A Secretaria Nacional
do Consumidor do Ministério da Justiça informou que notificou dez
instituições financeiras devido a denúncias de consumidores sobre cobrança
abusiva da tarifa de cadastro para abertura de crédito na compra de veículos.
Segundo o ministério,
receberam a notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim,
Volkswagem, Gmac, HSBC, Safra, Honda e Santander.
O prazo para
apresentar esclarecimentos é dez dias, a contar do recebimento da
notificação realizada na última sexta-feira (3). Um dos questionamentos da
secretaria é sobre a forma como a tarifa é cobrada, além do valor repassado ao
cliente.
O ministério lembra
que, de acordo com resolução 3919 do Banco Central, a tarifa de cadastro pode
ser cobrada no início da relação com o cliente para a prestação de serviços por
parte de instituições financeiras.
A resolução também
define quais são os fatos geradores de cobrança, que incluiu pesquisas em
serviço de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais para
contratação de operação de crédito ou arrendamento mercantil.
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Dag Vulpi