INSS revisa 2,3 milhões de benefícios

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas trata-se do mesmo segurado.

Dos segurados que têm diferenças a receber, 454 mil têm benefícios ativos e foram atualizados após a revisão. O restante trata-se de benefícios em que o pagamento já foi suspenso, mas têm valores atrasados a receber. Mais 2,2 milhões de benefícios ainda estão sob avaliação do INSS.

Segundo o INSS, a correção desses benefícios impactará em R$ 49 milhões por mês a folha de pagamento do instituto. Por ano, o incremento chegará a R$ 637 milhões, considerando o décimo terceiro salário. O pagamento dos valores atrasados seguirá cronograma até 2022. A previsão é que aproximadamente R$ 6 bilhões sejam pagos pelo instituto nesse período.

O cidadão que tem direito ao benefício receberá em casa uma correspondência e não precisa procurar uma agência da Previdência Social, já que a revisão é automática. Idosos com direito a valores mais baixos terão prioridade.

O segurado pode verificar se irá receber a revisão no site da Previdência Social e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O novo valor não é informado nesses canais.

Cronograma de pagamento
Competência de pagamento	Situação do benefícios em 17/4/2012	Faixa etária	Faixa atrasados
3/2013	ativo	a partir de 60 anos	todas as faixas
5/2014	ativo	de 46 a 59 anos	até R$ 6.000,00
5/2015	ativo	de 46 a 59 anos	de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00
5/2016	ativo	de 46 a 59 anos	a partir de R$ 19.000,01
5/2016	ativo	até 45 anos	até R$ 6.000,00
5/2017	ativo	até 45 anos	de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00
5/2018	ativo	até 45 anos	a partir de R$ 15.000,01
5/2019	cessado/suspenso	a partir de 60 anos	todas as faixas
5/2020	cessado/suspenso	de 46 a 59 anos	todas as faixas
5/2021	cessado/suspenso	até 45 anos	até R$ 6.000,00
5/2022	cessado/suspenso	até 45 anos	a partir de R$ 6.000,01

Fonte: INSS

Agência Brasil