Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Plenário

Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e  a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.

Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.

Lula: 'Quero disputar com alguém com logotipo da Globo na testa'

Indireta mirou o apresentador Luciano Huck, ventilado como presidenciável para 2018

Confiante como nunca, o ex-presidente Lula mandou uma indireta ao apresentador Luciano Huck, ventilado como candidato à corrida presidencial de 2018. Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, ele disse que o que mais deseja é "disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa".

A afirmação ocorre após pesquisa do Barômetro Político Estadão-Ipsos, segundo a qual a aprovação do global subiu de 43% em setembro para 60% em outubro - a desaprovação foi de 40% para 32%. O mesmo estudo mostra o petista com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa.

"Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo", disse Lula.

Presos da Lava Jato reclamam de baile funk perto da cadeia de Benfica

Detentos se sentem incomodados por eventos realizados na favela do Arará

Políticos do Rio de Janeiro presos por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato estão detidos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona norte da cidade. Encarcerados, eles não têm reclamado da comida, dos colchões ou da infraestrutura do presídio. Mas do barulho oriundo dos bailes funks realizados na favela do Arará, localizada na parte de trás da cadeia, para onde as celas estão viradas. As informações são do Bom Dia Rio.

A cadeia de Benfica, que há um ano recebe o ex-governador Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira (23) os também ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani.

De acordo com o G1, Garotinho e Cabral estão em áreas separadas por serem considerados inimigos políticos. A presença de ambos na mesma cadeia motivou um comentário irônico por parte do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que afirmou: "Soltos, nunca se amaram. Agora, sob o mesmo teto, só Deus sabe o que vai acontecer. É uma prisão de insegurança máxima".

Moro: Rio é 'exemplo mais visível' de corrupção sistêmica no país

Juiz fez a referência depois de citar que os casos de corrupção investigados na Petrobras possivelmente se estendem para Estados e municípios.

O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, afirmou que o "exemplo mais visível" de corrupção sistêmica no país "se dá no Rio de Janeiro, onde se verificou, puxando o fio de investigação de contratos da Petrobras, um esquema mais complexo e abrangente".

Em evento em Curitiba na noite desta terça-feira (21), ele fez a referência depois de citar que os casos de corrupção investigados na Petrobras possivelmente se estendem para Estados e municípios.

Nos últimos dias, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram alvos da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de cerca de R$ 500 milhões a políticos feitos por donos de empresas de ônibus.

Moro também afirmou que o combate à corrupção não pode depender apenas do Judiciário. "Precisamos de reformas mais gerais. De uma espécie de Plano Real contra a corrupção", disse o juiz.

As declarações ocorreram durante seminário para procuradores municipais organizado pela ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), em Curitiba. Moro falou sobre combate à corrupção a partir de casos já julgados no âmbito da Lava Jato.

O magistrado voltou a defender o fim do foro privilegiado e disse que abre mão do benefício a que tem direito. "Posso dizer por mim e por quase toda a totalidade que nós abrimos mão desse privilégio anti-republicano", afirmou.

PALMAS E VAIAS

No evento, que também teve a palestra do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, Moro foi ovacionado com palmas e gritos toda vez que seu nome foi citado. Mas também recebeu vaias.

Um grupo de cerca de 25 procuradores organizou um protesto contra a convocação do juiz para a palestra, com gritos de "vergonha".

Guilherme Rodrigues, procurador de Fortaleza e presidente da ANPM entre 2012 e 2014, foi um dos organizadores do ato contra o magistrado. "Usar toga para fazer política é algo inadmissível, e é isso que Moro faz", afirmou o ex-dirigente.

Segundo a também procuradora de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, um "grande grupo" de procuradores que costuma frequentar os encontros deixou de comparecer neste ano por causa da presença do juiz. "Ele é contrário às prerrogativas dos advogados e julga de um jeito parcial", disse. Com informações da Folhapress. 

Rosinha e Anthony Garotinho são presos no Rio de Janeiro

Ex-governadores são acusados de arrecadar fundos de maneira indevida para o financiamento de eleições em 2010, 2012, 2014 e 2014

Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, do Rio de Janeiro, foram presos preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, o casal arrecadou fundos de maneira indevida para o financiamento de eleições em 2010, 2012, 2014 e 2014.

Um dos braços da organização criminosa, de acordo com o jornal O Globo, foi revelado no depoimento do diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, que afirma ter repassado R$ 2,6 milhões de um total de R$ 20 milhões à campanha de Garotinho para o governo fluminense em 2014.

Outras acusações no pedido do MP incluem corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e crime eleitoral pela omissão de doação na prestação de contas. O órgão alega, ainda, que a quadrilha se mantém em atividade tentando intimidar testemunhas e obstruir investigações.

Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB, diz colunista

Ex-presidente do STF afirmou que responderá ao convite da legenda em janeiro

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cogita concorrer na próxima eleição presidencial pelo PSB.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o recém-filiado Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, admite disputar as prévias da legenda contra o ex-magistrado.

Barbosa teria dito a dirigentes do PSB que responderá ao convite em janeiro.