China firma acordos com 68 países para criar uma Nova Rota da Seda

Em sintonia com a sua proposta de estabelecer uma Nova Rota da Seda, revivendo no século 21 as rotas comerciais milenares que conectavam o Ocidente e o Oriente, a China firmou acordos de cooperação com 68 países e organizações internacionais no âmbito da iniciativa Um Cinturão, Uma Rota (One Belt, One Road).

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O anúncio foi feito hoje (15) pelo presidente chinês Xi Jinping, em pronunciamento à imprensa ao final do Fórum do Cinturão e da Rota para a Cooperação Internacional (Belt and Road Forum for International Cooperation, em inglês), realizado na capital chinesa. A meta de Pequim é promover uma extensa rede de infraestrutura, comércio e cooperação econômica ao longo dos mais de 60 países que compõem o extenso trajeto que engloba a Europa, a Ásia e a África.

O evento em Pequim, que começou ontem (14), contou com a presença de 29 chefes de Estado e de governo e representantes de mais de 100 países, e praticamente consolida a iniciativa lançada em 2013 pelo presidente Xi Jinping.

Economia global

Em comunicado conjunto divulgado no encerramento do encontro, os líderes reafirmaram seu compromisso de construir uma economia global aberta e com livre comércio e de se opor a todas as formas de protecionismo no âmbito dessa articulação internacional.

Hoje, na abertura do segundo dia do fórum, Xi Jinping fez um apelo o aprofundemento a cooperação entre os países e com os organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) para retomar a economia global. Para ele, a desaceleração econômica mundial ocorre em meio “a um crescente protecionismo que deve ser evitado”.

A China tem defendido a globalização e o livre comércio, em contraposição ao discurso protecionista de algumas nações. “A melhor maneira de enfrentar os desafios globais é pela cooperação e conectividade”, disse Xi Jinping. Segundo ele, a reunião construiu um consenso entre os países para deslanchar o potencial das economias situadas ao longo da Nova Rota da Seda.

O próximo fórum internacional da iniciativa Um Cinturão, Uma Rota  (One Belt, One Road) está previsto para ocorrer na China em 2019.

Ministro diz que Brasil prepara plano para receber refugiados da Venezuela

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (15) que o Brasil está se preparando para receber oficialmente refugiados venezuelanos que fogem da violenta crise política, descontrole da inflação e escassez de alimentos no país vizinho. O conflito se agravou neste ano com enfrentamentos entre manifestantes pró e contra o governo e forças policiais, que já deixaram mais de 30 mortos e 700 feridos. Jungmann deu a informação durante entrevista na qual anunciou a criação do Plano de Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

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Questionado sobre o que o governo brasileiro planeja diante da entrada cada vez maior de venezuelanos no país, em especial em Roraima, Jungmann informou que está sendo elaborado um "plano de contingência", para o caso de agravamento do conflito entre governo e oposição na Venezuela. O governo de Roraima calcula já ter recebido cerca de 30 mil pessoas vindas da Venezuela e, em dezembro do ano passado, já havia decretado Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, por causa do fluxo migratório.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (15) que o Brasil está se preparando para receber oficialmente refugiados venezuelanos que fogem da violenta crise política, descontrole da inflação e escassez de alimentos no país vizinho. O conflito se agravou neste ano com enfrentamentos entre manifestantes pró e contra o governo e forças policiais, que já deixaram mais de 30 mortos e 700 feridos. Jungmann deu a informação durante entrevista na qual anunciou a criação do Plano de Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

Questionado sobre o que o governo brasileiro planeja diante da entrada cada vez maior de venezuelanos no país, em especial em Roraima, Jungmann informou que está sendo elaborado um "plano de contingência", para o caso de agravamento do conflito entre governo e oposição na Venezuela. O governo de Roraima calcula já ter recebido cerca de 30 mil pessoas vindas da Venezuela e, em dezembro do ano passado, já havia decretado Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, por causa do fluxo migratório.

Macron nomeia conservador Édouard Philippe como primeiro-ministro da França

O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou nesta segunda-feira (15) Édouard Philippe,  como o novo primeiro-ministro do país. Ele era deputado na Assembleia Nacional pelo partido conservador Os Republicanos e prefeito da cidade portuária de Le Havre. A informação é da Agência EFE.

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O secretário-geral do Palácio do Eliseu, Alexis Kohler, foi o encarregado de anunciar que Macron tinha escolhido Philippe, e que "o encarregou de formar o novo governo", que espera-se que seja apresentado amanhã mesmo, antes da realização do primeiro Conselho de Ministros, na quarta-feira (17).

O anúncio aconteceu pouco antes de o chefe de Estado francês deixar o Palácio do Eliseu com destino a Berlim, onde tem uma reunião às 17h30 locais (12h30 de Brasília) com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para falar do relançamento do projeto europeu.

A efetivação do novo chefe de governo deverá ser formalizada hoje mesmo, já que o premiê em fim de mandato, o socialista Bernard Cazeneuve, já havia preparado o palanque para a cerimônia de transferência de poderes desde o início da manhã em sua residência oficial no Hotel de Matignon.

Philippe não é apenas integrante do partido Os Republicanos, mas foi, durante anos, um dos colaboradores mais próximos do ex-primeiro-ministro Alain Juppé e o apoiou na campanha para as primárias da direita em novembro, quando ele foi derrotado por François Fillon.

Em uma primeira reação, Juppé disse à imprensa que Philippe "é um homem de grande qualidade para a difícil missão que lhe encarregou o presidente" e "um deputado que conhece bem os segredos da vida parlamentar".

Seu principal desafio será colocar em prática as prioridades do chefe de Estado, sabendo que, para isso, terá que conseguir uma maioria parlamentar nas eleições legislativas de junho.

Ao término do primeiro turno das eleições presidenciais, quando se soube que Macron enfrentaria a candidata da extrema direita Marine Le Pen, Philippe disse que, uma vez no poder, o atual chefe do Estado "teria que optar pela transgressão".

Em um artigo publicado no jornal Libération em 3 de maio, Philippe considerou que seria necessário "deixar a dualidade antiga, cultural, institucionalizada e confortável da oposição entre direita e esquerda para constituir uma maioria de um novo tipo", mas também advertiu que o "sistema" traria dificuldades.

Hacker dos EUA vê indícios de ação da Rússia por trás do ciberataque global

O secretário da Hack Miami, Rod Soto, disse nesta segunda-feira (15) à Agência EFE que não há dúvida de que a Rússia  "é parcialmente responsável" pelo ciberataque global que afetou mais de 200 mil computadores desde a sexta-feira. A Hack Miami é uma comunidade de "hackers éticos" do sul da Flórida, nos Estados Unidos (EUA),

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Soto disse que foi o grupo The Shadow Brokers (Corretores das Sombras), piratas cibernéticos "vinculados ao Kremlin", que usou um código que figurava nos arquivos da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e que foram divulgados no site WikiLeaks.

Uma vez publicado esse código, os criminosos cibernéticos puderam baixá-lo e adaptá-lo para seus propósitos de obter dinheiro para decodificar os sistemas operacionais e arquivos dos computadores previamente infectados com o ransomware (tipo de ciberataque que infecta os computadores e depois cobra um resgate) WannaCry e que ficam inacessíveis para seus usuários, disse o especialista em segurança cibernética.

"Abriram a caixa de Pandora", afirmou Soto, em referência ao grupo The Shadow Brokers.

Mutações e precauções

Em resposta à afirmação do presidente russo, Vladimir Putin, de que a origem primária da informação que levou ao ciberataque foi a CIA (Central Intelligence Agency, a central de inteligência americana), Soto disse que, apesar de a agência NSA ter parte do código há algum tempo, nunca aconteceu nada até sua publicação pelo grupo The Shadow Brokers, que também estaria envolvido nos vazamentos do WikiLeaks.

Soto disse ter certeza de que haverá diversas mutações do vírus WannaCry e destacou que os países do Terceiro Mundo, onde há maior número de usuários de programas piratas, podem ser os mais afetados.

Como primeira medida preventiva, ele recomendou a instalação da atualização MS17-010 para Windows que a Microsoft lançou em março e, sobretudo, ter "precaução e bom senso" na hora de abrir mensagens de e-mail, pois o WannaCry usa este caminho para infectar os computadores.

Seguir o dinheiro

Rod Soto mostrou-se seguro de que os responsáveis pelo ciberataque serão descobertos e disse que os "hackers éticos" podem ser de grande ajuda nesse processo, pois estão na linha de frente da luta contra os criminosos cibernéticos. Para o especialista em cibersegurança, “é preciso seguir a pista do dinheiro” para encontrar os autores do ciberataque global.

O FBI, a polícia federal investigativa dos EUA, em um comunicado de 2015, estimou em US$ 18 milhões o custo da extorsão cibernética para os consumidores.

Geralmente os chantagistas cibernéticos exigem de suas vítimas o pagamento em bitcoins (moedas digitais criptografadas), que "não estão presas a regulamentos, não têm limitações nas quantidades e são difíceis de ser rastreadas", disse Soto à EFE em uma entrevista realizada em janeiro durante uma reunião do Hack Miami, na qual foram discutidos vários crimes cibernéticos.

O Hack Miami realizará nos próximos sábado e domingo (20 e 21)  sua quinta conferência anual da qual devem participar de cerca de 250 especialistas em segurança cibernética e que deve ter o WannaCry entre os assuntos destaque, informou Soto.

Resgates

Apesar de mais de 300 mil computadores em 150 países terem sido infectados desde sexta-feira pelo ciberataque global, seus responsáveis arrecadaram menos de US$ 70 mil com a chantagem sobre os afetados pelo vírus que pagaram para recuperar seus dados, informou nesta segunda-feira o governo dos Estados Unidos.

Nenhum dos sistemas do governo americano foi afetado até agora pelo vírus global, disse aos jornalistas o assessor de Segurança Nacional do governo americano, Tom Bossert. Ele negou que os EUA tenham "fabricado o vírus", como sugeriu a Rússia.

O ciberataque "estendeu-se a 150 países e afetou mais de 300 mil máquinas, mas a boa notícia é que as taxas de infecção diminuíram ao longo do fim de semana", afirmou Bossert em entrevista coletiva na Casa Branca.

Apesar da ganância dos responsáveis pelo vírus, "parece que foram pagos menos de US$ 70 mil em resgates", e que os que efetuaram esses pagamentos não conseguiram "recuperar nenhum de seus dados", disse Bossert.

Ministério Público volta a pedir cassação da chapa Dilma-Temer ao TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A nova manifestação foi entregue na sexta-feira (12)  e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassação do resultado das eleições.

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O novo parecer repete o posicionamento feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta Dilma Rousseff inelegível por oito anos.

A novidade na manifestação é a inclusão dos depoimentos de delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.

Na sexta-feira (12), o relator da ação no TSE, Herman Benjamin, encaminhou aos demais ministros da Corte o complemento do relatório final do processo. A próxima etapa será a retomada do julgamento, que foi suspenso no mês passado para novo prazo de alegações para as defesas. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir da última semana de junho.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Tesouro cobriu R$ 265 milhões em dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro em abril

A União cobriu, em abril, R$ 265,1 milhões em dívidas não pagas pelo estado do Rio de Janeiro, segundo informações divulgadas hoje (15) pelo Tesouro Nacional. O governo federal cobriu também R$ 2,7 milhões relativos a dívidas do estado de Roraima e R$ 2,2 milhões da prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

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No total, as dívidas pagas pela União somaram R$ 270 milhões. Desse valor, a União conseguiu recuperar R$ 214,45 milhões, ou seja, 79,4% do total, por meio de retenção de repasses aos entes públicos inadimplentes. Entre as verbas que podem ser retidas estão receitas dos fundos de participação estaduais e municipais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras, dadas como garantia pelos governos locais à União.

Ao honrar uma garantia, o Tesouro retém o valor não pago da dívida e inclui juros de mora, multa e correção pela taxa Selic – juros básicos da economia. O Tesouro não especificou quanto das receitas retidas dizem especificamente respeito ao Rio de Janeiro, a Roraima e a Natal.

Segundo o Tesouro, além do montante retido há ainda um saldo de R$ 435,49 milhões a recuperar, em função de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a União de executar as retenções de receita previstas em cinco contratos do RJ.

Pagamento

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. O Tesouro informa o devedor para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente federado não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Após essa quitação, inicia-se o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das garantias indicadas pelos estados e municípios na assinatura do contrato.