Magno Malta denuncia que esta sendo ameaçado por pistoleiro

Segundo ele, um pistoleiro prepara uma tocaia para assassiná-lo no Espírito Santo

Magno Malta registrou boletim de ocorrência Foto: Divulgação/Assessoria  

O senador Magno Malta (PR) registrou nesta quarta-feira (21) um boletim de ocorrência  denunciando que, há dez dias, um pistoleiro prepara uma tocaia para assassiná-lo no Espírito Santo. Magno levou o caso à polícia depois de o policial civil Josimar Alberto Pereira Sarti tê-lo dito que tem informações precisas de que o senador seria vítima de crime de mando.

A assessoria de Magno não informou o motivo da ameaça. Em sua página na internet, o senador relata ter virado vítima da ameaça menos de 20 dias depois de denunciar nos programas de TV do partido o “índice alarmante” de violência no Estado.

Além de pedir providências à polícia, o republicano comunicou o caso ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Segundo a assessoria da Polícia Civil, a investigação foi aberta e deve continuar na Superintendência de Polícia Especializada, em Vitória - onde o republicano esteve ontem de manhã. 

Magno e Sarti foram ouvidos pelo delegado José Monteiro Junior. “Sou um homem público que tem coragem para combater a criminalidade e não tenho medo de pistoleiros”, disse o senador, que também citou outras ameaças anteriores.

Gazeta online

Sob vaias, pastor abandona sessão, mas não o cargo

Partidos também fizeram pressão para ele deixar comissão

Manifestantes protestam em frente à Comissão de Direitos Humanos da Câmara 

Após reunião com o líder do PSC, André Moura, e apelo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que deixasse a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que continuará no cargo.

“Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, afirmou ao deixar o gabinete da liderança do partido. 

Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas.

Sessão
Nesta quarta, o deputado entrou no plenário às 14h26 e ocupou a poltrona da presidência da comissão para a segunda sessão do colegiado. No momento em que começou a falar, ativistas gritaram palavras de ordem, como “racismo é crime”.

Pressionado a renunciar, Feliciano deixou o local cerca de oito minutos após abrir uma audiência pública que iria discutir os direitos de portadores de transtorno mental. 

Os manifestantes comemoraram a saída do deputado da sala. Quem assumiu o comando da comissão foi o Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento para a convocação da audiência. Devido ao tumulto, um dos convidados, Aldo Zaiden, do Ministério da Saúde, deixou a audiência, que foi encerrada em seguida.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações polêmicas contra homossexuais, passou a discutir duramente com ativistas sociais no meio do plenário e teve de ser retirado da sala sob escolta.


Frente
Uma frente suprapartidária foi criada nesta quarta contra a permanência de Feliciano na comissão. Parlamentares de vários partidos realizaram um ato contra Feliciano, num auditório lotado por representantes de entidades. Até o líder do PT, José Guimarães (CE), que teria participado do acordo que acabou levando Feliciano para presidir a comissão, criticou o deputado do PSC.

Vídeo motivou pedido de renúncia

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se na tarde desta quarta com o líder do PSC, André Moura (SE), para discutir sobre a situação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O vídeo exibido na terça-feira no Twitter de Feliciano, com críticas aos deputados que se opuseram à sua indicação, foi a gota dágua para Henrique Alves.

Segundo Moura, o presidente da Câmara fez um apelo para que o deputado renuncie ao cargo na comissão, voltada à defesa das minorias.

O líder do PSC se comprometeu com Henrique Alves a conversar com o pastor sobre a possibilidade de ele deixar o comando da comissão, mas Feliciano se recusou a abandonar o posto.

“O presidente fez um apelo para que a gente converse com o pastor Marco Feliciano e analise a possibilidade de ele deixar a presidência da comissão. Vamos cumprir o apelo. Vamos conversar e fazer uma avaliação das manifestações externas e das ponderações do presidente da Casa”, relatou Moura.

Para Gurgel, deputado não é "adequado"
Autor da denúncia de homofobia contra o deputado Marco Feliciano no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou ontem que o pastor não está “minimamente indicado” para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Para Gurgel, a saída dele do cargo seria positiva. “É uma pessoa que por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa”.

Em janeiro, Feliciano foi denunciado por Gurgel, que considerou homofóbica a frase do deputado no Twitter: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. Como não há crime de homofobia, o procurador o enquadrou em crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.

O pastor ainda responde por estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos no Rio Grande do Sul, mas não compareceu. Ele foi intimado ontem pelo STF para prestar depoimento sobre o caso no próximo dia 5 de abril.

Juiz vai ouvir acusados antes de definir se bloqueia bens do ex governador do ES

Foto: Bernardo Coutinho

Ex-governador Paulo Hartung se defende de acusações do Ministério Público

Na lista de acusados estão oito pessoas, entre as quais o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), os ex-secretários de Estado da Fazenda José Teófilo (PSDB) e Bruno Negris, hoje presidente do Banestes.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Manoel Cruz Doval, decidiu ouvir todos os acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de desperdício de quase R$ 25 milhões em obra de um posto fiscal, em Mimoso do Sul, que não saiu do papel, antes de analisar o pedido do MPES para bloquear os bens deles.

Na lista de acusados estão oito pessoas, entre as quais o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), os ex-secretários de Estado da Fazenda José Teófilo (PSDB) e Bruno Negris, hoje presidente do Banestes.

No despacho assinado ontem, além de postergar a análise do pedido liminar do MPES, o juiz determinou a notificação de todos os acusados para apresentarem manifestação por escrito, no prazo de 15 dias. 

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, essa defesa prévia poderá conter documentos e justificativas sobre as acusações contidas na ação de improbidade proposta pelo MPES. Após analisar a manifestação dois oito acusados, o juiz vai decidir se bloqueia os bens deles e se recebe a ação contra todos.

No andamento da ação disponível no site do Tribunal de Justiça consta que o ex-governador já apresentou manifestação prévia. A reportagem tentou contato com ele e a sua defesa, mas ninguém se manifestou.

Obra incompleta

Na ação do MPES, Hartung e mais sete são acusados de “torrarem cerca de R$ 25 milhões” na obra do posto fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul. A obra começou em 2005 e, segundo o Ministério Público, nem saiu da fase de terraplanagem, e após consumiu quase R$ 25 milhões em recursos públicos, o posto foi extinto. 

Fonte: A Gazeta

Pastores da Maranata prestam depoimento sobre denúncia de desvio de dízimo de fiéis

Os quatro são suspeitos de interferir nas investigações, coagindo e intimidando testemunhas e autoridades

Fundador da igreja, Gedelti Gueiros (à dir.) 

esteve no Ministério Público nesta terça-feira (19)

Quatro pastores da Igreja Maranata começaram a ser interrogados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta terça-feira (19), em Vila Velha. Eles foram detidos há uma semana, em uma operação conjunta entre o MPES e a Polícia Federal. Os pastores são investigados por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e desvio de erário. Os quatro são suspeitos de interferir nas investigações, coagindo e intimidando testemunhas e autoridades. De acordo com o Ministério Público, o desvio de dízimo na instituição pode chegar a R$ 21 milhões.

Pela primeira vez, o atual presidente Elson Pedro dos Reis e o pastor Amadeu Loureiro prestaram depoimentos sobre as denúncias de ameaças, coações e intimidações a testemunhas. Os dois estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana e chegaram em uma caminhonete do Grupo de Tático Móvel, da

PSDB sai dividido ao eleger nova diretoria em Vitória

Alguns membros querem fazer oposição ao prefeito e outros querem ser aliados

Dividido e em meio ao pedido de impugnação da chapa, o PSDB de Vitória elegeu ontem o novo diretório municipal. O engenheiro elétrico Aloísio Cunha Ramaldes deve comandar a sigla na Capital pelos próximos dois anos. Mas há ainda o risco de que a contestação à eleição chegue à Justiça.

Ramaldes é apoiado pelo ex-presidente, o vereador Luiz Emanuel Zouain, que alega ter havido consenso na montagem da chapa única - formada, ao todo, por 45 membros efetivos e 15 suplentes. “Meu sentimento é de que havia unidade. Essa celeuma foi criada por uma pessoa que ou deve ter fundamentação ou é um tanto irresponsável”, afirmou Zouain.

Quem pediu a impugnação da chapa foi um dos suplentes do diretório anterior, Carlos Mariano Ayres. Ele alega que houve irregularidades na comunicação e outros ritos legais do registro da chapa. A impugnação foi pedida à Executiva estadual do PSDB. Mas Ayres diz que, se houver uma negativa por parte da Executiva, ingressará na Justiça Eleitoral para invalidar a eleição do diretório.

Apesar das alegações de irregularidades, o ponto central da discussão no ninho tucano é a adesão ou oposição ao governo de Luciano Rezende (PPS) na Prefeitura de Vitória.  Luiz Emanuel diz que não foi eleito para fazer oposição. 

“Não posso ter o Luciano e o PPS como adversários imediatos. Se o Luciano se tornar um novo João Coser, terá minha oposição, se não, terá meu apoio”, afirmou.

Ayres diz que o vereador busca até indicar secretários na administração municipal. Luiz Emanuel nega. Outros membros do partido também manifestaram descontentamento com a chapa montada, mais pelo nome dos demais componentes do que pelo presidente escolhido. 

“A maioria dos membros do diretório é ligada a Luiz Emanuel e Neuzinha, o que pode levar o partido a aderir à administração de Luciano. Parte do partido, principalmente ligada ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, quer ter mais representatividade para fazer oposição” diz um tucano.

Neuzinha disse estranhar os questionamentos e afirma que houve consenso na montagem do diretório. Já Luiz Paulo não foi à convenção por considerar que não houve.

Novo presidente, Ramaldes disse acreditar que seu nome tem unidade no partido. “Não recebi ligação de ninguém dizendo o contrário. Não sei quem está por trás disso”, afirmou.

Fonte: A Gazeta

Na sucessão, arquivos digitais são apagados

Prefeituras decretaram situação de emergência administrativa

Descontrole contábil, setor de licitação terceirizado, frota de veículos sucateada, descoberta de gasto irregular para compra de cerveja e até arquivos de computadores apagados fazem parte do cenário de caos administrativo encontrado em algumas prefeituras do Estado.

Esse cenário de “terra arrasada” fez, pelo menos, quatro prefeitos decretarem situação de emergência administrativa e financeira. A medida, pouco comum, permite a dispensa de licitação pública para a compra de materiais e a contratação de serviços e obras por até 180 dias.

Os prefeitos de Alto Rio Novo, Emanuela Pedroso (PDT); de Muqui, Aluisio Filgueiras (PSD); de Alegre, Paulo Lemos (PMDB); e de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), alegam que adotaram a medida para conseguir governar sem o risco de paralisar serviços essenciais na Saúde, Educação e limpeza pública. Eles recorreram ao artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, referente à licitação pública.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCES) não precisar ser oficializado agora pelas prefeituras sobre a decretação de situação de emergência administrativa, a área técnica da Corte pondera que, na análise futura das contas municipais, a dispensa de licitações será checada, e o uso irregular da medida poderá levar a punições. Mesmo sem licitação, o prefeito tem que observar critérios, como preços praticados pelo mercado.

Irregularidades

“Já sabia que tinha certo descontrole, mas não dessa natureza. Agora entendo por que não tivemos transição”, afirma Emanuela. Ela diz que a folha de pagamento de dezembro e as rescisões contratuais não foram pagas pelo ex-prefeito Edson Benfica (PSD). Só essa dívida soma mais de R$ 1,5 milhão.

Emanuela afirma ainda que bens da prefeitura sumiram, e ela registrou até um boletim de ocorrência na polícia. Arquivos dos computadores da sala de licitação também foram apagados. Outro problema, diz a prefeita, foi no uso de dinheiro do fundo de suprimento para despesas de até R$ 2 mil. “Foi usado até para comprar cerveja”, aponta.

Em Muqui, segundo o secretário de Administração, Kleber Filgueiras, vários computadores também tiveram suas informações apagadas. As dívidas herdadas da gestão de Nicolau Espiridião Neto (PSB) somam mais de R$ 1,5 milhão, diz.

Lemos afirma que o ex-prefeito de Alegre José Guilherme Aguilar (PSB) terceirizou o setor de licitação. Já em Mimoso não havia servidores temporários, como médicos, assistentes sociais e serventes, afetando programas sociais. Lá a situação de emergência vale até 11 de abril.

Sem licitação, Emanuela comprou merenda escolar e medicamentos. Já Muqui  fez compra emergencial de combustível. Alegre adquiriu combustível e medicamentos. Flávia contratou médicos e comprou medicamentos.

“Não fiz nada de errado. Tenho a consciência tranquila”, limitou-se a dizer o ex-prefeito de Muqui Nicolau. Os demais não foram localizados. Em caso de comprovação de irregularidades, os ex-prefeitos poderão responder ações na Justiça.

Está na Lei

Sem licitação

Com base no descontrole total das contas das prefeituras, os chefes dos Executivos de Alto Rio Novo, Muqui, Alegre e Mimoso do Sul decretaram situação de emergência administrativa e financeira, o que permite a dispensa de licitação pública para compra de materiais e contratação de serviços e obras por até 180 dias.

Prazos

Em Alto Rio Novo, o decreto de emergência vale por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em Muqui, Alegre e Mimoso, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: A Gazeta