Lava Jato: Cerveró é condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Denunciado pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano, o ex-diretor da Petrobras ainda deverá pagar multa e sua cobertura em Ipanema será confiscada

Com informações do site do Ministério Público Federal - 26/05/2015

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) obteve a condenação, por lavagem de dinheiro, do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró, nesta terça-feira, 26 de maio. A pena fixada pela 13ª Vara Federal de Curitiba foi de cinco anos de reclusão em regime inicial fechado. Além disso, o apartamento de Cerveró em Ipanema, no Rio de Janeiro, será confiscado e ele terá de pagar multa no valor de R$ 543 mil. A denúncia que originou a condenação foi feita pela Força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal em 23 de fevereiro deste ano.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com transnacionalidade, abertura de offshore no exterior, simulação de investimentos dela no Brasil e simulação de contrato de aluguel”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença. Esse contrato de aluguel refere-se a uma cobertura em Ipanema e foi firmado por Oscar Algorta, também denunciado pelo MPF, mas ainda não julgado.

Os fatos – A investigação da Operação Lava Jato havia descoberto que parte dos valores recebidos a título de propina por Cerveró foi remetida ao exterior para empresas offshores situadas no Uruguai e Suíça. Posteriormente, constatou-se que uma parcela dos recursos retornou ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda, a qual, na realidade, tratava-se de uma filial da offshore uruguaia Jolmey S/A. A denúncia explicava que ambas as empresas eram de propriedade de Cerveró, mas estavam registradas e eram administradas formalmente por terceiros.

Algorta era o presidente do Conselho de Administração da Jolmey S/A no Uruguai e também foi o mentor intelectual da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró. Segundo o registro de imóveis, a cobertura em Ipanema foi adquirida pela Jolmey do Brasil pelo valor de R$ 1.532.000,00, depois reformado por R$ 700.000,00. Atualmente, está avaliado em R$ 7,5 milhões. Contudo, desde o início, o imóvel foi adquirido e pertencia a Cerveró, havendo forte conjunto probatório indicando que a Jolmey do Brasil era controlada por ele.

Depois da venda, o apartamento foi "alugado" a Cerveró por R$ 3.650,00, valor muito abaixo do mercado. "O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção", diz a denúncia do MPF.

Em sua sentença, Moro atendeu aos pedidos do MPF em relação à recuperação de, pelo menos, parte do montante apropriado ilicitamente por Cerveró. O apartamento de Cerveró será confiscado, alienado e o produto da venda será revertido à Petrobras, vítima do crime.

Ação Penal nº 5007326-98.2015.4.04.7000 (referente à denúncia nº 5000196-57.2015.404.7000, chave de acesso 479600746515).

De esperança dos paneleiros a ‘arregão’, o fim do governo paralelo de Aécio Neves.

Com os líderes do Vem Pra Rua no Congresso

Por Kiko Nogueira no DCM

Terminou de forma melancólica o governo paralelo de Aécio Neves. De grande esperança branca da oposição a “arregão”, foram cinco meses de fortes emoções.

Numa eleição apertada, Aécio cavou seu espaço na agenda nacional na marra. Sua cavalgada teve início com a não aceitação do resultado. Em sua volta ao Senado, em janeiro, Magno Malta, do Espírito Santo, uma das figuras mais grotescas de um Congresso grotesco, saudou-o num aparte sabujo: “Vossa Excelência recebeu um livramento”.

Vieram os protestos pelo impeachment. No primeiro, Aécio foi para a praia, para desespero de direitistas lelés como Lobão, que o aguardava na Paulista. Em março, deixou-se fotografar da janela do apartamento do Leblon numa camiseta da CBF. Sair na rua já era demais.

No último, sumiço total.

Como depositário dos desejos dos paneleiros, pediu pareceres a juristas, insuflando o deputado Carlos Sampaio, promotor e  carimbador maluco do PSDB. Recebeu na capital federal, em abril, diversos revoltados, entre eles Rogério Chequer, do Vem Pra Rua. Cobraram-lhe um posição firme.

“Então tenho a dizer, primeiro, que vamos atuar juntos sem preconceitos. E em segundo lugar quero dizer que nesse momento começamos a fazer história”, declarou Aécio, arrancando aplausos dos presentes.

Deu-se a sabatina de Luiz Edson Fachin, o demônio comunista polígamo abortista paranaense de bigode. Onde estava Aécio para desmascará-lo e impedir a bolivarianização definitiva do STF?

Em Nova York, com José Serra, homenageando FHC num evento organizado pelo lobista cansado mas muito animado João Doria Jr.

Enquanto isso, meia dúzia de manifestantes fieis a ele, inclusive pessoas que estiveram naquele encontro no Congresso, empreendiam uma marcha de São Paulo a Brasilia. Gastaram a sola do tênis, postaram vídeos fofos no YouTube e encheram o saco dos moradores de outras cidades — para quê?

Para descobrir que Aécio deu para trás. Nesta semana, depois de um parecer de Miguel Reale Júnior, ele admitiu que o impeachment “não é agenda para agora”.

Seus amigos das panelas não o perdoam. “Traidor”, “covarde”, “arregão”. O velho Batman do Leblon chorou. Num vídeo patético, que posto abaixo, os marchadores aparecem dizendo que o PT e o PSDB são “farinha do mesmo saco”.

Findo o mandato paralelo, rechaçado pelos corvos que alimentou, sem golpe à vista, resta a Aécio a dura realidade dos fatos. À direita, Ronaldo “Vou Chamar o Mujica” Caiado e Jair Bolsonaro adotam os paneleiros. No seu partido, a presença careca e cada vez mais incômoda de Geraldo Alckmin na corrida para 2018.

32 capas de jornal que vão te lembrar como foi o Brasil dos anos 90 e o governo FHC

Desemprego. Arrocho salarial. Apagão elétrico. Escândalos. Mendigagem ao FMI e, claro… privatizações. Relembre.

Por Paulo Henrique Amorim, em Conversa Fiada

Fernando ​Henrique Cardoso governou o Brasil por 8 anos. Entre 1995 e 2002, colecionou fracassos e terminou o seu segundo mandato com 26% de aprovação.

​(​Lula, apenas como comparação, saiu do Governo aprovado por ​87% dos brasileiros.)

O Príncipe da Privataria​ não empolgou nem seus correligionários. Tanto que Padim Pade ​​Cerra e Geraldo Alckmin não defenderam o legado de FHC em suas disputas eleitorais. Ambos o esconderam e não dividiram o palanque com o grão-tucano.

Afinal, como se sabe, o FHC vendeu as joias da família e aumentou a dívida da família. Um “jênio”!

Mas o tempo passa e, 12 anos depois de seu mandato, inúmeros feitos de FHC foram esquecidos. O Conversa Afiada, sempre preocupado em ajudar, relembra momentos marcantes do tucano. As manchetes da época são suficientes para matar a saudade de FHC.

O darwinismo social presente no Brasil do século XXI

Por Sérgio Henrique S Pereira

Este artigo analisa o comportamento do brasileiro diante das diferenças sociais causadas por políticas eugênicas que ainda se perpetuam no inconsciente coletivo dos brasileiros.

No período de 1917 a 1936, a eugenia no Brasil produziu mobilização da intelectualidade de forma que novas diretrizes educacionais moldassem comportamentos. O Boletim de Eugenia, periódico dirigido pelo médico Renato Ferraz Kehl, contribuiu muito para a “novidade científica". Tanto o Boletim quanto as Constituições de 1930 e 1937 fomentaram propostas para a educação relacionada aos ideais eugênicos, tais como o estímulo à educação [eugênica] para higiene social, a obrigatoriedade, na Constituição de 1937, da educação física em todos os níveis de ensino como medida para se alcançar a estética ideal [eugenia].

A concentração populacional e a estrutura econômica e social embutida no sistema capitalista trouxeram inúmeros problemas sociais, tais como insalubridade, doenças epidêmicas, péssimas condições de trabalho e moradia, aumentando ainda mais as discriminações advindas com a formação das distintas classes sociais (Alves, 2001).

Segundo Teixeira (1976), o sistema educacional mantida em razoável funcionamento até 1930, consistia de um ensino primário gratuito, mas de oportunidade reduzida, o ensino secundário pago, para servir de estrangulamento a qualquer desejo de ascensão social, e o ensino superior gratuito de caráter extremamente ineficiente. Assim, a concepção do sistema escolar brasileiro, entre os anos de 1920 a 1930, era selecionador e não formulador. Diante desta arquitetura, que se visava manter privilégios de camadas sociais e econômicas mais elevadas, pode-se dizer que a educação servia para a elite brasileira, tanto que os pais abastados mandavam seus filhos estudarem fora do Brasil (Azevedo, 2005). O sistema de ensino então impedia a mobilidade social, de forma a manter certos indivíduos dentro de seu status social.

A Constituição Federa de 1934, pela primeira vez na história brasileira, garantia à educação para todos os brasileiros. No artigo 150, alínea a, o Plano Nacional de Educação era competência da União, porém a educação correspondia também à fixação do Estado Novo, com traços ditatoriais. Na Era Vargas, o sistema educacional tinha a finalidade de manipular os subalternos, pois a classe trabalhadora passava a um ter acesso à escola, mas o tipo de oferta não deveria possibilitar a mobilidade social (Silva e Silva Viva, 2006).

Para boa parte dos eugenistas, o foco eram os jovens em idade escolar despertando neles o compromisso com os ideais eugênicos, principalmente instruindo os jovens a não realizar matrimônio entre raças e classes sociais diferentes, bem como gerar filho, entre casais considerados sadios, eugenicamente, de forma que contribuísse para a formação de uma elite nacional perfeita. O processo de eugenia no Brasil teve seus pilares construídos graças à Constituição de 1934:

Artigo 138, “a União, os Estados e aos Municípios, nos termos das respectivas leis caberia: a) estimular a educação eugênica”.

Através dessa alínea, os eugenistas visavam conscientizar os jovens e adultos de forma que o matrimônio entre pessoas de uma mesma classe social e étnica deveriam ser à base do aperfeiçoamento da estrutura social brasileira.

É de fácil constatação, que os ideais de eugenia, e seus defensores, não encontraram dificuldades para incutir suas convicções ideológicas; graças ao dispositivo Constitucional, o pensamento de exclusão social para melhoria da saúde física e psíquica do povo brasileiro foi possível.

O Brasil sempre apresentou diferenças abissais entre as camadas sociais, de forma que a mobilidade social estava restrita às classes sociais mais elevadas. Pode-se dizer que a educação voltada para diferenciações sociais e étnicas, por longas gerações, possibilitou a criação no inconsciente coletivo, de que nordestino e negro não tivessem capacidades para acompanhar o desenvolvimento que se esperava das mentalidades eugênicas.

Essa mentalidade influenciou pais, que por sua vez, passou a influenciar os filhos, de maneira que as crianças conceituadas como geneticamente propensas (superiores geneticamente) a harmonia social passassem a discriminar crianças, e até adultos, que tivessem traços caracterizadores de arruaceiros, pessoas propensas à criminalidade. De certa forma tais pessoas que se caracterizavam como propensas à criminalidade eram principalmente da raça negra, o que se explica a segregação, velada, aos negros, para os morros, de maneira que estes não tivessem contato contínuo com as pessoas consideradas “sangue bom" - o termo foi usado por Francis Galton para conceituar pessoas geneticamente propensas à civilidade, enquanto "sangue ruim" seria indivíduo propenso, geneticamente, a criminalidade.

Não podemos esquecer que a eugenia foi criada no período em que a Europa apresentava gravíssimos problemas de higiene, desemprego e problemas sanitários, esse período foi durante o século XIX, na Inglaterra, o berço do darwinismo social e da eugenia. Na era vitoriana da Inglaterra, meados do século XIX, o surgimento e desenvolvimento das indústrias favoreceu a migração de grande número de pessoas, que saíam do campo deslumbradas com a potencialidade de trabalho que as cidades poderiam ofertar. Esse fluxo intenso fez com que grande parte dos trabalhadores trabalhasse e vivesse sob condições deploráveis na cidade que cresceu desordenadamente.

Através desses acontecimentos é que despertou interesse dos higienistas, para curar os doentes e evitar degeneração da população. A burguesia por sua vez, queria se diferenciar do proletariado, de forma a alienar a multidão e diferenciar-se dela. Não é à toa que teorias formuladas por Thomas Malthus, Jean Baptite de Lamarck e Charles Darwin serviram de base para ideologias de melhoria da qualidade de vida das pessoas, principalmente através do darwinismo social e, posteriormente, a eugenia. Segundo postulados eugenistas, a degeneração das virtudes humanas se devia ao cruzamento genético (miscigenação), ou seja, a falta de cuidado reprodutivo de pessoas entre várias etnias acabava gerando indivíduos degenerados, de forma que somente através da reprodução controlada garantiria o caráter genético saudável, o que proporcionaria a limpeza das mazelas humanas.

Através desse conceito, muitos cientistas, que defendiam a ideia da reprodução controlada, encorajavam, com habilidosas persuasões, casamentos entre pessoas com características desejáveis - eugenia positiva – e desestimulando a reprodução entre os doentes e incapacitados - eugenia negativa. Não podemos esquecer que esse movimento europeu desencadeou várias políticas segregacionistas mundialmente, de forma que as políticas, como nos EUA, por exemplo, e também na África, não permitissem que os negros não se misturarem-se com os brancos. Chegava-se ao absurdo de criar duas entradas, distintas, para os negros e para os brancos.

Pode não parecer, mas tais conceitos ainda são muito visíveis na nossa sociedade brasileira, em pleno século XXI. As políticas sociais do Governo Federal, que começaram na década de 1990, não vêm agradando principalmente a elite brasileira, e a antiga classe social C - atualmente existe a nova classe social média.

O Governo Federal vem colocando em prática a segunda dimensão dos direitos humanos, que é o dever de fazer, este dever se encontra expresso no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Não se trata como muitos pensam de favoritismo as classes sociais esquecidas e subjugadas por séculos. O tratamento que se dá é o tratamento de tratar desiguais nas medidas de suas desigualdades, de forma material, pois se fosse de forma formal, não haveria possibilidade de mobilidade social, perpetuando, assim, as desigualdades sociais no Brasil, que ainda é muito presente.

As favelas cariocas, por exemplo, representavam construções simbólicas que definem cidadãos, os detentores de qualidades negativas, que passam a ser um entrave, obstáculo ao desenvolvimento social do Brasil.

Por décadas, as favelas cariocas, por exemplo, passaram a ser o simbolismo de indivíduos não capacitados para desenvolver o país servindo apenas como força braçal. É muito fácil verificar essa premissa, força braçal, pois os moradores das favelas, antes da Constituição Federal 1988, não conseguiam ascender na mobilidade social e econômica. Somente com a aplicação da segunda dimensão dos direitos humanos foi possível que os moradores das favelas pudessem sair de suas condições restritivas a qualidade vida, para possibilidades de ascensão social e econômica. Por exemplo, as cotas nas universidades representam a aplicação da segunda dimensão dos direitos humanos, e os preceitos contidos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Apesar de muitos considerarem que o assistencialismo governamental representa uma maneira de conseguir eleitores, mesmo que seja somente com essa característica, é que as camadas sociais reprimidas secularmente puderam ter certa qualidade de vida e possibilidade de ascensão na mobilidade social e econômica. Também não podemos esquecer que as políticas de intervenção do Estado nos morros cariocas, para combater os narcotraficantes, somam-se e concretiza a segunda dimensão dos direitos humanos, pois não basta dar oportunidades se essas camadas sociais consideradas, até então, “degeneradas"não possuíssem mecanismos favoráveis possibilitando o alcançar das oportunidades, dos direitos constitucionais, se o Estado fosse um mero facilitador sem dar condições reais de progressão socioeconômica.

O que vemos no Brasil atual é a luta entre classes, o que também se vê é o conceito ideológico de décadas construído no inconsciente coletivo, de geração a geração, de forma que a luta pela sobrevivência, somada ao narcisismo, não permite, até certo limite, a mobilidade social das classes sociais “degeneradas”. É fácil observar em redes sociais a frase" Eu estudei na universidade federal, e não em particular ". Essa frase conceitua a prevalência da ideologia eugênica e darwiniana social, de que somente os capacitados (geneticamente) conseguem ingressar nas universidades federais. Já aos indivíduos que ingressam nas universidades particulares há uma simbologia de que tais pessoas são incapacitadas intelectualmente (geneticamente), pois se fossem capacitadas ingressariam numa universidade federal.

Essa forma de pensar mostra que o darwinismo social e a eugenia ainda são muito arraigados na inconsciente coletivo brasileiro. O que é mais espantoso é ver que esses conceitos estão presentes na mentalidade dos jovens em pleno século XXI. As cotas nas universidades para os negros são ferrenhamente combatidas pelas pessoas que possuem o darwinismo social em suas concepções de vida, ou seja, as cotas raciais representam facilitador às pessoas incapacitadas, geneticamente, o que torna o desenvolvimento social brasileiro [futuro] duvidoso.

Nas concepções dos darwinistas sociais, as cotas para os negros nas universidades prejudicariam tanto o desenvolvimento econômico como social, além disto, a miscigenação resultaria [perpetuaria] na má qualidade de vida dos brasileiros, como criminalidades diversas. Se o conceito de darwinismo social for uma mentira, não se veria justiceiros a quererem manter a “ordem social” através de linchamentos. A justiça pelas próprias mãos se justifica, na visão dos justiceiros, se torna legítima pela má atuação do Estado na (in) segurança pública - o que foi muito usado na década de 1980, no Rio de Janeiro, na Baixada, com atuações de justiceiros contratados por comerciantes para dar cabo aos assaltantes. Assim, o Estado é insuficientemente capaz de dar proteção aos cidadãos contra ações de marginais, àqueles resta o se defender pelo direito natural à vida. O problema fica grave, pois da ineficiência do Estado, darwinistas sociais encontram brechas para descarregarem suas investidas preconceituosas contra os “degenerados”. Das ações constantes se fomenta conceitos darwinistas otimizando no inconsciente coletivo, de cada cidadão, que certos indivíduos não podem viver em sociedade. Deste modo, não importa as causas que geraram os comportamentos violentos e criminosos, mas apenas o chancelamento de que as características étnicas já demonstram a tendência ao crime.

Toda criminalidade tem um início, que poderá se desenvolver ao longo da vida do indivíduo. Grande parte dos criminosos tiveram passados traumáticos, sejam por estupro, conflitos familiares chegando ao abandono e expulsão do lar, facilidade em adquirir drogas (lícita ou ilícita), principalmente no seio familiar, ou no habitat. Os psicólogos dizem que no meio familiar se desenvolvem complexos diversos nos filhos, que se não corrigidos podem desencadear sérios problemas de comportamento na prole. Alfred Adler, o pai do termo “complexo de inferioridade” dizia que toda criança nasce com o complexo, e que a educação familiar e social poderão abrandar ou aumentar este complexo. Muito totalitarismo torna as crianças apáticas e revoltadas descarregando suas frustrações e descontentamentos contra a própria sociedade (imago). Quando a criança é mimada pelos pais, a criança passa a subjugar as demais pessoas. Crianças menosprezadas pelos pais podem desenvolver comportamentos perniciosos a elas mesmas como masoquismo. Enfim, cada qual desenvolve um comportamento. Eis a importância da educação equilibrada onde não se menospreza a prole, mas também não a trata com mimos em excessos sendo o equilíbrio entre os dois, o norte.

Se nos primórdios do darwinismo social e da eugenia procurava-se uma melhoria humana quanto aos problemas de higiene e criminalidade, com o passar dos séculos se acentuou o complexo de narcisismo. As diferenciações sociais no Brasil alimenta o complexo narcisista, onde roupas de grife, moradias em bairros nobres e os tipos de empregos e profissões que atuam, proporcionam diferenciações capazes de simbolizar pessoas capacitadas das não capacitadas. Dessa forma, as pessoas se acham muito melhores do que de fato são, ou seja, a autovalorização é o mecanismo de defesa diante do complexo de inferioridade. As desigualdades de renda na sociedade cria um mecanismo psíquico e emocional de superioridade e inferioridade diante da sobrevivência. Os indivíduos que possuem bom padrão socioeconômico acham que os desiguais são absolutamente invejosos, ao passo que a os indivíduos que não conseguem ascender socioeconomicamente, pelas condições sociais e políticas que não favorecendo a ascensão social, acham que a elite é soberba, em ambos os casos há um hiato entre ambos gerando egoísmo, indiferença, ódio e até perseguições nas redes sociais.

Como mudar?

Somente com educação universalista onde não há mais conceitos de “superioridade” e “inferioridade”, de “melhor” ou “pior”. Não bastam somente ações governamentais, mas atuações dentro das próprias famílias. Com o tempo, conceitos eugenistas e de darwiniano social vão se diluindo e sumindo na sociedade brasileira. Certo é que as políticas de Estado devem criar mecanismos de ascensão socioeconômica, mas equânime a todos. As cotas nas universidades são necessárias, no momento, mas o primordial, que deve ser o pilar da uma sociedade justa, é a estruturação da educação, de forma que todos tenham as mesmas condições para, então, agirem igualmente. Também é certo que o Estado deverá tratar os desiguais de forma material, como portadores de necessidades especiais, o que não há qualquer privilégio nisso.

O que se vê atualmente no Brasil, desde a violência aos negros, aos gays, às mulheres, e toda forma de barbaridade justificada, vem a materializar conceitos seculares de eugenia e darwinismo social. Educação universalista, sem preconceitos de qualquer ordem, seja social, política e religiosa, para que as futuras gerações possam viver num Brasil humanizado (artigo 3º da Constituição Federal de 1988).

Outro gravíssimo problema que perpetua o conceito darwiniano social existente diz respeito aos programas e comerciais televisivos. Mulheres são submetidas a vários momentos constrangedores, de forma que a imagem da mulher continue sendo de mero desejo sexual dos homens, em outros momentos reforça conceitos preconceituosos e machistas de que a mulher não tem cérebro (inteligência). Em outros momentos, publicidades chancelam a mulher como libertina. Piadas quanto à morfologia também são exploradas e acentuadas sem se importar com o emocional de quem sofre tais piadas.

Sérgio Henrique S Pereira Jornalista, professor, Jornalista, escritor, professor, vídeos aulas (https://www.youtube.com/user/caletro). Articulista: JurisWay, JurisBrasil, JusNavigandi, E-Gov UFRS, Portal Educação, Artigonal, ABDIR - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO, Investidura - Portal Jurídico, Conteúdo Jurídico, Fenai/Faibra.

Darwinismo social

O século XIX foi marcado pelo desenvolvimento do conhecimento científico. A busca por novas tecnologias, alavancada pela Revolução Industrial, fez com que os estudiosos se multiplicassem nas mais variadas áreas do conhecimento. Nessa época, várias academias e associações voltadas para o “progresso da ciência” reconheciam a figura dos cientistas e colocavam os mesmos como importantes agentes de transformação social.

No ano de 1859, um estudioso chamado Charles Darwin transformou uma longa caminhada de viagens, anotações e análises no livro “A origem das espécies”. Nas páginas daquela obra revolucionária nascia a teoria evolutiva, o mais novo progresso galgado pela ciência da época. Negando as justificativas religiosas vigentes, Darwin apontou que a constituição dos seres vivos é fruto de um longo e ininterrupto processo de transformação e adaptação ao ambiente.

Polêmicas à parte, Darwin expôs que as espécies se transformavam a partir de uma seleção em que características mais adaptadas a um ambiente se tornavam predominantes. Com isso, os organismos que melhor se adaptavam a um meio poderiam sobreviver através do repasse de tais mudanças aos seus descendentes. Em contrapartida, os seres vivos que não apresentavam as mesmas capacidades acabavam fadados à extinção.

Com o passar do tempo, observamos que as noções trabalhadas por Darwin acabaram não se restringindo ao campo das ciências biológicas. Pensadores sociais começaram a transferir os conceitos de evolução e adaptação para a compreensão das civilizações e demais práticas sociais. A partir de então o chamado “darwinismo social” nasceu desenvolvendo a ideia de que algumas sociedades e civilizações eram dotadas de valores que as colocavam em condição superior às demais.

Na prática, essa afirmativa acaba sugerindo que a cultura e a tecnologia dos europeus eram provas vivas de que seus integrantes ocupavam o topo da civilização e da evolução humana. Em contrapartida, povos de outras regiões (como África e Ásia) não compartilhavam das mesmas capacidades e, por tal razão, estariam em uma situação inferior ou mais próxima das sociedades primitivas.

A divulgação dessas teorias serviu como base de sustentação para que as grandes potências capitalistas promovessem o neocolonialismo no espaço afro-asiático. Em suma, a ocupação desses lugares era colocada como uma benfeitoria, uma oportunidade de tirar aquelas sociedades de seu estado “primitivo”. Por outro, observamos que o darwinismo social acabou inspirando os movimentos nacionalistas, que elaboravam toda uma justificativa capaz de conferir a superioridade de um povo ou nação.

De fato, o darwinismo social criou métodos de compreensão da cultura impregnados de equívocos e preconceitos. Na verdade, ao falar de evolução, Darwin não trabalhava com uma teoria vinculada ao choque binário entre superioridade e inferioridade. Sendo uma experiência dinâmica, a evolução darwiniana acreditava que as características que determinavam a “superioridade” de uma espécie poderiam não ter serventia alguma em outros ambientes prováveis.

Com isso, podemos concluir que as sociedades africanas e asiáticas nunca precisaram necessariamente dos valores e invenções oferecidas pelo mundo ocidental. Isso, claro, não significa dizer que o contato entre essas culturas fora desastroso ou marcado apenas por desdobramentos negativos. Entretanto, as imposições da Europa “superior” a esses povos “inferiores” acabaram trilhando uma série de graves problemas de ordem, política, social e econômica.

Por Rainer Sousa - Graduado em História

FMI e Banco Mundial afirmam que FHC quebrou o país

Dados do Banco Mundial e do FMI mostram que foi no governo de FHC que a renda per capita e o PIB caíram e a dívida pública líquida quase dobrou, o que esvazia argumentos de que governo atual está quebrando o país

Por Redação

Segundo os chamamentos que estão sendo feitos no WhatsApp e nas redes sociais, pessoas estão sendo convocadas para saírem às ruas acusando o governo de ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país.

Se estes brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Banco Mundial, o PIB do Brasil, que era de US$ 534 bilhões, em 1994, caiu para US$ 504 bilhões quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois. Para subir, extraordinariamente, destes US$ 504 bilhões, em 2002, para US$ 2 trilhões, US$ 300 bilhões, em 2013, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.

E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebrás, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país.

Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial, caiu de US$ 3.426, em 1994, no início do governo, para US$ 2.810, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de US$ 2.810, para US$ 11.208, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder.

O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia US$ 108, caiu 23%, para US$ 81, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de US$ 250, hoje, também depois que o PT chegou ao poder.

As reservas monetárias internacionais – o dinheiro que o país possui em moeda forte – que eram de US$ 31,746 bilhões, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para US$ 37.832 bilhões nos oito anos do governo FHC.

Nessa época, elas eram de fato, negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de US$ 40 bilhões com o FMI. Depois, elas se multiplicaram para US$ 358,816 bilhões em 2013, e para US$ 369,803 bilhões, em dados de ontem, transformando o Brasil de devedor em credor, depois do pagamento da dívida com o FMI em 2005, e de emprestarmos dinheiro para a instituição, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008.

E, também, no quarto maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano. –(http://www.treasury.gov/ticdata/Publish/mfh.txt).

O Investimento Estrangeiro Direto (IED), que foi de US$ 16,590 bilhões, em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para US$ 80,842 bilhões, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial, passando de aproximadamente US$ 175 bilhões nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para US$ 440 bilhões depois que o PT chegou ao poder.

A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder.

Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superávit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 – segundo Ipeadata e o Banco Central – nos governos do PT.

E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha – cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” – ou o Canadá. 

Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo o Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois, e não está entre as primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20.

Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, há poucos dias, acreditem mais nos boatos das redes sociais, do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores.

Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola – ou da "cachola" – o absurdo paradigma, que vêm defendendo há anos, de que o Governo Fernando Henrique foi um tremendo sucesso econômico, e de que deixou “de presente” para a administração seguinte, um país econômica e financeiramente bem-sucedido.

Nefasto paradigma, este, que abriu caminho, pela repetição, para outra teoria tão frágil quanto mentirosa, na qual acreditam piamente muitos dos cidadãos que saíram às ruas: a de que o PT estaria, agora, jogando pela janela, essa – supostamente maravilhosa – “herança” de Fernando Henrique Cardoso, colocando em risco as conquistas de seu governo.

O pior cego é o que não quer ver, o pior surdo, o que não quer ouvir.

Está certo que não podemos ficar apenas olhando para o passado, que temos de enfrentar os desafios do presente, fruto de uma crise que é internacional, que faz com que estejamos crescendo pouco, embora haja diversos países ditos “desenvolvidos” que estejam muito mais endividados e crescendo menos do que nós.

Assim como também é verdade que esse governo não é perfeito, e que se cometeram vários erros na economia, que poderiam ter sido evitados, principalmente nos últimos anos.

Mas, pelo amor de Deus, não venham nos impingir nenhuma dessas duas fantasias, que estão empurrando muita gente a sair às ruas para se manifestar: nem Fernando Henrique salvou o Brasil, nem o PT está quebrando um país que em 2002 era a 14ª maior economia do mundo, e que hoje já ocupa o sétimo lugar.

Em pleno bombardeio institucional – Dilma Rousseff foi vaiada em uma feira de construção em São Paulo, apesar de seu governo ter financiado a edificação de dois milhões de casas populares – e às vésperas da realização de manifestações pedindo o impeachment da Presidenta da República, sua assessoria preparou um discurso, para a sua estreia em rede nacional de rádio e televisão, no segundo mandato, rico em lero-lero e pobre em informações.

O grande dado econômico dos “anos PT” não são os US$ 370 bilhões de reservas monetárias, que deveriam, sim, terem sido mencionados, ao lado do fato de que eles substituem, hoje, os 18 bilhões que havia no final do governo FHC, exclusivamente, por obra e graça de um empréstimo de 40 bilhões do FMI, que foi pago em 2005 pelo governo Lula.

Nem mesmo a condição que o Brasil ocupa, agora, segundo o próprio site oficial do tesouro norte-americano, de quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos.

Mas o fato de que o PIB, apesar de ter ficado praticamente estagnado em 2014, saiu de US$ 504 bilhões em 2002, para US$ 2 trilhões e 300 bilhões, em 2013, com um crescimento de mais de 400% em 11 anos, performance que talvez só tenha sido ultrapassada, nesse período, pela China.

E, isso, conforme, não, o IPTE – como está sendo apelidado o IBGE pelos hitlernautas de plantão nas redes sociais – mas segundo estatísticas da série histórica do site oficial do Banco Mundial. Faltou também dizer que não houve troca de dívida pública externa por interna, já que, no período, a dívida pública líquida caiu de quase 60% do PIB, em 2002, para aproximadamente 35%, agora, depois de ter praticamente duplicado no governo Fernando Henrique, com relação ao final do governo Itamar Franco.

Há outros dados que poderiam negar a tese de que o país inviabilizou-se, economicamente, nos últimos anos, como o aumento do salário mínimo de US$ 50 para mais de US$ 250 em menos de 12 anos, ou a produção de grãos e de automóveis ter praticamente duplicado no período.

É claro que o PT cometeu erros graves, como estimular a venda de carros sem garantir a existência de fontes nacionais de combustíveis, gastando bilhões de dólares no exterior na compra de gasolina, quando poderia ter subsidiado, em reais, a venda de etanol nacional no mercado interno, diminuindo a oferta de açúcar no mercado internacional, enxugando a disponibilidade e aumentando os ganhos com a exportação do produto.

Ou o de dar início a grandes obras de infraestrutura – de resto absolutamente necessárias – sem se assegurar, antes, por meio de rigoroso planejamento e negociação, que elas não seriam interrompidas dezenas de vezes, como foram.

Quem quiser, pode encontrar outros equívocos, que ocorreram nestes anos, e que poderiam ter sido corrigidos com a participação de outros partidos, até mesmo da base "aliada", se sua "colaboração" não se limitasse ao interesse mútuo na época das campanhas eleitorais, e à chantagem e ao jogo de pressões propiciados pelos vícios de um sistema político que precisa ser urgente e efetivamente reformado.

Mas o antipetismo prefere se apoiar, como Goebbels, na evangelização de parte da opinião pública com mentiras, a apontar os erros reais que foram cometidos, e debruçar-se na apresentação de alternativas que partam do patamar em que o país se encontra historicamente, agora. 

Soluções que extrapolem a surrada e permanente promoção de receitas neoliberais que se mostraram abjetas, nefastas e indefensáveis no passado, e a apologia da entrega, direta e indireta, do país e de nossas empresas, aos interesses e ditames estrangeiros. No discurso do governo – súbita e tardiamente levado a reagir, atabalhoadamente, pela pressão das circunstâncias – continua sobrando "nhenhenhém" e faltando dados, principalmente aqueles que podem ser respaldados com a citação de fontes internacionais, teoricamente acima de qualquer suspeita, do ponto de vista dos "analistas" do "mercado". Isso, quando o seu conteúdo – em benefício, principalmente, do debate – deveria ser exatamente o contrário.

Via Portal Metrópole