TRE-ES inicia julgamento de registros de candidaturas

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu início ao julgamento de processos referentes aos recursos eleitorais interpostos contra o deferimento ou indeferimento de registros pelos juízes eleitorais.

Na sessão desta quarta-feira (01), foram julgados três processos referentes a registros de candidatura. O primeiro, de relatoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Manoel Bernardino Cristo, candidato a vereador de Alto Rio Novo. De acordo com os autos, a candidatura do mesmo foi indeferida por ausência de prestação de contas em pleito anterior.

O TRE-ES também negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Maxuel Luiz dos Santos, candidato a vereador de Pancas. O MPE pediu o indeferimento do registro, alegando que o candidato está inadimplente com o conselho regulador dos corretores de imóveis. A relatora do processo, juíza Rachel Durão Correia Lima, entendeu, com base na legislação, que tal fato não impede a candidatura do mesmo.

Além disso, a Corte manteve o PT excluído da coligação “Linhares: o melhor momento começa agora”. Para o relator do caso, juiz Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, o partido deve permanecer excluído porque o presidente legal da agremiação não participou e nem assinou a ata de formação da coligação. Outros 62 processos referentes a registros de candidatura já foram protocolados no TRE-ES e devem ser julgados pela Corte nas próximas sessões.