sexta-feira, 1 de novembro de 2013
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Paulo Moreira Leite: EXPLICAÇÃO DE RODRIGO DE GRANDIS É "BISONHA"
Por Paulo
Moreira Leite via 247
"Ergueu-se,
ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais
prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado
por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!)", diz
o colunista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé, sobre o pedido de
investigação contra tucanos feito pela Suíça, mas arquivado numa "pasta
errada" pelo procurador; segundo o jornalista, houve o crime de
prevaricação
Em sua coluna
na revista Istoé, o jornalista Paulo Moreira Leite bateu duro no procurador
Rodrigo de Grandis, que, por uma suposta "falha administrativa",
permitiu o arquivamento de várias sobre o caso Alstom e o pagamento de propinas
a tucanos do PSDB na Suíça. Para ele, houve prevaricação.
Se você acha
que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não
precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.
Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.
Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob uma pressão que seria mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia garantir aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.
O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco era uma boa ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC 37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções úteis.
Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho de apuração, mais inteligente e produtiva.
Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à PEC 37 como se fosse como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução da passagem de ônibus, o Ministério Público garantiu a votação em bloco, sem qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos jornais nos dias seguintes.
Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em função do julgamento da ação penal 470.
A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota, representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.
Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos ponderados.
Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era conveniente admitir.
Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis em São Paulo.
Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!).
Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.
Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.
Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
Muita gente está se sentindo da mesma maneira.
Lista de TPs Atualizada: Satélites Starone C2 70W, Amazonas 61W e Intelsat 43W
Satélite Starone C2 70W
10974
H 29900
11014
H 29900
11130
V 29900
11170
V 29900
11740
H 29900
11780
H 29900
11820
H 29900
11880
H 41500
11940
H 29900
11960
V 29900
12020
V 41500
12080
V 29900
12120
V 29900
12160
V 29900
Brasil
11010
H 28887
11055
H 28887
11095
H 28888
11095
V 30000
11135
H 28887
11135
V 28887
11175
H 28887
11184
V 13257
11222
V 30000
11262
V 30000
11342
V 30000
11808
H 26666
11850
H 28887
11930
H 28888
11972
H 28888
12012
H 28887
12052
H 28887
Latinos
10728
H 28888
10728
V 30000
10768
H 28887
10768
V 30000
10808
H 30000
10848
H 30000
10888
H 28888
10928
H 28888
11222
H 28888
11262
H 28888
11302
H 28888
11342
H 28888
11382
H 28888
11422
H 28888
11738
V 40000
11972
V 30000
12092
H 28888
12092
V 30000
12132
H 30000
12172
H 30000
12172
V 30000
Intelsat
R3 11
10722
H 30000
10722
V 30000
10802
H 30000
10802
V 29000
10882
H 28000
10882
V 28000
10970
H 29000
10970
V 29000
11050
H 29000
11050
V 29000
11130
H 29000
11130
V 29000
11222
H 30000
11222
V 30000
11302
H 30000
11302
V 30000
11382
H 30000
11382
V 30000
Auditores presos por corrupção tinham vida de luxo em SP
Com quebra de sigilo bancário e fiscal, Ministério Público detectou gastos com hotel de luxo e vinhos de 3 mil reais. Grupo tinha motos e carros importados
Ronilson
(direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São
Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária - Divulgação
|
Os quatro servidores da prefeitura de São Paulo presos por fraudar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e desviar ao menos 200 milhões de reais do Tesouro Municipal - o rombo pode chegar a 500 milhões de reais, segundo estimou o município - gostavam de ostentar riqueza.
Os promotores que investigam o escândalo identificaram que uma das extravagâncias dos auditores fiscais era passar o fim de semana hospedado no Hotel Unique, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Outra era almoçar num restaurante próximo dali, o requintado A Figueira Rubaiyat, um dos mais prestigiados da capital paulista. Da premiada adega do restaurante, escolhiam vinhos na faixa dos 3 000 reais.
Para passear, os auditores usavam um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada - uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.
Eles também passavam dias em Santos (SP), a bordo de lanchas de luxo. Em Juiz de Fora (MG), compraram um apartamento de alto padrão, duplex, e flats. Também possuíam edifícios comerciais. Em Visconde de Mauá, na serra fluminense, adquiriram uma pousada inteira com chalés privativos e piscina.
O Ministério Público detalhou o patrimônio dos auditores a partir da quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados - três dos quais tiveram cargos de confiança na gestão Gilberto Kassab (PSD). Um deles, Ronilson Bezerra Rodrigues, chegou a ser nomeado para a diretoria da São Paulo Transporte (SPTrans) neste ano, pela gestão do prefeito Fernando Haddad(PT). Com Kassab, ele fora subsecretário da Receita Municipal.
Salário - Os auditores detidos recebem salários altos. Servidores de carreira, eles foram exonerados dos postos de chefia obtidos na gestão Kassab, mas continuam no funcionalismo público e só podem ser demitidos após procedimento disciplinar. Ronilson Bezerra Rodrigues tem remuneração bruta total de 37 105,87 reais; o ex-diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcellos ganha 20 608,40 reais brutos; e o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral recebe 19 155,97 reais ao todo. Os dados constam do site da Transparência da prefeitura. Não há, no portal, informação sobre o salário do agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, o quarto acusado.
Os promotores estimam que os quatro auditores conseguiram reunir cerca de 80 milhões de reais (20 milhões de reais cada) no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, concussão e formação de quadrilha. Segundo o promotor que preside a investigação, Roberto Bodini, eles cobravam das empresas imobiliárias propina no pagamento das guias do ISS. As empresas tinham a contrapartida de pagar até 50% a menos do que o devido aos cofres públicos, e a prefeitura arrecadava uma parcela descrita como "ínfima".
"Chamamos as empresas a depor e elas negaram as irregularidades. Vítima se comporta como vítima, não nega, nem mente", disse Bodini ao explicar se as empreiteiras foram vítimas ou participaram dos crimes.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, disse nesta quarta-feira que o Ministério Público já requereu o sequestro de bens deles. E que, "em breve", os servidores devem ser formalmente denunciados à Justiça. Eles estão detidos, porque tiveram a prisão temporária decretada por trinta dias.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Nebulosa Boomerang é o objeto mais frio já encontrado no Universo
Jornal Ciência - Uma nebulosa
com ar fantasmagórico brilha fracamente há 5.000 anos-luz da Terra.
Ela é o objeto
cósmico mais frio já encontrado no Universo. A estrela que cria a chamada
Nebulosa Boomerang está “descamando”, perdendo gás, produzindo uma massa de
forma estranha e incomum para os padrões de nebulosas.
O gás
arrefecido flui para um ambiente longe da estrela anã branca, processo que
ocorre de modo semelhante em frigoríficos onde o gás está em franca expansão.
Comissão da Câmara aprova proposta que cria cota para deputados negros
Da Agência
Câmara
A CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta que reserva vagas
na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito
Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.
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