Governo argentino exige que Vale não demita funcionários e pague salários

Brasília - O ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, determinou ontem (15) “conciliação obrigatória” no impasse sobre a suspensão do projeto de exploração de potássio da mineradora brasileira Vale na mina Rio Colorado, em território argentino. A medida significa que nenhum empregado poderá ser demitido e que a empresa deve pagar os salários normalmente.

A decisão foi tomada após representantes da mineradora não terem se apresentado na reunião convocada pelo Ministério do Trabalho. O ministro assegurou que esta é uma medida a favor dos trabalhadores, com plena concordância da presidenta Cristina Kirchner.

Carlos Tomada explicou que a medida é válida até 11 de abril. Ele considera que, com a suspensão do projeto, a Vale violou a licença de conceção outorgada pelo Estado de Mendoza.  

Esta semana, o ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, declarou que a Vale perderia a concessão para explorar potássio em território argentino caso não cumprisse o contrato. “A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido.

O governador de Mendoza, Francisco Pérez, declarou que “com Vale ou sem Vale o projeto Potássio Rio Colorado vai continuar”.

Em comunicado ao mercado no dia 11, a mineradora Vale informou que suspendeu a implantação do projeto Rio Colorado. O potássio é usado na fabricação de fertilizantes. A empresa alegou que, “no contexto macroeconômico atual, os fundamentos econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a disciplina na alocação do capital e a criação de valor”.

No caso de retomada do empreendimento, terão preferência os atuais empregados do projeto, diz a mineradora, que promete continuar honrando os compromissos relativos às concessões e seguir buscando soluções que melhorem os fundamentos econômicos do projeto, que tinha investimento total estimado em US$ 5,9 bilhões. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

Agência Brasil