.

A China adotou a revolução seis anos após o fracasso do chamado Grande Salto (1958-1960) - o programa de governo com que Mao Tsé-Tung tentou modernizar o país, aumentar a produção industrial e agrícola. “Foi uma coisa desastrosa. Conduziu o país à fome porque, entre outras coisas, procurou a coletivização dos campos”; avalia Maria Manuela d'Oliveira Martins, diretora do Museu do Oriente, ao lembrar que o processo ocorreu com extrema violência do Estado - que impôs trabalho rural e matou mais de 1 milhão de antigos proprietários. “Isso foi uma utopia levada ao extremo”, assinala.

O material de propaganda política em exposição traz muitos retratos de Mao Tsé-Tung: mostra famílias lendo o Livro Vermelho (com citações do líder do PCC), projeta uma China desenvolvida, homogênea e harmoniosa, tendo três classes fundamentais e solidárias - camponeses, trabalhadores industriais e soldados. Há imagens do Exército chinês (às vezes em aliança com outros países socialistas) superando os americanos e o imperialismo yankee e também  ilustrações de um pancomunismo em cenas de encontros internacionais com lideranças e militantes de outros países (latino-americanos, árabes e africanos) que defendiam o mesmo regime.

Os cartazes foram extremamente importantes em um período do século 20 quando não havia televisão na China, o rádio não alcançava todo o território chinês e nem havia aparelhos em todas as residências. Era um veículo poderoso porque ajudava o governo de Mao se comunicar com uma imensa população pobre e analfabeta (85% do total) e sem condições de ler um jornal.

O material impresso produzido pelo Departamento de Propaganda do PCC permitia a compreensão fácil (fazia uso de ilustrações demonstrativas e recorria a figuras conhecidas da população, como as das celebração do Ano Novo chinês), tinha uma composição de cores quentes e chamativas (vermelho, amarelo e laranja, comuns hoje em lanchonetes ocidentais tipo fast food) e, muitas vezes (sem qualquer palavra), veiculava o sentimento que o governo desejava cativar. Segundo Maria Manuela Martins; vale a pena ver o material também “do ponto de vista estético”.

O material pertence ao acervo do Museu do Oriente, que funciona desde 2008 e é um dos principais locais na Europa para estudar o encontro das culturas do Ocidente e do Oriente. Na exposição permanente também é possível conhecer artefatos e obras de arte produzidos na China, no Japão e na Índia – há peças contemporâneas, assim como objetos que remontam à passagem das navegações e à presença colonial portuguesa na Ásia. O Museu do Oriente é um dos 55 reconhecidos pela Câmara de Lisboa (prefeitura).

Agência Brasil/EBC

Portugal quer mais prazo para pagar dívida à Troika

Lisboa - Os ministros das Finanças dos 13 países onde circula o euro discutem hoje (4) em Bruxelas, na Bélgica, o pedido de Portugal e também da Irlanda de mais prazo para pagar os empréstimos feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia.

Dois dias depois da troika ter concedido uma "folga" à Grécia, até às eleições alemãs de Outubro, Portugal pediu mais tempo para pagar a dívida // Foto Lusa. A. Lopes.

No caso de Portugal, o acordo assinado com o FMI, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia (a Troika) prevê um empréstimo de mais de 79 bilhões de euros (ou R$ 214 bilhões). Até o momento, Portugal sacou cerca de 80% do valor que tem disponível e só pagou juros da dívida de abril de 2011, quando assinou o programa de ajustamento econômico após a crise financeira internacional.

Se for concedido mais prazo para Portugal, o país poderá aliviar parte do desembolso programado de 2,3 bilhões de euros do valor principal da dívida para 2015. As amortizações nos anos seguintes – em 2016 e 2017 – devem chegar a 14 bilhões de euros no total.

As contas de Portugal estão sendo avaliadas neste momento em Lisboa pela sétima missão de técnicos da Troika que visita o país. Há expectativa de que algum afrouxamento seja anunciado, em vista da recessão, com a queda de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, e da taxa de desemprego, que supera os 17%.

O alívio exige um relaxamento dos fundamentos do programa de ajustamento econômico, como permitir maior déficit orçamentário nas contas do Estado, e poderá resultar no adiamento do corte de 4 bilhões de euros que o governo anunciou nos gastos públicos para este ano e 2014 – inclusive nas despesas com seguridade social, saúde e educação.

No sábado (2), os portugueses organizaram uma manifestação em 40 cidades (do país e do exterior)contra a política econômica do governo e o programa de ajustamento. Os portugueses também pediram a demissão do primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho. Segundo os organizadores do movimento Que Se Lixe a Troika! Queremos Nossas Vidas, 1,5 milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes. O governo não contestou a contagem feita pelos manifestantes.

Portugal faz grande manifestação contra a Troika e pede demissão do governo de Passos Coelho

02/03/2013 

Lisboa – Os portugueses fizeram na tarde de hoje (2) uma grande manifestação contra a política econômica do governo e contra o programa de ajustamento em andamento no país desde abril de 2011, quando Portugal assinou acordo de empréstimo e de intervenção no gerenciamento das contas públicas com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comunidade Europeia, a chamada Troika.

Em 40 cidades em Portugal e também no exterior, em frente a embaixadas e consulados lusitanos e nas representações da União Europeia, os portugueses pediam a demissão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Os manifestantes também querem o fim das medidas que diminuíram os recursos públicos da seguridade social, da saúde e da educação, agravando as condições do país, que enfrenta recessão. Em 2012 foi registrada uma queda de 3,2% do Produto Interno Bruto e, segundo a estatística oficial, a taxa de desemprego está quase em 17%.

A mobilização neste sábado foi articulada pelas redes sociais e liderada pelo movimento Que Se Lixe a Troika! Queremos Nossas Vidas. Não há estimativa oficial do número de participantes em todos os locais. Em Lisboa, os organizadores avaliam que a manifestação tenha superado o ato de protesto realizado em setembro do ano passado, quando 500 mil pessoas teriam ido às ruas.

Enquanto aumentam os protestos em Portugal, o governo continua tentanto reduzir o chamado Estado Social. Uma missão da troika esteve reunida com o governo durante toda a semana para verificar os indicadores da macroeconômica e discutir o corte de mais 4 bilhões de euros (quase R$ 11 bilhões) nos gastos do governo, inclusive na área social.

Agência Brasil/EBC