Por Paulo Roberto de Souza
Dados divulgados pela Presidência da
República, nesta quinta-feira, mostram que apenas 10 empresas de comunicação
concentram mais de 70% da verba federal para publicidade, em especial a TV
Globo, à qual cabe a parte do leão no butim midiático do Planalto. O argumento
da ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, não variou desde o
início do governo de Dilma Rousseff. Na opinião dela, “é inevitável que o maior volume de pagamentos seja dirigido a meios e
veículos de maior audiência, que atingem um maior público, como é o caso da
televisão”. Mas há quem discorde.
O desequilíbrio na distribuição das verbas
públicas, no entanto, ocorre no momento em que os dados mostram a discrepância
entre o que é pago aos mais de 3 mil veículos cadastrados no Núcleo
de Mídia da Secom. Do total de R$ 161
milhões pagos aos meios de comunicação, durante o governo Dilma, com
base nos cálculos da audiência a que se refere a ministra Chagas, R$ 112,7 milhões couberam a apenas 10 empresas, enquanto as demais 2.990 dividiram os R$ 48,3 milhões
restantes. O Correio do Brasil, embora apresente níveis de
audiência e de leitura superiores à maioria dos veículos de comunicação,
inclusive no “Grupo dos 10“, segundo
auditorias internacionais, foi marcado por sua independência editorial e não
integra sequer a lista dos 3 mil veículos de comunicação beneficiados com os
recursos públicos.
Levantamento publicado nesta quinta-feira, no
diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, um dos 10 maiores
receptáculos das verbas do governo, mostra que, desde o início da gestão Dilma
Rousseff, um volume ainda não revelado; além dos R$ 161 milhões repassados para
emissoras de TV, jornais, revistas, rádios, sites e blogs, saiu dos cofres das
empresas estatais controladas pela União.
A Globo Comunicação e
Participações S.A., responsável pela TV Globo e sites ligados à
emissora, abocanhou quase um terço da verba aplicada pela Presidência da República
entre janeiro de 2011 e julho deste ano: R$ 52 milhões. A
segunda colocada é a Record, com R$ 24 milhões. A Empresa Folha da
Manhã S.A., que edita a Folha, recebeu R$ 661 mil. A Infoglobo,
que edita o jornal O Globo, R$ 927 mil. Outro diário conservador
paulistano, O Estado de S. Paulo, arrecadou R$ 994 mil. O
portal UOL, controlado pelo Grupo Folha, recebeu outros R$ 893 mil.
Vetado
Enquanto permanece o jogo agradável entre o
governo federal e as 10 maiores empresas de comunicação do país, que concentram
o poder de fogo da mídia conservadora, para os veículos independentes
de comunicação o tratamento é o oposto. Para anunciar em jornais, impressos e
digitais, a exemplo do Correio do Brasil, o Núcleo de Mídia da Presidência
da República exigiu um desconto de 92% na tabela de preços, algo inimaginável
no grupo dos 10 beneficiários da mídia estatal. Para se manter, ainda que nas
fraldas dos recursos, a maioria dos demais veículos de comunicação, em níveis
nacional, regional ou mesmo local, submeteu-se ao critério coordenado pela
diretora do Núcleo de Mídia, Dalva Barbosa.
Procurada pelo CdB, Barbosa não atendeu
às ligações, mas um de seus assessores revelou que “a política de descontos da Secom é confidencial”. Alertada pela
reportagem de que, segundo a legislação em vigor, não há confidencialidade em
negócios públicos, a ligação foi direcionada para a Secretaria de Imprensa da
Presidência da República, que não conseguiu as informações requisitadas pelo
jornal, até o fechamento desta matéria. Embora a maioria dos veículos de
comunicação tenha aceitado as pesadas negociações do Núcleo de Mídia, com a desvalorização
de suas tabelas em mais de 90%, este não foi o caso do Correio do Brasil.
– Rejeitamos, de pronto, esse tipo de
exigência por considerá-la abusiva, desproporcional e uma completa falta de
respeito aos nossos critérios comerciais. Caso concedêssemos um volume tão
grande de descontos ao governo, seria óbvio que a tabela de preços praticada
pelo Correio do Brasil não passaria de uma fraude.
O CdB circula há mais de uma década diariamente, de forma
ininterrupta, e não pode admitir sequer uma ilação neste sentido. Se ao Núcleo
de Mídia, baseado em um critério sigiloso, coube graduar o custo do espaço
publicitário no jornal, é de competência do CdB discordar, às claras, de tal
avaliação e não vender os anúncios a um preço aviltado – afirmou a diretora
Comercial do CdB, Suzana David.
Desde fevereiro deste ano, ao final do prazo
estipulado para aceitar, ou recusar-se às exigências ditadas pelo Núcleo de
Mídia, diante da resistência do CdB em não se submeter à exigência da
Secom, o jornal foi marcado com um “Não” no banco de dados. Ao ser assinalado
com a negativa, segundo correspondência oficial, passou a vigorar o veto, a
total “impossibilidade do recebimento de
mídias do Governo Federal”. O Correio do Brasil, que mantém um extenso
elenco de colaboradores, repórteres e correspondentes nas principais capitais
brasileiras, na Europa, EUA e Japão, por assegurar sua política de
independência, patrocinada pela venda de assinaturas diretamente aos leitores,
mantêm-se firme na decisão de apontar as falhas na política de comunicação da
Presidência da República.
Marco zero
Mas o que ocorreu com o CdB não foi
um fato isolado. Em sua página na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim
também constatou que “sem incluir os
investimentos das estatais, como a Caixa, o BB, os Correios e a Petrobrás, por
exemplo – chegará à conclusão de que o Governo Federal põe R$ 55 milhões
na Globo, por ano. Dá para sustentar 420 mil pessoas no Bolsa Família, num
mês. O benefício médio mensal é de R$ 134, incluído o Brasil Carinhoso. Vezes 4
pessoas por família, 1 milhão e 700 mil pessoas”.
“Quando
o ansioso blogueiro fala em Globo, fala na Rede Globo de
TV,Globo Participações, Globosat Programadora, Radio Globo São Paulo,
Infoglobo (jornal O Globo), jornal Valor (de que
a Globo é sócia), Globo Comunicação (internet),
e Editora Globo (revista Época). Tudo
somado, o Governo trabalhista da Presidenta Dilma ‘aplica’ no centro do Partido
da Imprensa Golpista (PIG), ou seja, no marco zero do Golpe, R$ 55 milhões por
ano. O Bolsa Família, com o Brasil Carinhoso e o Brasil sem
Miséria – tudo somado dá R$ 20 bilhões por ano, ou seja, 0,4% do PIB”,
acrescentou.
“A TV
lidera o recebimento (sic) de publicidade federal, diz a Folha, com uma
verba anual de R$ 115 milhões. A Globo toda somada fica com a
metade de toda a verba de publicidade em tevê. E a Globo é 2/3 de
toda a publicidade gasta em outras mídias – rádios, jornais, internet e
revistas. Para que? Com que retorno? Quem diz que a Globo entrega a
audiência por que cobra na tabela de publicidade? A Globo cobra R$
100 para entregar 50% de audiência. Quem diz que ela entrega 50% da audiência –
e por isso merece os R$ 100? Quem diz que a Globo entrega a audiência
por que cobra é o Globope” desvenda o jornalista, que coloca em cheque
aqueles critérios de audiência aventados pela ministra Helena Chagas, junto com
as normativas sigilosas adotadas para a exigência de descontos no Núcleo de
Mídia.
Em outra página da internet, ainda nesta
quinta-feira, o jornalista, escritor e editor do blog O Cafezinho, Miguel
do Rosário, em artigo intitulado Secom abre caixa preta da publicidade,
segue adiante nas informações quanto à aplicação da verba pública na mídia
conservadora nacional.
“Eu
venho fuçando o site da Secom há um tempo e não havia encontrado os valores por
veículos. Fiz até um pedido, usando a lei da informação, o qual foi
devidamente respondido, com dados e indicações, mas informando que ainda
não abriam o gasto por veículo. Como o governo só faz publicidade através das
agências licitadas, só aparecia o volume de recursos destinado às estas, e
não por veículo. Agora o governo resolveu divulgar o quanto cada veículo de
mídia ganha. Eu voltei lá, pesquisei, compilei, sintetizei e preparei uma
tabela, com os gastos do governo com publicidade institucional desde o início
da atual gestão até o primeiro semestre de 2012″, afirma o jornalista.
“Caras de pau”
Rosário não se surpreendeu, após consultar às
informações liberadas pela Secom, “que os
grandes grupos de mídia ganham enormes volumes de dinheiro”.
“Pena
que a Secom só informa a partir de 2011. Analisando as informações, constata-se
que, de fato, o governo ampliou barbaramente o número de veículos que recebem
publicidade institucional: eram meia dúzia, agora são mais de oito mil”.
“Mesmo
assim, eles (os grandes) não tem do que reclamar, sobretudo as organizações
Globo. Esta semana, o blogueiro e colunista Noblat fez seu enésimo ataque
à blogosfera, insinuando que blogs recebem dinheiro para
defender o governo. O Merval (Pereira, colunista de O Globo) volta e meia
fala a mesma coisa: já chegou a mencionar teorias conspiratórias sobre “rede
de blogs” montada pelo PT ou governo para atacar a mídia”.
O editor de O Cafezinho concorda,
então, que estes representantes da mídia conservadora “são uns delirantes e uns caras de pau”.
“Recebem milhões do governo e vem
atacar blogueiros que não ganham um tostão, ou se ganham,
como é o caso de dois ou três mais famosos, são valores pequeninos, modestos,
irrisórios se comparados aos valores destinados aos veículos tradicionais. Na
minha opinião, o governo tinha obrigação democrática de investir mais
na blogosfera, fazendo publicidade institucional em centenas de blogs,
que é pra fazer os mervais surtarem de vez”.
“Um dia
desses eu gostaria de saber quanto dinheiro, exatamente, a Globo ganhou de
governos desde que a empresa foi fundada, aí incluindo todos os financiamentos
de bancos públicos. Em valores atualizados. Seria uma informação bem
interessante. É muito fácil posar de independente depois de ganhar uns R$ 10
bilhões do Estado. Enquanto
a Globo recebeu, por exemplo, R$ 68 milhões do governo Dilma, de 2011
até junho deste ano, via publicidade institucional, o blog do Nassif
recebeu R$ 22 mil. A Agência Carta Maior, que emprega uma equipe numerosa
de colunistas e alguns repórteres, recebeu R$ 39 mil. O grupo Abril recebeu R$
2 milhões”.
Outra constatação relevante de Miguel do
Rosário é a de que “os barões da mídia
recebem ainda muita publicidade institucional de governos estaduais e
prefeituras, não contabilizada pela Secom. Esperemos que todas as esferas de
poder respeitem a lei da informação e publiquem o quanto gastam e onde gastam a
verba de publicidade institucional.”
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