Impulsionado pelo aumento da escolaridade do brasileiro, o avanço no emprego formal desde 2002 é irreversível. Na avaliação dos autores de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), nem a atual desaceleração da economia, que tem reflexos na criação de empregos, é capaz de fazer a informalidade voltar a subir.
Segundo Rodrigo Moura, um dos autores do estudo, a educação é justamente o fator que impede o retorno dos empregos precários, por causa da conscientização em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários. “A população mais educada aceita menos o contrato informal. Essa tendência é observada para qualquer ano em que a taxa de informalidade cai”, explica.
Com direitos previdenciários e trabalhistas assegurados por lei, quem passa por um emprego com carteira assinada não quer voltar ao mercado informal. Funcionária de uma lanchonete, Fernanda dos Santos, 30 anos, está no primeiro emprego formal. Há dois anos começou como auxiliar, mas foi subindo de posto até ser promovida a gerente. Ao comparar a experiência com o trabalho anterior, ela constata que o emprego legalizado dá segurança.
Antes da lanchonete, Fernanda trabalhou oito meses como recepcionista, sem carteira assinada, num curso de inglês, de onde foi mandada embora sem aviso prévio. “Quando você trabalha sem carteira assinada, você está entrando sem nada e, com certeza, vai sair sem nada”, constata. Outro problema de não ter carteira assinada, destaca, é a dificuldade em comprovar o tempo de experiência no trabalho. “O empregador pede o registro na carteira para verificar os trabalhos anteriores”.
O vendedor de produtos de informática Rodrigo Castro, 21 anos, também está no primeiro emprego formal e lista os benefícios do trabalho legalizado. “Trabalhar com carteira assinada tem muitos benefícios de que não posso abrir mão, como aposentadoria”, ressalta Rodrigo, que também não quer voltar à informalidade. Antes do atual emprego, ele trabalhava numa lan house no interior da Bahia sem carteira assinada. “Não trabalharia novamente num emprego informal”, diz.
Em épocas de desaceleração da economia, como a atual, a geração de empregos formais está em queda. Segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, 250,3 mil postos de trabalho formais foram criados no país nos cinco primeiros meses do ano, o nível mais baixo para o período desde 2009. Apesar de uma possível estagnação no mercado de trabalho, o professor da FGV acredita que não haverá reversão no processo de formalização da economia.
“Mesmo que o nível de emprego se acomode, há um fluxo muito alto do trabalho informal para o formal. Quando uma vaga de emprego informal é destruída e uma vaga formal é criada, só ocorre uma mudança entre setores, o que deve continuar”, alega.
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