Argentina ameaça cassar concessão da Vale

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse hoje (13) que a mineradora brasileira Vale poderá perder a concessão para explorar potássio em território argentino se a companhia não cumprir os termos do contrato assinado com o governo argentino.

“A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido. “A segurança jurídica dos investimentos é uma via de duas mãos, em que o Estado deve respeitar, mas também as empresas que investem".

O ministro explicou que a concessão de mineração concedido à Vale era para explorar e produzir potássio em Mendoza e transportá-lo pelas províncias de Neuquen, de Rio Negro e de Buenos Aires até o Porto de Bahia Blanca e fazer obras que eram de sua responsabilidade, “como proposto no projeto original.”

“Eu não creio que a Vale esteja cuidando de sua casa, como dizem alguns em Wall Street. Os ativos que a Vale tem em Mendoza  são as reservas de potássio e contanto que as explore e produza, não se rompe o contrato de concessão que a província de Mendoza lhe outorgou”, disse De Vido. A província é que detém os direitos de mineração que foram concedidos para a Vale. 

Segundo o ministro, a lei argentina de mineração garante estabilidade fiscal por 25 anos, incentivos de exploração e exime de impostos de todos os equipamentos não fabricados localmente e importados. “[A Vale] quer pagar sua dívida com a prata dos argentinos”, disse.

Na última segunda-feira (11), a Vale anunciou que iria suspender seu projeto de produção de potássio na província de Mendoza, orçado em aproximadamente US$ 6 bilhões. A expectativa é que 6 mil trabalhadores argentinos sejam demitidos. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

O governador de Mendoza, Francisco “Paco” Pérez, disse hoje que a presidenta argentina Cristina Kirchner assegurou que os empreendimentos de mineração no Rio Colorado, no sul da província, “serão levados adiante com ou sem [a empresa brasileira] Vale”.

Agência Brasil*

* Com informações da agência Telam

Vale suspende implantação de projeto para produção de potássio na Argentina

Rio de Janeiro – Em comunicado divulgado dia 11 ao mercado, a mineradora Vale informou que suspendeu a implantação do projeto Rio Colorado, para produção de potássio, na Argentina. O potássio é usado na fabricação de fertilizantes. A empresa, que já comunicou a decisão ao governo argentino, alega que, “no contexto macroeconômico atual, os fundamentos econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a disciplina na alocação do capital e a criação de valor”.

No caso de retomada do empreendimento, terão preferência os atuais empregados do projeto, diz a mineradora, que promete continuar honrando os compromissos relativos às suas concessões e seguir buscando soluções que melhorem os fundamentos econômicos do projeto.

O projeto tinha investimento total estimado em US$ 5,9 bilhões. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, as obras estavam paradas desde dezembro, quando houve um recesso de final de ano, que foi sendo prorrogado, enquanto a empresa avaliava os fundamentos econômicos do projeto. Hoje, a mineradora decidiu suspender oficialmente o empreendimento.

Agência Brasil