Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que "seu trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

"A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única", afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável", afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Anac diz que avião que caiu em Paraty está regular; Marinha trabalha no resgate

 Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados  de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

FAB

A assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave de matrícula PR-SOM, modelo King Air C-90 havia decolado de Campo de Marte (SP), às 13h01, com destino a Paraty (RJ). A equipe de investigação do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 3), sediado na capital do Rio de Janeiro, já seguiu em direção ao local do acidente.

José Medeiros será candidato à presidência do Senado

Agência Brasil

O senador José Medeiros (PSD-MT) comunicou nesta quinta-feira (19) ao presidente Michel Temer que se candidatará à presidência do Senado no próximo mês. Segundo ele, a candidatura foi proposta por um grupo de senadores que sugeriu que houvesse um segundo nome na disputa.

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente, o parlamentar Eunício Oliveira (PMDB-CE) deve se lançar candidato, apoiado pelo atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), já que, pela proporção no Senado, cabe aos peemedebistas indicarem o quadro que será cabeça de chapa.

"O presidente deixou bem claro que a Presidência da República vai agir no Senado assim como está agindo na Câmara [sem interferências]. E que via com bons olhos, não tem me visto como opositor, e até agradeceu a forma como eu tenho trabalhado na vice-liderança", afirmou, ao ser perguntado sobre a reação de Temer sobre a candidatura.

O parlamentar disse que esteve com o presidente para conversar sobre uma pauta dos caminhoneiros do Mato Grosso, e aproveitou para informá-lo sobre a candidatura.

"A política é feita de conflitos e do antagonismo em determinados momentos. Se não fosse a minha candidatura, seria outra. O grupo ia lançar uma candidatura. Acho que para o governo é interessante que seja o senador Medeiros, que não é um senador que vai fazer uma campanha em detrimento da honra dos colegas, da instituição ou do próprio governo", disse, ao ser perguntado se uma segunda candidatura não prejudicaria o Palácio do Planalto.

Nome de Teori está em lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Avião com quatro pessoas cai em Paraty

Um avião bimotor modelo King Air caiu hoje (19) à tarde em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

A não política

Por Alexandro Kichileski*

Terminado o processo eleitoral das eleições municipais de 2016 foi possível constatar um porcentual considerável de votos invalidados, por vezes maiores que dos candidatos eleitos. E esses votos inválidos apresentam um problema que necessita ser pensado com  seriedade. Afinal, o que há de errado? Quais fatores  desencadearam esse fenômeno?  Penso que é preciso observar a questão a partir de duas prerrogativas: a primeira no contexto da Modernidade e a segunda diante as especificidades próprias do Brasil.

            Na Modernidade é observado a descrença nas instituições públicas e no nosso sistema representativo. Porém, diferente de outros contextos históricos, essa descrença não vem com uma organização social querendo uma ruptura, apresentando novos projetos societários. Pelo contrário, é sinalizado pela brutal indiferença. É óbvio que existe, no tecido social, grupos mobilizados, mas esses geralmente são marginalizados pela Opinião Pública, sobretudo pelos setores conservadores.

            Nós estamos reféns de uma cosmovisão endossada pelo direcionamento dos desejos ao consumo, e amparado a isso, a constante mutilação de tudo que remete ao público/coletivo. Nossa opinião é formada pelos aparelhos midiáticos, que por sua vez dependem da publicidade. Como observado por Dominique Quessada, a publicidade comunica, mas na ideologia consumista ela é uma ferramenta que [re]orienta os cidadãos (ou seriam  consumidores?) a negar os elementos simbólicos da coletividade, ressaltando  o ideal de vida apenas no individualismo exacerbado. Podemos compreender, inclusive, esse fenômeno como manifestação que rivaliza com o discurso político. Assim, existe uma ideologia que se diz contra ideologias e associa a política a tudo que é pejorativo. Nessa lógica maniqueísta o discurso apolítico é visto como ideal a ser seguido nesse mundo desencantado.

            Dito isso, parto para a segunda prerrogativa. Acredito que o primeiro problema é a ausência de rupturas políticas na História do Brasil. Nosso processo político sempre se deu de forma mais conciliadora. A transição do modelo colonial para o império foi regido pelo filho do rei. Pagamos, aliás, indenização à Portugal. Posteriormente, como observado pelos historiadores, a República veio por setores sociais que já se beneficiavam das políticas do Império e apesar da etimologia da palavra, a grande maioria da população brasileira não participou desse evento histórico. Quando houve uma tentativa de reformas profundas, com o Jango, grupos opositores aproveitaram da histeria anticomunista e com os militares o tiraram do poder. A redemocratização, depois de décadas de obscurantismo, veio aos poucos, consentida pelos militares e diversos figurões estão no exercício político até hoje.

            Quase sempre a política brasileira foi dirigida por poucos e focado para poucos. Havendo momentos mais populares, mas sob os olhos dos setores dominantes. A participação democrática da população é extremamente recente. 

Dentro do habitus da grande maioria, o envolvimento político não faz parte de sua realidade, e esse distanciamento excludente é internalizado e naturalizado no processo de socialização. Some-se isso ao contexto da modernidade e da ideologia dominante, que procura destruir toda a credibilidade do que representa o bem comum, sejam os partidos, sindicatos e movimentos sociais, teremos uma carga explosiva de aversão, indiferença e desprezo pela política e por aqueles que estão nesse meio. E esse reflexo está nas urnas, não só nas abstenções/nulos, mas nos discurso de vários prefeitos eleitos.

*Alexandro Kichileski é Professor de Sociologia

Artigo publicado no jornal impresso Folha de Londrina