Comunidade LGBT pede aprovação de leis que avancem nos direitos da identidade de gênero

A aprovação imediata do Projeto de Lei de Identidade de Gênero (que garante que qualquer pessoa seja reconhecida e tratada pela sua identidade de gênero) e do Projeto de Lei Estadual 2.054/2013 (que pune estabelecimentos e agentes públicos que façam discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero) são algumas das reivindicações da Marcha pelo Dia 28 de Junho: Dia Mundial do Orgulho LGBT. Homofobia até Quando?, que reuniu centenas de pessoas em passeata da Candelária à Cinelândia.

O coordenador do programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, diz que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratados como cidadãos de segunda classe, pela falta de legislação específica, como a que torna homofobia crime inafiançável.

“É um projeto de lei que já foi aprovado na Câmara e agora está sendo analisada pelo Senado. A lei criminaliza a discriminação contra LGBT. Ela inclui na lei antirracismo a orientação sexual e identidade de gênero como questões que não podem sofrer discriminação e crime de ódio. Assim, equipara o crime de ódio da homofobia ao racismo”, diz Nascimento.

Com o lema “Ambiente saudável é ambiente sem homofobia”, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) apoiou a marcha. O secretário Carlos Minc diz que uma lei de sua autoria, que vigorou por 12 anos, proibia a discriminação em ambientes públicos e privados, mas foi derrubada pela Justiça por vício de iniciativa, por ser projeto de um deputado e tratar de serviço público.

“No estado do Rio o mais urgente é reaprovar essa lei, que é uma lei pioneira no Brasil. No ano passado, ela foi sustada, o certo seria o Tribunal de Justiça suspender apenas aquele artigo, que tratava do funcionalismo público, mas suspendeu tudo. Este ano nós conversamos com o governador Sérgio Cabral, que reenviou a lei, sem o vício de iniciativa. Agora a gente tem resistência na Assembleia Legislativa, apesar de não ser uma lei nova. Vários outros estados se inspiraram na lei e fizeram leis parecidas”.

O movimento teve também a participação de membros da Igreja Cristã Contemporânea, criada há quase sete anos e atualmente com seis igrejas no Rio, uma em São Paulo e uma em Belo Horizonte, totalizando 2 mil fiéis. O pastor Fábio Inácio diz que exerceu o mesmo cargo na Igreja Universal do Reino de Deus por quatro anos, mas, quando assumiu a sua sexualidade, começou a ser tratado como aberração.

“A nossa igreja não é uma igreja gay, é uma igreja como qualquer igreja, com o diferencial que abre as portas para os homossexuais. Eu sou homossexual também e entendemos que a igreja deve militar para todos. Gaysou eu, a minha igreja me aceita”.

Atriz, cantora e ativista, a travesti Jane de Castro foi fundadora da Parada Gay do Rio de Janeiro. Ela diz que a situação da comunidade melhorou muito, mas ainda precisa avançar. “Depende muito de nós, nós temos que sair, gritar. Nós não podemos ficar em casa ou trancada dentro de um armário. Nós temos que sair, trancar o armário e jogar ele no lixo. E começar a gritar: Fora Feliciano, fora os homofóbicos”.

Agencia Brasil