TJSP e Procon terão programa para auxiliar pessoas superendividadas

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e o Tribunal de Justiça (TJSP) do Estado de São Paulo vão lançar no mês de agosto um programa para auxiliar pessoas que estão superendividadas – com dívidas que comprometem mais de 50% da renda. O Programa de Apoio ao Superendividados prevê orientação financeira e também psíquica aos interessados.

“A gente vai atender a essas pessoas que têm renda que não dá para pagar as dívidas, e também a manutenção da família com o mínimo existencial", disse Vera Lucia Remedi, assessora executiva do Procon.

O programa terá, além do auxílio de especialistas em economia, a participação de psicólogos do Hospital das Clínicas que trabalham com problemas relacionados à compulsão por compras. “Não adianta a pessoa saber fazer cálculo, também tem de saber a razão por agir assim, e como a sua mente trabalha. Muitas vezes a pessoa lida com a emoção, e acaba caindo justamente nas armadilhas do mercado que usam a emoção”, destacou.

Em 2011, em um projeto piloto, que atendeu cerca de 300 pessoas, o Procon identificou que um terço dos superendividados tinha algum tipo de alteração psíquica. Desses, 70% tinham compulsão por compras. “Acaba sendo também um problema de saúde pública. A pessoa se deprime porque se superendivida. Ou por estar deprimida ou ter algum tipo de compulsão se superendividou. É necessário alertar e dizer que o problema existe, porque, muitas vezes, é a compulsão por compras que tem que ser tratada”, declarou a assessora executiva do Procon.

O Procon irá fazer uma triagem entre os que se cadastraram para detectar quem, de fato, está em situação de superendividamento. “Vamos fazer uma triagem para identificar a condição econômica da pessoa, quantas dívidas tem, o comprometimento de sua renda a fim de que seja selecionada para o projeto”, disse.

As pessoas que não forem enquadradas na condição de superendividadas, mas apresentam uma situação de endividamento, poderão renegociar seus débitos. “O que a gente vai fazer é alertar para que a pessoa tenha controle com relação a contratações de crédito. Muitas vezes, a falta de um planejamento adequado faz a pessoa perder o controle da dívida. Um endividado para se tornar um superendividado, com os juros que tem no Brasil, é muito rápido, é uma questão de três a quatro meses”, ressaltou a assessora do Procon.

O atendimento aos superendividados será na Rua Barra Funda, 930, segundo andar, na zona oeste da capital paulista. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.