No
ano passado, 281 defensores de direitos humanos foram mortos em pelo menos 22
países. Os dados são da organização não governamental (ONG) Front Line
Defenders e estão no estudo Defensores e defensoras dos direitos humanos
sob ameaça - a redução do espaço para a sociedade civil, divulgado hoje (15)
pela Anistia Internacional.
Em
2015, foram 156 mortes. Os perigos enfrentados pelos defensores chegaram a um
nível sem precedentes, avalia o documento que dá suporte à campanha global
“Coragem”, também lançada hoje, que pede providências contra o crescimento
desse tipo de ataque.
Mais
de 75% das mortes ocorridas em 2016 foram no continente americano, contra 50%
registradas no ano anterior. Quase metade dos mortos defendia direitos
relacionados a questões ambientais e indígenas e relacionadas à terra. O estudo
destaca que, somente em janeiro deste ano, 10 defensores de direitos humanos
foram mortos na Colômbia.
De
acordo com a pesquisadora da Anistia Internacional Ariadna Tovar, a
estigmatização dos defensores na América Latina e a impunidade são os
principais motivos para esse recorde de violações. “Os defensores são chamados
de radicais, são acusadas de manchar a imagem do país, de inventar mentiras
sobre o país, o que acaba legitimando a violência contra eles”, disse Ariadna,
que foi uma das coordenadoras da pesquisa. “Outro fator é a falta de
investigação sobre as mortes, o que favorece que haja mais ataques a
defensores.”
Impunidade
Entre
os casos destacados pela pesquisa está o do defensor de direitos humanos Abdul
Basit Abu-Dahab, que foi morto em março do ano passado em um atentado à bomba
em Derna, Líbia. Em julho do mesmo ano, Gloria Capitan, uma ambientalista e
ativista contra a expansão de minas de carvão em sua comunidade, foi morta a
tiros em casa, em Mariveles, nas Filipinas. Em ambos os espisódios, ninguém foi
preso.
O
documento diz que amorte desses defensores tem como consequência uma série de
outras ameaças a grupos e pessoas relacionadas às vítimas. “Geralmente, as
ameaças continuam contra as pessoas que tomam as bandeiras da causa e dos
colegas desses defensores”, disse a pesquisadora.
Lideranças
comunitárias, advogados e jornalistas são as principais vítimas de violência,
mas a lista que engloba outros ativistas é extensa. O documento cita o caso de
uma prostituta moradora do Rio de Janeiro que denunciou assédios, estupros e
extorsão policial entre outras violações contra profissionais do sexo em 2014.
Semanas depois, ela foi sequestrada por quatro homens em um carro. Eles a
feriram nos braços com lâmina de barbear, mostraram uma foto do filho entrando
na escola e mandaram que ela parasse de falar com jornalistas e de denunciar
policiais. Depois do episódio, temendo pela segurança da família, ela parou de
fazer denúncias.
Violações
Em
63 países, defensores de direitos humanos sofreram campanhas difamatórias.
Prisão e detenção de pessoas que reivindicam direitos pacificamente foram
registradas em 68 países e em 94 nações houve ameaças ou ataques. De acordo com
o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, governos também
estão oprimindo ativistas.
“Líderes
autoritários e populistas querem nos fazer crer que desejam o melhor para nós,
mas não é assim. De fato, os que defendem os direitos humanos são os que lutam
por nós – e enfrentam a perseguição por se atreverem a fazê-lo. Agora em 2017,
a difícil situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos chegou a um
ponto crítico devido às medidas adotadas por Estados abusivos”, acrescentou.
Entre os líderes que estão "desmantelando progressivamente as bases
necessárias para uma sociedade livre", Shetty cita Vladimir Putin
(Rússia), Xi Jinping (China) e Abdel Fatah el-Sisi (Egito).
A
Anistia Internacional destaca que, além dos modelos antigos de repressão e
intimidação, as novas tecnologias também estão sendo usadas para ameaçar
ativistas. “Em vários países, a internet é usada para atacar e desmoralizar
defensores. Aqui no México, por exemplo, os trolls (comentários
anônimos ofensivos) diariamente divulgam informações falsas sobre defensores,
incluindo jornalistas”, afirmou Ariadna.
Segundo
o estudo, no Bahrein, o governo vigia ativistas exilados utilizando programas
espiões. Em todo o mundo empresas são obrigadas a revelar chaves de
criptografia e a decifrar comunicações pessoais online para as
autoridades. No Reino Unido, a polícia colocou jornalistas sob vigilância com a
finalidade de identificar suas fontes, destaca a pesquisa.
Coragem
O
principal objetivo da campanha "Coragem" é pressionar os governos
para que reconheçam a importância dos defensores dos direitos humanos e
estabeleçam medidas eficazes para protegê-los, como determina a Declaração
sobre os Defensores dos Direitos Humanos, de 1998, assinada pelos países
membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Desde
Frederick Douglass até Pankhurst, passando por Rosa Parks, B. R. Ambedkar e
Nelson Mandela, a história está repleta de pessoas comuns que se negaram a
aceitar a situação estabelecida e deram a cara a tapa pelo que era justo”,
lembrou Salil Shetty. “Sem sua coragem, nosso mundo seria menos justo e menos
igualitário. Por esta razão pedimos a todos – não somente aos líderes mundiais
– que apoiem os que defendem os direitos humanos e os protejam.”
Brasil
Em
março, o governo divulgou relatório sobre situação dos direitos
humanos no Brasil. O documento cita profissionais de comunicação, líderes
rurais, indígenas, quilombolas e ambientalistas como as principais vítima de
violações no país.
Na
última Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos
da ONU, no início do mês, o governo brasileiro recebeu centenas de
recomendações para garantir a proteção dos defensores que atuam no Brasil.
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