Presidente chinês adverte Trump em Davos: "Globalização é irreversível"

Da Rádio França Internacional

O presidente chinês Xi Jinping afirmou nesta terça-feira (17), em Davos, onde abriu o Fórum Econômico Mundial, que culpar a globalização não resolverá os problemas do mundo. O discurso foi um recado à política protecionista e isolacionista defendida pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. As informações são da Rádio França Internacional.

Essa é a primeira vez que um presidente chinês participa do Fórum Econômico Mundial. E o mandatário Xi Jinping chegou a Davos com um surpreendente discurso de defensor do livre comércio, alertando contra as guerras comerciais e recuos no processo de globalização.

"Temos que continuar defendendo o desenvolvimento do livre comércio (...) e dizer não ao protecionismo", martelou o líder chinês diante dos 3.000 líderes econômicos e políticos reunidos na cidade dos Alpes suíços. "Qualquer tentativa de interromper os fluxos de capital, tecnologias e produtos (...) é impossível e vai contra a marcha da história", salientou.

Recado claro

A mensagem de Xi Jinping à elite mundial visou implicitamente Donald Trump, que assume a presidência da primeira potência mundial na próxima sexta-feira (20) e vem acusando abertamente a globalização de destruir milhares de empregos nos Estados Unidos.

Trump, que não participa do Fórum, já prometeu abandonar o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), um tratado de livre comércio assinado em 2015 entre 12 países da América do Norte e do Sul e da Ásia. Ele também ameaça criar barreiras alfandegárias com o México e a China, além de depreciar com frequência a Organização Mundial do Comércio (OMC), dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo.

Xi Jinping também critica as instituições multilaterais, como a OMC, consideradas por ele "inadequadas" e "pouco representativas". O líder comunista defende contudo um reequilíbrio da globalização "que deve ser mais inclusiva e sustentável". A China quer aproveitar a gestão de Trump para reforçar sua posição de segunda potência mundial e redesenhar como lhe convém o mapa do comércio mundial.

Responsabilidade mundial

Consciente do movimento contrário à globalização em vários países, o tema do Fórum Econômico Mundial este ano é "a responsabilidade dos líderes". Klaus Schwab, fundador do evento nos anos 70, estima que a elite mundial deve buscar a razão pela qual as pessoas estão irritadas e insatisfeitas. Ele se refere à eleição de Trump nos EUA, mas também ao referendo pelo Brexit, por exemplo.

O Fórum Mundial avalia que a exclusão social e as desigualdades são os principais perigos para 2017 e publicou na segunda-feira (16) um estudo que mostra que a renda média anual retrocedeu nos países desenvolvidos nos últimos cinco anos. "Devemos ouvir o que as pessoas dizem. As vantagens da globalização são mais claras nos países emergentes que nos países desenvolvidos", comentou Sergio Ermotti, chefe do banco suíço UBS.

"Como acontece todos os anos, com a cumplicidade da grande mídia, as elites tentarão passar uma imagem positiva de sua 'liderança' sobre a globalização. Mas serão obrigadas a levar em conta a revolta crescente dos povos, que perturba a ordem neoliberal", denunciou a ONG Attac.

INSS vai fazer "pente-fino" para revisar mais de 2 milhões de benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (17) que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.

O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).

A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.

O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

Agencia Brasil

Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

Marieta Cazarré - Agência Brasil

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.

O relatório intitulado "Uma economia para os 99%” denuncia o abismo existente entre os mais ricos e o resto da população mundial e apresenta propostas de ações para uma sociedade mais justa e igualitária.

Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”.

No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (ceca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.

Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, país que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

Outro exemplo que o documento cita e que revela o tamanho da desigualdade na distribuição de renda é o Vietnã: o homem mais rico do país ganha mais em um único dia de trabalho do que a pessoa mais pobre vai ganhar em um período de dez anos.

De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos. A ideia de que uma única pessoa possua mais de um trilhão é tão incrível que a palavra “trilionário” ainda não aparece na maioria dos dicionários. O relatório destaca que seria preciso gastar US$ 1 milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão.

Outra triste conclusão apresentada é sobre as desigualdades de gênero. De acordo com as tendências atuais, o impacto é maior entre as mulheres, que levarão 170 anos para serem remuneradas como os homens.

A Oxfam afirma que as relações econômicas atuais recompensam excessivamente os mais ricos e propõe, como estratégia para diminuir o abismo entre milionários e pobres, tornar essas relações econômicas mais humanas.

“Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, além de um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana”, diz o texto.

O relatório fala ainda em cobrança justa de impostos por empresas e pessoas ricas, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a proteção do meio ambiente.

“Combustíveis fósseis têm impulsionado o crescimento econômico desde a era da industrialização, mas eles são incompatíveis com uma economia que efetivamente prioriza as necessidades da maioria. A poluição do ar provocada pela queima de carvão causa milhões de mortes prematuras em todo o mundo, enquanto a devastação causada pelas mudanças climáticas afeta mais intensamente os mais pobres e mais vulneráveis. Energias renováveis sustentáveis podem garantir o acesso universal à energia e promover o crescimento do setor energético respeitando os limites do nosso planeta”.

O relatório da Oxfam foi divulgado um dia antes do início do Fórum Econômico Mundial, que vai debater alguns desses assuntos ao longo desta semana, em Davos, na Suíça. No evento, estarão reunidos os principais atores políticos e econômicos do mundo para discutir, entre outros temas, a questão das alterações climáticas.

Quem são os oito mais ricos do mundo

O estudo da Oxfam cita a lista divulgada pela revista americana Forbes, em março de 2016, com os nomes dos homens mais ricos do mundo à época. Bill Gates, fundador da Microsoft, lidera o ranking, com uma fortuna de US$ 75 bilhões; seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador da Inditex, empresa-mãe da Zara (US$ 67 bilhões); pelo americano Warren Buffett, acionista da Berkshire Hathaway (US$ 60,8 bilhões); pelo mexicano Carlos Slim Helu, dono da Grupo Carso (US$ 50 bilhões); e pelos americanos Jeff Bezos, fundador e principal executivo da Amazon (US$ 45,2 bilhões); Mark Zuckerberg, cofundador e principal executivo do Facebook (US$ 44,6 bilhões); Larry Ellison, cofundador e principal executivo da Oracle (US$ 43,6 bilhões) e Michael Bloomberg, cofundador da Bloomberg LP (US$ 40 bilhões).

De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016 possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

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Piso salarial dos professores terá reajuste de cerca de 7,5%, calculam entidades

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

"Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829
bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente", disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas", finalizou.

Da Agencia Brasil

Mercado prevê déficit de R$ 148,3 bilhões do Governo Central em 2017

Apesar de todos os cortes em benefícios da área social, benefícios estes que segundo o governo Temer seriam os maiores responsáveis pelo impacto negativo nas contas do governo (grifo meu). 

As Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 148,3 bilhões.

Segundo a previsão, o desfalque nas contas públicas será maior que a meta de resultado fiscal perseguida pelo governo para este ano, que é déficit de R$ 139 bilhões.

A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (12), em Brasília. Para 2018, a estimativa é déficit de R$ 125,9 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,356 trilhão para R$ 1,345 trilhão. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,465 para R$ 1,458 trilhão.

Receita líquida

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano manteve-se próxima da estabilidade, em R$ 1,160 trilhão.

No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,312 trilhão em 2017 e R$ 1,376 trilhão no ano que vem.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve cair de 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 76,8% este ano. Para 2017, a estimativa está em 80,4% do PIB.

México diz que não pagará por muro na fronteira com os Estados Unidos

O governo mexicano declarou que não pagará a conta do muro, que cobrirá 3.200 km de fronteira. O preço da obra pode chegar a US$ 12 bilhões, de acordo com cálculos do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald  Trump, durante a campanha.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, reafirmou que o México não pagará pelo muro, mas se disse disposto a trabalhar para ter uma boa relação com o governo Trump.

"É evidente que temos algumas diferenças com o próximo governo dos Estados Unidos" mas, ainda assim, o governo mexicano trabalhará "para ter uma boa relação com os Estados Unidos e seu presidente", disse Peña Nieto.

O novo chanceler mexicano, Luis Videgaray, avaliou que "os Estados Unidos têm o direito de proteger suas fronteiras", mas é "inadmissível que o México pague por infraestrutura dos Estados Unidos. Isso não vai acontecer", declarou.

"Nem hoje, nem amanhã, nem nunca o México pagará por esse muro estúpido. Se Trump quiser um monumento ao seu ego, ele que pague!", disse o ex-presidente Vicente Fox.

Migração pode ser evitada

O presidente eleito dos Estados Unidos declarou que, em menos de um ano, construirá o muro na fronteira com o México para evitar a imigração e garantiu que o vizinho pagará pela obra “de uma maneira ou de outra”, possivelmente pagando impostos. Trump ameaça intervir em remessas enviadas por mexicanos nos Estados Unidos.

A afirmação foi feita por Trump em sua primeira coletiva de imprensa em 167 dias. Ele já havia ameaçado intervir nas remessas que milhões de trabalhadores mexicanos enviam dos Estados Unidos - uma das maiores receitas do México e sustento de muitas famílias -, se o país não pagar a construção do muro ao longo dos 3.200 km de sua fronteira sul.

O vice-presidente eleito Mike Pence está trabalhando com várias agências e com o Congresso para aprovar o financiamento do muro e dar início à sua construção, segundo Trump. A polêmica ideia do muro foi lançada no início de sua campanha.