STJ aceita denúncia contra envolvidos na Operação Navalha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os investigados na Operação Navalha. Em votação unânime, os ministros rejeitaram a denúncia apenas contra cinco dos acusados: Florêncio Brito Vieira, Gil Jacó Carvalho Santos, Humberto Rios de Oliveira, Mária de Fátima César Palmeira e Roberto Leite.

Entre os denunciados estão o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Também se tornaram réus no processo Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TC-SE); João Alves Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, Sérgio Duarte Leite, Victor Fonseca Mandarino, Renato Conde Garcia, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Ricardo Magalhães da Silva e Kleber Curvelo Fontes. 

A Operação Navalha desarticulou uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, Alagoas e no Distrito Federal.

O grupo era organizado em três níveis. No primeiro, atuavam pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama. No segundo, estavam os auxiliares e intermediários, principalmente os responsáveis pelo pagamento das propinas. No último havia autoridades públicas que tinham a função de remover obstáculos à atuação da organização criminosa. 

Grande rede de corrupção

O MPF ofereceu denúncia contra 61 pessoas, mas em março de 2010, a própria Corte Especial desmembrou o processo, mantendo no STJ apenas a denúncia contra os 17 réus cuja participação no esquema estaria, segundo as investigações da Polícia Federal, relacionada ao conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, detentor de foro privilegiado.

As denúncias contra os réus que não dispõem de foro privilegiado foram enviadas para varas de primeira instância no Maranhão, Piauí, na Bahia, em Brasília e Mato Grosso. As suspeitas que motivaram a Operação Navalha começaram a ser investigados em julho de 2005, na Bahia, a partir da Operação Octopus, motivada por um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que suspeitou do grande número de certidões emitidas a empresas no estado.

A partir de interceptações telefônicas autorizadas pelo STJ, a PF apontou a existência de um sofisticado grupo organizado envolvido com a contratação e execução de obras públicas irregulares, direcionando verbas da União para obras em locais onde a Gautama atuava em Alagoas, no Maranhão, Piauí e em Sergipe. Na denúncia, o MPF sustenta que o esquema era comandado por Zuleido Veras, com a participação ativa de cinco de seus funcionários.

Devido à suspeita de envolvimento de autoridades com foro privilegiado no esquema, o inquérito foi deslocado para o STJ. As investigações alcançaram ministros de estado, deputados federais e governadores, além do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. Em 2007, as denúncias motivaram o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a entregar o cargo. A suposta atuação criminosa do grupo era tão ampla que a denúncia foi dividida por eventos, conforme o local de execução das obras que tiveram recursos públicos desviados.

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