Servidor da Câmara de Vitória terá que ter ficha limpa

Os servidores da Câmara Municipal de Vitória terão trinta dias, contado desta sexta-feira (11), para apresentar documentação que comprove a probidade para que possa ser nomeado para o cargo ou função. O ato não abrange aos servidores que prestam serviço por meio de terceirização, pois quem responde pelos funcionários é a empresa contratada por meio de licitação.

Os documentos necessários para assumir o cargo são certidões negativas da Justiça Federal, Eleitoral, Estadual e Militar. Serão penalizados aqueles servidores que apresentarem problema com a justiça no prazo de cinco anos que antecedem a posse.

De acordo com o ato, após o prazo de trinta dias a Câmara fará o recadastramento dos servidores exigindo a documentação. A não apresentação dos mesmos pode gerar exoneração do cargo e dispensa do servidor que estiver envolvido em: crimes contra a administração pública, hediondos, formação de quadrilha ou bando, crimes eleitorais que privem a liberdade, lavagem de dinheiro e bens, abuso de autoridade resultante em perda de cargo e trafico de drogas ou entorpecentes.

A medida, segundo o presidente da Casa, Fabrício Gandini (PPS), é um modo de fazer com que a população enxergue a Câmara de maneira compromissada com a fiscalização. “Importante baixar um ato como esse. É um sinal que o servidor público tem que está compromissado com o que faz”, declarou.

Departamento de fiscalização
Segundo Gandini, a próxima ação do Legislativo municipal será a criação do Departamento de Fiscalização. O projeto já este em discussão entre os vereadores e será apresentada para a sociedade civil no mês de fevereiro. “O papel de fiscalizar da Casa é frágil, o objetivo é intensificar a fiscalização na educação e na saúde”, explicou.

O presidente disse ainda que será realizado um concurso público destinado para o Departamento, para que as atividades não se tornem partidárias ou descontinuadas com a troca de mandato. “Serão criadas 14 vagas para o concurso que acontecerá ainda este ano”, anunciou.

Posse
Luiz Paulo Amorim (PSB) tomou posse na tarde desta sexta-feira (11). O socialista entrou na vaga de Max da Mata (PSD), que assumiu a pasta de Transportes em Vitória. “Farei base individual. O que o prefeito fizer de bom para o município faremos coro”, declarou Amorim. (ESHOJE)

Cúpula tucana fecha com Aécio e tira poder de Serra

Na construção da candidatura do presidenciável Aécio Neves, o comando do PSDB emplacará o senador mineiro como novo presidente do partido ao mesmo tempo em que deve minimizar o espaço do ex-governador José Serra na nova direção partidária e aumentar a participação do governador Geraldo Alckmin (SP).

Em maio, o PSDB elege a nova Executiva. Hoje, a maior parte da direção está fechada com a candidatura de Aécio à Presidência da República, projeto que tem o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do partido, Sérgio Guerra — em dezembro, os dois lançaram o senador como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

O espaço na Executiva é visto como fundamental para o grupo serrista, que voltou a colocar na pauta a discussão sobre prévias para escolher o presidenciável.

O ex-governador Alberto Goldman comentou as missões do PSDB em seu blog na semana passada, quando aliados de Serra disseram que ele deixaria o partido por estar isolado.

— Neste ano, o PSDB tem duas tarefas essenciais pela frente: renovar a sua Executiva Nacional, usando os seus melhores quadros e garantindo que todos se sintam representados e organizar sua proposta política.

Parte da direção viu na manifestação do ex-governador uma tentativa de valorização diante das negociações sobre a nova Executiva.

Os tucanos defensores do projeto Aécio avaliam que o comando do maior partido de oposição é um passo imprescindível no caminho ao Planalto.

A princípio, Aécio tentou resistir à indicação por avaliar que a função causaria desgaste, inclusive com potenciais partidos aliados. Articulou até plano alternativo que envolvia outros nomes. Mas Guerra e FHC já haviam abraçado a tese.

No final de 2012, em jantar com integrantes da bancada de deputados, o mineiro ouviu o pedido para que assumisse o comando o partido, como forma de mostrar real comprometimento com o projeto - volta e meia a disposição dele de se candidatar é questionada por tucanos.

Neste mês, Aécio se encontrará com Alckmin, FHC e Serra para discutir a nova Executiva. Além da presidência do PSDB, estarão em jogo outros três cargos: a vice-presidência, a secretaria-geral e a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de pesquisas e estudos do partido, com orçamento próprio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do R7

Zé Dirceu ataca tese do “domínio do fato” e diz que todos correm risco

Tendo em vista a tradição do Judiciário, a aceitação da tese da PGR, na AP 470, da teoria do “domínio do fato” foi um casuísmo contra o PT e os partidos da base de apoio a Lula e Dilma? 

José Dirceu: Não se trata de casuísmo, mas sim o recurso que o Supremo encontrou para me condenar mesmo sem provas. A teoria do domínio do fato exige que se prove a culpa do mandante. Esta tese jamais poderia ser aplicada contra mim, nenhuma prova foi apresentada em meu desfavor, dezenas de testemunhos estão juntados no processo, atestando minha inocência. 

O poder que procuradores e magistrados passam a ter com a tese do “domínio do fato” pode ser acusado de arbitrário? 

José Dirceu: A mesma injustiça poderá ser cometida contra qualquer cidadão Brasil afora. O exemplo do uso de uma teoria estrangeira para suprir a falta de provas poderá atingir outras pessoas inocentes, o que é muito preocupante. 

Em uma nota em seu blog, o senhor desenvolve a tese de que a sua condenação seria um ataque às prerrogativas do direito de defesa. Por que, tendo em vista esta preocupação, a sociedade organizada em geral não tem mostrado a mesma preocupação?

José Dirceu: Não há dúvidas de que o julgamento da Ação Penal 470 flexibilizou garantias fundamentais da Constituição e comprometeu nosso direito de defesa.

Mas a sociedade não está quieta e há meses já se manifesta contra as decisões do STF.

A prova disso é que em setembro, quando ficou claro o ritmo de condenações no STF, mais de 300 formadores de opinião, entre intelectuais, artistas, acadêmicos e lideranças sociais e políticas, publicaram manifesto preocupados com a espetacularização do julgamento, promovido pelos grandes veículos de comunicação. 

Também alertaram para o risco de se exigir e alcançar condenações por uma exemplaridade falsa e forçada. Os abaixo assinados repudiavam ainda o linchamento público e defendiam a presunção de inocência. 

Em poucos dias, mais de 4 mil pessoas assinaram o manifesto em todo o país, porém a notícia passou longe da grande imprensa. 

De lá pra cá, cresce a cada dia o número de artigos de juristas e professores de Direito preocupados com o rumo que o Supremo tomou, quebrando jurisprudências, aplicando indevidamente teorias como a do domínio do fato e elevando o tom político, o que demonstra cada vez que se trata de um julgamento de exceção. As informações são da revista Ampliar.

Uruguai contabiliza 200 abortos após um mês da entrada em vigor da lei que legaliza prática

Brasília – As autoridades do Uruguai contabilizaram 200 abortos no primeiro mês desde que entrou em vigor, em 3 de dezembro do ano passado, a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no país. O texto, que descriminaliza a prática, determina que todas as instituições de saúde públicas e privadas façam o aborto em mulheres que solicitem o procedimento nas primeiras 12 semanas de gestação.

De acordo com informações do site do Ministério de Saúde Pública do Uruguai, o vice-ministro da pasta, Leonel Briozzo, avaliou os dados como positivos e destacou que eles confirmam que a lei é “pró-direitos e não a favor do aborto”.

“Estamos convencidos que este tipo de leis, somado às políticas públicas de contracepção e planejamento familiar, além de educação sexual e reprodutiva têm como objetivos melhorar a saúde e a qualidade de vida das mulheres e diminuir a mortalidade materna e o número de abortos”, disse.

“Há alguns anos, o aborto provocado era a principal causa de morte materna no Uruguai. Os dados internacionais demonstram que se combinarmos essas ações o número de abortos caem, e é isso que queremos”, acrescentou.

Briozzo destacou que não foram registradas complicações nos procedimentos observados no período e que eles ocorreram, principalmente, na capital, Monteviéu, em estabelecimentos de saúde privados.

Ele também lembrou que, antes de serem submetidas ao aborto, as mulheres são aconselhadas por uma equipe multidisciplinar, que pode avaliar de forma “consciente, responsável e livre” sobre a interrupção da gravidez.

De acordo com estimativas de organizações sociais, como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, ocorrem no país cerca de 30 mil abortos ilegais por ano. A maioria dos procedimentos é feita em condições de risco, especialmente para mulheres de baixa renda. As informações são da Agência Brasil

Aumento do tempo de vida aumenta risco de desenvolvimento do mal de Alzheimer

O aumento do tempo de vida da população mundial e da média de sobrevida das pessoas eleva a probabilidade de que elas venham a desenvolver a doença de Alzheimer, disse à Agência Brasil a neurologista Soniza Leon, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Todas as pessoas que viverem muitos e muitos anos podem ter Alzheimer. Quanto mais se vive, maior a chance de ter uma demência”, ressaltou a especialista, que também é professora de neurologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Segundo ela, recursos como a nanotecnologia, que permite diminuir o mecanismo oxidativo de neurônios, podem contribuir para prevenir a deterioração natural do organismo com o envelhecimento. Em determinadas populações cujos indivíduos vivem até mais de 100 anos, está sendo estudado se o fator genético contribui para protegê-los desse tipo de demência.

A doença de Alzheimer provoca a degeneração do sistema nervoso. Ela se caracteriza, principalmente, pela demência ou perda das funções corticais, entre as quais se destacam a linguagem, a capacidade de percepção, o raciocínio abstrato, o juízo crítico e a memória. “De todos os fenômenos que envolvem a tomada de decisão, a afetividade, o humor. Todas essas funções corticais são comprometidas nessa doença.”

No caso de comprometimento da linguagem, por exemplo, a pessoa acaba perdendo a capacidade de se comunicar ou de entender o que lhe é perguntado; a memória também começa a ficar prejudicada para fatos recentes. Para fatos passados, ela é preservada, embora durante algum tempo, antes de se perder.

Quanto à capacidade de movimentar-se, o paciente com Alzheimer não tem paralisia, mas apresenta o que os médicos chamam de apraxia da marcha. “É a perda da capacidade de elaborar um ato motor, de início voluntário e, depois, automático e involuntário. É como a criança, quando está aprendendo a andar: ela anda com a perna aberta, com dificuldade, porque não tem a automatização da marcha”, explicou. As informações são da Agência Brasil

Elias é apresentado oficialmente pelo Flamengo

Jogador, que vestirá a camisa 8, chega animado e conta que seu grande objetivo é retornar à Seleção Brasileira

Foto: Alexandre Vidal - Fla Imagem

Elias vestiu o Manto! O novo reforço do Flamengo foi apresentado oficialmente pelo clube no fim da manhã deste sábado (12.01), no Centro de Treinamento George Helal, em Vargem Grande. O jogador, de 27 anos, recebeu a camisa 8 das mãos de Paulo Pelaipe, Diretor Executivo de Futebol, que deu as boas-vindas ao atleta e o desejou sucesso no Mais Querido do Brasil.

"Seja bem-vindo! O Flamengo te recebe de braços abertos. Sorte e sucesso", disse Pelaipe.

Ao vestir a camisa rubro-negra, Elias se mostrou bastante feliz e agradeceu o apoio da Nação. O atleta falou da grandeza do Flamengo e da confiança que sentiu na nova diretoria.

"Quero agradecer o apoio dos torcedores do Flamengo por ter me recebido com muito carinho. O que me motivou vir para cá foi a grandeza do clube e o projeto da nova diretoria", afirma.

Antes da apresentação, o volante correu no gramado do Campo 5 do CT, onde o elenco fazia um treino de finalizações. Elias espera entrar logo no ritmo dos treinamentos para poder estrear pelo Mengão o mais rápido possível. O atleta também ressaltou um outro objetivo que tem nesse seu retorno ao Brasil: voltar à seleção.

"Quero voltar a jogar bem e retornar à seleção. O Flamengo é um grande clube e vai me ajudar muito nisso", resume.

Elias está integrado ao plantel rubro-negro e começa a treinar efetivamente com o grupo na segunda-feira (14.01). O time ganhou folga neste domingo.