O Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), por 11 votos a 10, a
admissibilidade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que
pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora
terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um
máximo oito testemunhas de defesa.
A aprovação da
admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a
parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de
Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido
na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à
cassação do mandato.
A próxima fase
do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das
denúncias.
Manobras
As manobras do
presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu
respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do
presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a
votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria
o parecer do relator.
A reunião que
acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou na
tarde de terça-feira e foi suspensa após mais de três horas de
debates em razão do início das votações em Plenário.
Aos suspender
os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das
votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as
discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar
que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que
ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na
maioria seus aliados.
Com o fracasso
da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a
votação nos primeiros minutos da quarta-feira.
Quatro
meses
O processo
sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde a semana
passada, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras
protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a
votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre
Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade
que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.
As manobras
protelatórias de aliados de Cunha arrastaram por duas semanas a deliberação do
conselho. Desde o início da discussão do relatório, na semana passada, mais de
20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas
questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.
Imagem
desgastada
A postura foi
criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que
as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O
Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a
admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não
desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.
Entre os
integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um
empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada
posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou
em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do
colegiado por deputados aliados de Cunha.
O presidente
da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir
que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado pelo Supremo
Tribunal Federal na segunda-feira (29).
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