Um novo estatuto do PT, Reforma Política Interna

Por Dag Vulpi 10/05/2011 editado em 14/02/2017

O PT era um partido que se destacava por valorizar a participação democrática de sua militância nas tomadas de decisão de sua legenda. E esse era um diferencial em relação aos demais partidos.  Porém, com a chegada e permanência no poder ele começou a dar impressão de perda da identidade, afastando-se das raízes ideológicas e tornando-se um partido comum, mostrando vícios que o nivelam com os demais. O PT perdeu a capacidade de pensar estrategicamente e se sobrepor às disputas internas, fazer das ideologias as lutas maiores e mais importantes para o partido. Os verdadeiros petistas perderam espaço dentro do PT, por excesso de desunião, projetos pessoais, e principalmente, com a ausência de projetos nacionais.

Já se passaram sete anos da realização do 4º Congresso Nacional do PT ocorrido em fevereiro dos idos anos de 2010. Nele deliberou-se pela realização de um amplo debate a respeito de sua trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros daquela instituição partidária que naquela data completava 31 anos de fundação. 

Aquele congresso teve por objetivo principal atualizar seu estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantiriam a democracia e concepção organizativa do partido. 

Passados sete anos, o que mudou no PT? 

Se algo mudou, essa mudança foi benéfica ou o tempo provou que as lideranças do partido estavam completamente equivocadas na forma escolhida para promover as tais mudanças tão necessárias?

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que os levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Debateu-se o financiamento da atividade partidária, ou seja, foram discutidas sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de financiamentos externos. Aquele foi um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente que viabilizaria o crescimento sustentável de sua presença política na sociedade.

Naquele congresso também destacou-se a necessidade de ser mantido o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de tornarem-se reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais o partido cresce mais seus líderes tornarem-se atores decisivos da vida política da Nação.

Tratou-se também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tinha mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registrava entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que o partido tenha a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representaria quintuplicar o quadro. Mas para que isso fosse conquistado de consciência e participação, teriam que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT fosse a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil naquele ano e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabia-se que havia um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da vida interna do partido.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 haviam determinado o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar do seu caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, era necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinava o caráter multifacetado de um partido que buscava intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustentasse em termos estratégicos, era vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira da época.

O debate a ser feito seria determinante para que a construção partidária se consolidasse nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental era ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para seu projeto político.

No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de sua reforma interna deveria ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados deveriam dar a demonstração de que aquele não era um problema da direção, nem as respostas viriam da cúpula. O PT sempre mostrara que a militância é que defendia e protegia o partido, na luta pela democracia de seu projeto socialista.