STJ aceita denúncia contra envolvidos na Operação Navalha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os investigados na Operação Navalha. Em votação unânime, os ministros rejeitaram a denúncia apenas contra cinco dos acusados: Florêncio Brito Vieira, Gil Jacó Carvalho Santos, Humberto Rios de Oliveira, Mária de Fátima César Palmeira e Roberto Leite.

Entre os denunciados estão o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Também se tornaram réus no processo Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TC-SE); João Alves Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, Sérgio Duarte Leite, Victor Fonseca Mandarino, Renato Conde Garcia, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Ricardo Magalhães da Silva e Kleber Curvelo Fontes. 

A Operação Navalha desarticulou uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, Alagoas e no Distrito Federal.

Para Eduardo Campos, governo de Dilma "não dará passo adiante"

Governador de Pernambuco se reuniu com empresários nesta semana em São Paulo

Boa parte do grupo de 60 empresários que se reuniu com o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) em São Paulo nesta semana se despediu com a certeza de que o político irá, sim, se lançar contra Dilma em 2014. O encontro foi na casa do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo. "Dá para fazer muito mais" que a presidente Dilma Rousseff, teria sido o slogan de Campos. Ele acredita que as coisas no País vão bem, mas podem piorar. "Não há grande incômodo nas grandes massas. Não há na classe média esse sentimento, nem de forma generalizada no empresariado. Mas há, nesse instante, nas elites, grande preocupação com o futuro".

Segundo ele, "dá pra fazer muito mais" pelo Brasil. "E isso não vai ser feito se a gente não renovar a política. O pacto político que hoje está no centro do governo que eu defendo, que ajudei a eleger, a meu ver, não terá a condição de fazer esse passo adiante. Não vai fazer", enfatizo. As informações foram publicadas neste sábado na coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo.

Em breve audiência com imprensa, papa demonstra humor e leveza

Vaticano – Em rápido encontro hoje (16) com jornalistas, o papa Francisco demonstrou humor e o tom de leveza que deverá conduzir suas audiências. Ao se reunir com os jornalistas, pela primeira vez, provocou gargalhadas ao brincar com o ritmo excessivo de trabalho nos últimos dias.  “Obrigado pelo trabalho de vocês. Como vocês trabalharam nos últimos dias”, disse em italiano, dando um sorriso em seguida.

O papa Francisco foi presenteado com uma cuia de chimarrão – que na Argentina é chamada de mate – pela jornalista argentina Virginia Bonard, que é especialista em temas religiosos. Ele sorriu, brincou e agradeceu.

O papa também surpreendeu ao cumprimentar uma pessoa com deficiência visual que estava com um cão-guia. Após cumprimentá-la, Francisco fez um carinho no cachorro – um labrador, que se comportou tranquilamente na frente do papa.

Vale vai manter empregados na Argentina

Rio de Janeiro - A Vale informou que cumprirá a determinação do Ministério do Trabalho argentino e manterá os 420 empregados do quadro da mineradora que trabalhavam no projeto Rio Colorado, para produção de potássio, da mineradora brasileira, na província de Mendoza. O potássio é usado principalmente na fabricação de fertilizantes.

O ministro argentino do Trabalho, Carlos Tomada, determinou em reunião na sede da pasta em Buenos Aires, que a Vale é obrigada a manter os contratos trabalhistas do projeto até 11 de abril.

Quanto aos demais empregados, que trabalhavam em empresas contratadas e terceirizadas, a permanência deles como contratados será decisão direta das companhias a qual estavam subordinados no projeto Rio Colorado, informou a assessoria da mineradora.

O empreendimento da Vale no projeto Rio Colorado para a exploração de potássio tinha 6 mil empregados, sendo a maioria de empresas contratadas para atuar no projeto.

São Paulo e Alerj acionam STF contra nova Lei dos Royalties

Brasília – Um dia após a promulgação da Lei dos Royalties, quatro ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo regime de distribuição de rendimentos provenientes da extração de petróleo e derivados. Pela manhã, ingressaram com ações os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. À tarde, foi a vez da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do estado de São Paulo.

Para a  Alerj, a lei quebrou o regime federativo e as regras estipuladas na Constituição de 1988, quando estados produtores abriram mão de tributos para ficar com os royalties da extração de petróleo e seus derivados. "Os piores criminosos da humanidade começaram seus delitos pela eliminação da autonomia dos governos locais", destaca a ação.

Assim como os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a Alerj pede que a lei seja anulada tanto para os contratos vigentes quanto para os futuros. A assembleia fluminense lembra que a propriedade dosroyalties pelos estados produtores já foi reconhecida pelo próprio STF. São Paulo faz um pedido menos abrangente, considerando ilegal apenas a redistribuição de valores já acordados em contrato. O estado alega que a regra vai atrapalhar planejamento do estado para investimentos já programados para políticas públicas.

Governo argentino exige que Vale não demita funcionários e pague salários

Brasília - O ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, determinou ontem (15) “conciliação obrigatória” no impasse sobre a suspensão do projeto de exploração de potássio da mineradora brasileira Vale na mina Rio Colorado, em território argentino. A medida significa que nenhum empregado poderá ser demitido e que a empresa deve pagar os salários normalmente.

A decisão foi tomada após representantes da mineradora não terem se apresentado na reunião convocada pelo Ministério do Trabalho. O ministro assegurou que esta é uma medida a favor dos trabalhadores, com plena concordância da presidenta Cristina Kirchner.

Carlos Tomada explicou que a medida é válida até 11 de abril. Ele considera que, com a suspensão do projeto, a Vale violou a licença de conceção outorgada pelo Estado de Mendoza.  

Esta semana, o ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, declarou que a Vale perderia a concessão para explorar potássio em território argentino caso não cumprisse o contrato. “A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido.