A
reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados
nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do
governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no
convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à
proposta atuam em caminho diverso.
Mesmo
os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários
para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera
as regras do sistema previdenciário.
Na
semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais
articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas
de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos
votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser
apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel
Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.
Partidos
de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham
para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das
principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As
centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de
dezembro contra a reforma da Previdência.
O
deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado
que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos
suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a
PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018.
Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.
Plenário
Nesta
terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida
Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem
usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e
outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os
parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e a votação das
propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.
A
MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15
de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a
bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale
para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos
intermediários destinados à atividade.
Orçamento
O
presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger
(PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação
dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
2018.
Ao
todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela
CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão
(PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo
plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja
aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de
dezembro.
eu deixaria o Brasil quebrar,ver toda essa gente da dita"esquerda" na LAMA.
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