Dirceu ficou ‘aliviado’ com decisão do STF sobre prisões, dizem assessores

O ex-ministro José Dirceu ficou “aliviado” com a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata de condenados do mensalão. A informação foi passada por assessores do petista

O ex-ministro José Dirceu ficou “aliviado” com a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata de condenados do mensalão. A informação foi passada por assessores do petista.

Segundo eles, Dirceu recebeu a notícia com “tranquilidade e serenidade” e estava pronto para acatar qualquer uma das duas possibilidades.

Dirceu ouvia em MPB na sala de seu apartamento quando soube da decisão pelo UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha) e logo após procurou noticiário na televisão. A decisão foi brindada com vinho e um desabafo do petista: “Agora é tempo da família”.

Dirceu foi condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, e a uma pena de 10 anos e 10 meses de prisão, mais o pagamento de R$ 676 mil em multas.

Em Caxias do Sul, Dilma diz que medidas para crescimento do país "vão amadurecer em 2013"

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, “vão amadurecer em 2013”.

Na lista estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. "Esse é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável".

Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos

Rio de Janeiro – Mascote da Copa do Mundo de 2014 classificado como espécie “vulnerável” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) será rebaixado para a categoria “em perigo de extinção”, um nível mais próximo da extinção.

A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança destatus do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente.

Sindicato condena truculência de Magno Malta contra jornalista

O SindiJornalistas do Espírito Santo emitiu nota em defesa do jornalista Marcos Rosetti, capixaba que atua em Brasília há mais de 15 anos.

Foi correspondente de A Gazeta, e atualmente é correspondente de A Tribuna e fundador do site Agência Congresso.

O Sindicato condenou a truculência do parlamentar - já denunciado ao longo de sua carreira por diversas irregularidades - que acionou a Polícia Federal para tentar impedir que notícias sobre gastos do seu gabinete fossem colhidas pelo repórter.

Procurador-geral diz que discorda, mas respeita decisão do presidente do STF

Ao analisar o pedido de Gurgel, Barbosa decidiu que prisões dos condenados no mensalão só devem ocorrer após o trânsito em julgado da ação penal

A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou na tarde desta sexta-feira (21) que o procurador-geral Roberto Gurgel, apesar de discordar, respeita a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que não acatou seu pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Por meio da assessoria, Gurgel disse que não vai recorrer da decisão.

No documento de três páginas, Joaquim Barbosa seguiu o entendimento da Corte adotado em 2009. Na ocasião, o Supremo negou no julgamento de um habeas corpus a prisão de um agricultor condenado por homicídio em segunda instância antes da conclusão de todos os recursos cabíveis. Ele foi voto vencido três anos atrás. "Por conseguinte, segundo a atual orientação do plenário do Supremo Tribunal Federal, até o trânsito em julgado da condenação, só há espaço para a prisão de natureza cautelar", afirmou.

Mensalão: Barbosa cita tradição do STF de negar prisão imediata

Brasília – Ao negar hoje (21) o pedido da Procuradoria-Geral da República para prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, argumentou que o Supremo já decidiu em 2009 que não é possível antecipar a execução de sentenças criminais enquanto elas não transitarem em julgado – ou seja, quando os recursos judiciais possíveis não forem esgotados. O ministro destacou que, na ocasião, o entendimento foi por maioria, contra seu voto.

Barbosa tomou a decisão de hoje sozinho, como ministro plantonista, porque a Corte está em recesso desde a última quarta-feira (19). No pedido de prisão imediata apresentado na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegava que as sentenças do mensalão tinham que ser executadas imediatamente porque o STF é a única instância de julgamento do caso. De acordo com Gurgel, os possíveis recursos à própria Corte não têm o poder de mudar a sentença.