Inflação cai em sete capitais, diz pesquisa da FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, já que a taxa recuou de 2,02%, em janeiro, para 0,61%, em fevereiro.

Outras duas capitais tiveram redução da taxa mais acentuada do que a média nacional, de 1,02 ponto percentual (já que a média do IPC-S caiu de 1,78% para 0,76%): Salvador (1,24 ponto percentual, ao passar de 2,06% para 0,82%) e São Paulo (1,04 ponto percentual, indo de 1,64% para 0,6%).

As demais cidades tiveram as seguintes reduções na taxa de inflação: Brasília (0,62 ponto percentual: de 1,55% para 0,93%), Belo Horizonte (0,93 ponto percentual: de 1,84% para 0,91%), Recife (0,47 ponto percentual: de 1,76% para 1,29%) e Porto Alegre (0,86 ponto percentual: de 1,66% para 0,8%).

O IPC-S é calculado com base na variação de preços em oito classes de despesas: alimentação, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação e recreação, transportes, despesas diversas e comunicação.

Governo reduz de 25% para 6% valor do IR sobre remessas ao exterior

O Diário Oficial da União publica hoje (2) a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessas ao exterior. A redução atende a uma demanda de setores ligados ao turismo que temia a elevação de custos.

Em janeiro, a Receita Federal tinha publicado regulamentação sobre as remessas, que passariam a sofrer a incidência de 25%. Na ocasião, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) chegou a declarar, que mesmo após a regulamentação, esperava que o governo voltasse atrás e reduzisse a alíquota de 25%.

De acordo com o texto da MP, até 31 de dezembro de 2019, fica reduzida a 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, até o limite global de R$ 20 mil ao mês.

Para fins de cumprimento das condições de utilização da alíquota reduzida, as operadoras e agências de viagem deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e suas operações deverão ser feitas por intermédio de instituição financeira domiciliada no país.

Pela MP, as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, inclusive para pagamento de taxas escolares, de taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados e de taxas de exames de proficiência não estão sujeitas à retenção na fonte.

O mesmo ocorre para as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período e tem efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.

Multidão queima vivas sete pessoas suspeitas de bruxaria no Malawi

Uma multidão queimou vivas no Malawi sete pessoas suspeitas de tráfico de ossos humanos, frequentemente utilizados em práticas de bruxaria, informou hoje (2) a polícia.

As vítimas “foram encontradas com ossos humanos e foram queimadas com gasolina, ontem, no distrito de Nsanje, sul do Malawi, disse à agência France Presse um responsável da polícia, Kirdy Kaunga. Nenhuma pessoa foi detida. O Malawi é um país da África Oriental.

Astronautas voltam à Terra após quase um ano na Estação Espacial Internacional

Três astronautas da Estação Espacial Internacional, incluindo o norte-americano Scott Kelly e o russo Mikhail Kornienko, que passaram quase um ano no espaço, regressaram hoje (2) à Terra, após experiência que antecede uma potencial missão a Marte.

O cosmonauta russo Sergueï Volkov, o seu compatriota Mikhaïl Kornienko e o norte-americano Scott Kelly aterrissaram, conforme previsto, no Cazaquistão, anunciaram o centro de controle russo e a Nasa, a agência espacial norte-americana.

Kelly e Kornienko passaram 340 dias na Estação Espacial Internacional para preparar futuras missões a Marte, enquanto Sergueï Volkov esteve a bordo por mais de cinco meses.

Supremo julga hoje pedido de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da  Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.

De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi incluída no processo.

O deputado nega todas as acusações e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara. No Supremo, a defesa de Cunha contesta a validade das declarações dos delatores.

Conselho de Ética da Câmara decide continuar com processo de cassação de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), por 11 votos a 10, a admissibilidade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.

Manobras

As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.

A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou na tarde de terça-feira e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.

Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na maioria seus aliados.

Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.

Quatro meses

O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.

As manobras protelatórias de aliados de Cunha arrastaram por duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do relatório, na semana passada, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.

Imagem desgastada

A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.

Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.

O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (29).