Nova legislação ameaça funcionamento do Facebook na Rússia a partir de 2018

A Rússia ameaçou nesta terça-feira (26) desligar a rede social Facebook no próximo ano, caso a empresa não cumpra com a nova legislação que exige que os fornecedores de conteúdo na internet armazenem os dados pessoais de usuários russos em servidores situados no país. As informações são da EFE.

"A lei é obrigatória para todos. Conseguiremos que seja cumprida ou a companhia encerrará sua atividade na Rússia, como já ocorreu com o Linkedin. Não há exceções", disse aos jornalistas Alexandr Zharov, chefe do Roscomnadzor, órgão encarregado de velar pelo cumprimento das normas no âmbito das comunicações.

A lei de proteção de dados, aprovada em julho em 2016, dá um prazo de dois anos para que os fornecedores (redes sociais e serviços de mensagem, entre outros) se adaptem à nova normativa que lhes obriga gravar e armazenar, durante seis meses, todas as conversas de seus clientes.

A empresa americana, portanto, tem até julho de 2018 para ter servidores em território russo, como o Twitter já anunciou que fará.

"Temos consciência de que o Facebook tem um grande número de usuários na Federação da Rússia, mas por outro lado sabemos que não é um serviço único e que existem outras redes sociais", disse Zharov.

A companhia dirigida por Mark Zuckerberg, proprietária também da rede social Instagram e do serviço de mensagem WhatsApp, informou ao Roscomnadzor que estuda as opções para cumprir com a legislação.

"Não temos planos de inspecionar o Facebook em 2017, mas em 2018 planejaremos sim. Partimos da boa vontade, porque a companhia nos enviou uma carta oficial e até esse momento não vamos fazer inspeções", afirmou Zhárov.

Perguntado a respeito, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse hoje que o Facebook "é uma empresa comercial que ganha dinheiro e que deve fazer isso de acordo com as leis da Federação da Rússia".

Pouco após a aprovação, os grandes operadores de telefonia e fornecedores de conteúdos advertiram que colocar em prática a normativa, chamada pelos críticos como de A Lei do Grande Irmão, custará dezenas de milhões de dólares.