Democracia direta: uma escolha do povo

Na Suíça, em questões essenciais, a última palavra é do povo. O sistema pode ser definido como democracia semi-direta.

A coleta de assinaturas, um gesto

emblemático da democracia direta

Como o Parlamento, os cidadãos do país têm possibilidade de participar da elaboração da Constituição e das leis. E eles não se fazem de rogados.

Pelo menos quatro vezes por ano, os cidadãos suíços recebem envelope com documentação fornecida pela Confederação, pelo cantão ou pela comuna, em que se lhes solicita opinião sobre um ou mais assuntos.

Contrariamente ao que ocorre em democracias puramente representativas, a população suíça com direito de voto pode se pronunciar regularmente, como instância política suprema e não apenas de maneira episódica.

A grande maioria das votações realiza-se, secretamente, nas urnas ou pelo correio. Em alguns cantões ou comunas persiste o sistema da assembléia em praça pública (Landsgemeinde), onde os cidadãos assinalam seus votos com o braço levantado.

Há que se mencionar ainda uma particularidade bem helvética: os cidadãos podem igualmente decidir se desejam votar sobre uma proposta, em função do direito de referendo facultativo introduzido na Constituição Federal, em 1874, e do direito de iniciativa, em 1891, quando de uma revisão parcial da Carta Magna suíça.

Engenhão ficará interditado por mais de seis meses

Rio de Janeiro – Pelo menos, antes de seis meses, o Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, não deverá ser liberado para o público. A estimativa é do conselheiro para Obras de Grandes Estruturas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Antonio Eulálio.

De acordo com o conselheiro do Crea, existe todo um processo a ser executado para a recuperação da estrutura. Primeiro terá de ser feita uma análise para saber quais as peças da estrutura metálica do estádio terão de ser reforçadas ou substituídas. Depois, é necessário elaborar um plano de montagem dessas peças. Além disso, é preciso quantificar as horas que serão gastas na recuperação para fazer uma estimativa de orçamento a fim de dar início à concorrência pública.

Na avaliação de Eulálio, o aço usado na estrutura da cobertura do estádio não foi o melhor. "Poderia ter sido adotado o aço de alta resistência à corrosão, com 50% a mais de resistência e custo maior de 10% a 15%. Mas o custo-benefício seria melhor para o Poder Público", disse.

Ele explicou que a estrutura metálica para recuperar é mais simples que o concreto armado, porque a peça com problema pode ser substituída totalmente ou então ser reforçada acrescentando volume à estrutura. Para o conselheiro do Crea, no entanto, o grande problema é a corrosão. Segundo ele, isso requer mais tempo de trabalho por causa da remoção da pintura e preparação da base para receber um tratamento com zinco a fim de proteger a estrutura metálica.

O prefeito Eduardo Paes interditou o estádio na noite da última terça-feira (26), após receber o laudo detectando falhas estruturais em sua cobertura. O problema está nos arcos leste e oeste, que tiveram um deslocamento 50% a mais do que o previsto no projeto e apresentam risco de desabar sob condições ventos fortes. "Nossa prioridade é a segurança dos frequentadores. O Engenhão vai ficar fechado pelo tempo necessário, só reabre quando houver uma solução definitiva", disse o prefeito.

O Estádio Olímpico João Havelange foi construído para os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, e inspirado no estádio do Benfica, em Portugal. A obra que começou em 2003 foi orçada inicialmente em R$ 60 milhões, mas o custo final ficou em R$ 376 milhões.

Agência Brasil

Desemprego mantém-se estável nos primeiros dois meses do ano, diz IBGE

Rio de Janeiro – O desemprego no país manteve-se estável em fevereiro na comparação com janeiro, ao subir de 5,4% para 5,6% nas seis regiões metropolitanas investigadas. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que a alta da taxa de desocupação em fevereiro também mostrou-se estável em relação ao mesmo período do ano passado (5,7%). Cerca de 1,4 milhão de pessoas nas regiões pesquisadas estavam desocupadas em fevereiro, segundo a pesquisa.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre. Houve queda de desocupação nas regiões metropolitanas de Salvador e do Rio de Janeiro (19,3% e 19%, respectivamente) e alta em Recife (28,2%).

Inflação tem mostrado resistência, avalia Banco Central em relatório

Brasília – O Banco Central (BC) reforçou que a inflação no Brasil tem mostrado resistência, de acordo com relatório divulgado hoje (28). Para o BC, há maior dispersão nos aumentos de preços ao consumidor, pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes. Segundo o Banco Central, esses fatores contribuem para que a inflação mostre resistência.

No Relatório de Inflação, o BC voltou a informar que é preciso cautela na definição da taxa básica de juros, a Selic, que foi mantida em 7,25% ao ano, no último dia 6. “Embora essa dinâmica desfavorável [de resistência da inflação] possa não representar um fenômeno temporário, mas uma eventual acomodação da inflação em patamar mais elevado, o Comitê [de Política Monetária, o Copom] pondera que incertezas remanescentes – de origem externa e interna – cercam o cenário prospectivo e recomendam que a política monetária deva ser administrada com cautela”, disse.

Na avaliação do BC, uma “fonte relevante de risco para a inflação” está nas expectativas para a alta de preços. Essas perspectivas “tendem a ser negativamente impactadas tanto pelo nível da inflação, quanto pela elevada dispersão dos aumentos de preços”. “Essa piora no sentimento dos agentes se deve à ocorrência de aumentos de preços em segmentos com grande visibilidade, como alimentos e combustíveis”, acrescenta o relatório.

Agência Brasil

STF discutirá financiamento público de campanhas em junho

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para discutir o financiamento público de campanhas eleitorais.

As apresentações ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho e serão presididas pelo relator da ação de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devem apresentar requerimentos para o endereço financiamentodecampanhas@stf.jus.br até as 20h do dia 10 de maio.

Saúde pode acionar Ministério da Justiça se confirmado monopólio nos preços de órteses e próteses

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (23) que a pasta pode acionar o Ministério da Justiça caso sejam identificados indícios de que os preços praticados pelo uso de próteses e órteses em 20 hospitais caracterizarem monopólio.

O governo anunciou ontem (22) a criação de uma força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades e cobranças indevidas em implantes de próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais. Entre os hospitais a serem auditados, um é público e os demais privados ou filantrópicos.

Segundo Padilha, a partir de casos isolados que chegaram ao ministério, a força-tarefa vai investigar, em um primeiro momento, os hospitais com alto número de cirurgias para órteses e próteses ortopédicas e cardiovasculares e que têm grande proporção de cirurgias múltiplas ou sequenciais (quando uma mesma pessoa recebe mais de uma prótese).

“Isso pode acontecer em um paciente politraumatizado, mas [tem ocorrido] em uma proporção bastante elevada”, disse, ao destacar que alguns hospitais chegam a registrar mais de 90% das cirurgias em questão como múltiplas ou sequenciais.

“Montamos essa força-tarefa, que vai fazer uma primeira avaliação muito detalhada nesses primeiros 20 hospitais. A partir daí, podemos identificar novos mecanismos de aprimoramento e,