Ariano Suassuna - Pensamento

Escravos de Jó jogavam caxangá?

A cantiga popular todo mundo conhece:

"Escravos de Jó, jogavam caxangá
Tira, bota, deixa o Zé Pereira ficar...
Guerreiros com guerreiros fazem zigue zigue zá
Guerreiros com guerreiros fazem zigue zigue zá..."

Mas você sabe quem era Jó? Por que ele tinha escravos? Que jogo caxangá é esse? 
Jó é um personagem bíblico do antigo testamento que possuía uma grande paciência. Dai a expressão "Paciência de Jó". Segundo a Bíblia, Deus apostou com o Diabo que Jó, mesmo perdendo as coisas mais preciosas que possuía (filhos e fortuna) não perderia a fé.
Nada indica que Jó tinha escravos e muito menos que jogavam o tal caxangá. Acredita-se que a cultura negra tenha se apropriado da figura para simbolizar o homem rico da cantiga de roda. Os guerreiros que faziam o zigue zigue zá, seriam os escravos fugitivos que corriam em ziguezague para despistar o capitão-do-mato.

O mais difícil de entender é o que seria o caxangá. Segundo o dicionárioTupi-Guarani-Português, a palavra vem de caá-çangá, que significa "mata extensa". Para o Dicionário do Folclore Brasileiro, é um adereço muito usado pela mulheres do estado de Alagoas. A verdade é que a cantiga vem sofrendo e ainda sofre modificações em seus versos de estado para estado. Afinal de contas, o correto seria deixarmos o Zambelê ou o Zé Pereira ficar?

Ampliação dos direitos de empregados domésticos pode mudar relações de trabalho

Thais Leitão

Brasília - Aprovada no início deste mês pela Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

Apelidada de PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do Artigo 7º da Constituição Federal, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluindo a definição da carga horária semanal de 44 horas, o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22h e as 5h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, de acordo com o advogado trabalhista Sérgio Batalha, representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada.

Ele destaca que o objetivo da proposta é igualar, em termos de direitos, o trabalho doméstico às demais atividades regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Originalmente, a profissão foi reconhecida pela Lei 5.859 de 1972, que não assegurou à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

O texto previa o registro na Carteira de Trabalho, férias de 20 dias, mas deixava de fora o FGTS, o seguro-desemprego e outros benefícios. Em 1988, a Constituição Federal garantiu o pagamento do salário mínimo e da licença-maternidade de 120 dias, mas também deixou de fora o FGTS, que só foi estendido a essa parcela de profissionais em 2001, pela Lei 10.208, porém com recolhimento facultativo pelo empregador.

“O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase ninguém faz. Por isso, essa é a principal mudança que terá efeitos imediatos com a aprovação da PEC. Caso isso ocorra, os patrões serão obrigados a recolher mensalmente 8% sobre o salário das domésticas e, como consequência, quando mandá-las embora de forma injustificada, terão de pagar o acréscimo de 40% em multa”, explicou.

Segundo Batalha, outra mudança a que os patrões terão que se adaptar é a limitação da jornada de trabalho. “Se uma empregada doméstica começa a desempenhar suas atividades às 7h, por exemplo, ela não poderá servir o jantar às 20h [sem receber hora extra]”, exemplificou.

O advogado trabalhista ressaltou que o fato de um empregado doméstico dormir na casa dos patrões não configura necessariamente trabalho noturno, pelo qual terá que ser pago um adicional. Ele disse, no entanto, que será necessário às famílias mudar hábitos e cumprir a legislação para evitar problemas na Justiça do Trabalho.

“É importante que o empregador fique atento e se conscientize das mudanças, para não ter problemas na Justiça. Até hoje existe no Brasil uma cultura muito forte de informalidade no trabalho doméstico. Será preciso que os patrões se adaptem à nova realidade, quando ela chegar”, alertou.

(Agência Brasil) - Edição: Tereza Barbosa

Na Espanha, Dilma volta a defender estímulo ao crescimento e menor rigor fiscal como antídoto para a crise

Mariana Jungmann 

Brasília - Em seu discurso na sessão de abertura da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, que ocorre em Cádiz, na Espanha, a presidenta Dilma Rousseff voltou a defender o modelo brasileiro de investimento público e abertura de mercados como antídoto contra a crise econômica mundial.

Portugal e Espanha estão entre os países da Europa que mais têm sofrido com os efeitos da crise no continente. A presidenta criticou o modelo de austeridade fiscal proposto por alguns países da União Europeia que penaliza a população e não apresenta os resultados esperados.

“Temos assistido, nos últimos anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm mostrando seus limites em virtude do baixo crescimento. E, apesar do austero corte de gastos, assistimos ao crescimento dos déficits fiscais e não a sua redução. Os dados e as previsões para 2012 e 2013 mostram a elevação dos déficits e a redução dos PIBs [produtos internos brutos]”, disse.

Para a presidenta, a simples demonstração de rigor nos gastos públicos não é suficiente para garantir a confiança no mercado internacional. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia adotada mostre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento”, destacou.

Portugal e Espanha têm sofrido, não apenas com as pressões do resto da Europa pelo rigor fiscal, mas também com uma série de manifestações de trabalhadores contra as medidas adotadas em busca desta austeridade. Por causa dos cortes de salários e direitos sociais, os dois países têm enfrentado greves e confrontos entre trabalhadores e policiais.

Dilma cobrou que os países superavitários façam a sua parte para que se normalize e a atividade econômica sadia entre os países abrindo mercados e estimulando as importações em seus territórios. Segundo a presidenta, os governos devem estimular o aumentar os investimentos e do consumo tendo como objetivo a retomada do crescimento da economia mundial.

Ela também apresentou dados sobre a economia brasileira para demonstrar que o modelo adotado pelo Brasil apostou na inclusão econômica e na garantia de direitos sociais para conseguir um desenvolvimento sustentado ao longo dos últimos anos. Dilma lembrou que os países da América Latina passaram 20 anos adotando o modelo de austeridade proposto agora a Portugal e à Espanha.

“Quando nos reunimos em Guadalajara [México], duas décadas atrás, a América Latina ainda vivia as consequências de sua “crise da dívida”. Os governantes de então, aconselhados pelo Fundo Monetário Internacional [FMI], acreditavam, erradamente, que apenas com drásticos e fortes ajustes fiscais poderíamos superar com rapidez as gravíssimas dificuldades econômicas e sociais nas quais estávamos mergulhados. Levamos assim duas décadas de ajuste fiscal rigoroso, tentando digerir a crise da dívida soberana e a crise bancária que nos afetava e, por isso, nesse período, o Brasil estagnou, deixou de crescer e tornou-se um exemplo de desigualdade social”, destacou.

Segundo a presidenta, o Brasil só conseguiu pagar sua dívida e acumular reservas, como recomendava o FMI, quando voltou a crescer. Atualmente, de acordo com Dilma, a estratégia adotada para manter o crescimento está centrada no investimento público em infraestrutura, estímulo à inovação tecnológica por meio de parcerias e manutenção dos investimentos sociais. A presidenta também lembrou que o aumento da competitividade das empresas é um desafio para o Brasil e os países da América Latina e propôs que a cúpula resulte em um documento que também priorize ações voltadas para a micro e pequena empresa e o empreendedorismo.

“A cooperação e a melhoria da competitividade requerem que asseguremos um ambiente econômico favorável às empresas parceiras de todos os pontos do mundo, em especial me refiro aqui à Espanha, a Portugal e, sobretudo, aos países latino-americanos, nesses investimentos. Daremos integral prioridade às pequenas e médias empresas e ao empreendedorismo”, disse.

A presidenta fica em Cádiz até hoje (17) participando dos debates da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana. Depois, viaja para Madrid, capital da Espanha, onde terá compromissos bilaterais.

(Agência Brasil)

Edição: Aécio Amado

Ativistas cobram mais políticas públicas para a população LGBT

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a baixa preocupação dos municípios com ações destinadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) são um alerta para a falta de políticas públicas específicas para essas pessoas, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o superintendente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, apesar de a pesquisa constatar que apenas 79 municípios do Brasil têm legislação de combate à homofobia, já é uma conquista o tema ter sido abordado no levantamento.

“É um avanço, já que pela primeira vez esse levantamento fez a captação de dados específica da presença da temática LGBT nas políticas públicas. [No entanto], do ponto de vista da análise dos dados, é muito negativa ainda a pequena presença de resposta governamental às demandas de enfrentamento da homofobia e de promoção dos direitos LGBT em todo o Brasil, principalmente nos municípios.”

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 5.565 cidades analisadas em 2011, somente 486 adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, apenas 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT.

Para o superintendente, os dados do IBGE devem ser aproveitados pelos prefeitos que assumirão o comando das cidades em janeiro. “Acho que [a pesquisa] traz um recado para os prefeitos eleitos da necessidade de incluir, no novo governo, políticas específicas para atenção a esse segmento. Por outro lado, também desafia os governos estaduais e o governo federal a construir estratégias de incentivo, de estímulo, de cooperação técnica com os municípios, para que essas cidades avancem na efetivação de políticas públicas específicas voltadas para a comunidade LGBT.”

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é homossexual, diz que os dados mostram a falta de políticas públicas municipais voltadas para esse grupo. “A vida das pessoas acontece nos municípios, então a defesa dos direitos humanos tem que acontecer no plano dos municípios, não tem que acontecer só na União e no nível de estado. E a pesquisa do IBGE mostra a completa ausência das políticas públicas.”

Para o parlamentar, falta representatividade do movimento LGBT para mudar o atual quadro de segregação. “A comunidade LGBT é ampla, mas o movimento não tem uma capilaridade e isso tem um impacto político enorme, porque a gente não consegue eleger representantes nas câmaras de vereadores, e, não precisa ser gay ou lésbica, assumido ou não, mas a gente não consegue eleger nem um aliado. A comunidade existe de uma maneira dispersa, tem problemas concretos nas cidades, mas não consegue se organizar politicamente para votar em representantes que mudem essa realidade apontada pelo IBGE.”

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, lembra que as políticas públicas específicas começaram a ser construídas há oito anos.

“As políticas públicas na questão LGBT começaram com o Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, em 2008 tivemos a primeira Conferência Nacional LGBT e em 2011 tivemos a segunda conferência. Então esse número é realmente muito pequeno, nós temos somente quatro estados que têm o tripé da cidadania, que é o que nós queremos, que é um plano, um conselho e uma coordenação, o que já existe no âmbito nacional.”

De acordo com ele, apenas os estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Goiás e do Pará já montaram o chamado tripé. Reis também aponta algumas conquistas alcançadas no Poder Judiciário, como a autorização para a união estável homoafetiva.

O coordenador de projetos da organização não governamental (ONG) Dom da Terra, que integra a ABGLT, Márcio Marins, considera que as políticas públicas ainda estão aquém do necessário para garantir cidadania a esse segmento da população.

“Nós precisamos de fato que os municípios e estados reconheçam que esse segmento populacional de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vive uma situação de vulnerabilidade acrescida. E que muitas vezes leva a casos de violência extrema, chegando muitas vezes ao homicídio”.

Marins cita avanços, como a Coordenação Nacional LGBT, dentro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. “À medida que resoluções, encaminhamentos e recomendações saem desse conselho e dessa coordenação nacional, começam a ser replicadas nas unidades da Federação e em muitos municípios.”

Mas ele defende a necessidade urgente da aprovação de uma lei federal que criminalize a homofobia. “Só assim vamos conseguir acabar com a impunidade e desmotivar indivíduos que cometem crimes contra pessoas LGBT. Fica um alerta para essa população e aliados, que denunciem toda forma de discriminação e violação de direitos, porque o silêncio é igual à morte, quando nos calamos estamos incentivando o agressor.”

Akemi Nitahara - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

Bancos privados perdem espaço para bancos públicos na contratação de crédito

Brasília – A retração dos bancos privados na concessão de créditos fez com que os bancos públicos ganhassem maior participação nesse segmento de mercado, nos últimos quatro anos. Os bancos privados nacionais detinham 47,9% das operações de crédito, em setembro de 2008, mas apesar de o volume de crédito bancário ter dobrado de lá para cá, a participação deles nos financiamentos e empréstimos caiu para 37,1% do mercado.

Os números constam de relatório do Departamento Econômico do Banco Central (BC), segundo o qual os bancos privados estrangeiros também perderam espaço. Eles eram responsáveis, então, por 21,4% dos créditos, mas a participação caiu para 16,7% no último mês de setembro. Em contrapartida, os bancos públicos, que à época detinham 30,7% do estoque de créditos, são agora detentores de 46,2% dos R$ 2,237 trilhões emprestados a terceiros – pessoas físicas e jurídicas.

A alteração nas concessões de crédito tende a aumentar, uma vez que o estoque de financiamentos cresceu 15,8% nos últimos 12 meses, até setembro, de acordo com o relatório do BC. Mas, no mesmo período o Banco do Brasil registrou expansão de 20,5%, e o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábia Lenza, estimou crescimento muito maior este ano. Ele disse que só no mês de outubro, a Caixa contratou R$ 16,63 bilhões em créditos.

Além da retração natural dos bancos privados na concessão de créditos, depois da crise financeira generalizada com a falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, dois fatores contribuíram significativamente para a mudança no perfil creditício do país: o crédito consignado, com desconto direto do salário, e o aumento dos financiamentos imobiliários. Dois segmentos em que os bancos públicos têm atuação mais forte; principalmente a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O aumento da carteira de crédito foi impulsionada, basicamente, pelo crescimento do emprego e da renda nos últimos anos, de acordo com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles. Mas ele destacou, também, as contribuições da redução da taxa básica de juros (Selic), de agosto do ano passado para cá, e a política gradativa de queda dos juros bancários, a partir do último mês de abril, capitaneada pelos bancos públicos. Ressaltou, ainda, a expansão do crédito imobiliário, impactado também pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Stênio Ribeiro - 

Agência Brasil - 

Edição: Aécio Amado