Supremo deve condenar Dirceu por corrupção ativa no mensalão

Integrantes da Corte preveem placar de oito votos pela condenação contra dois pela absolvição do ex-ministro do governo Lula acusado de comandar o esquema de compra de votos

A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a convicção de que ele será condenado por corrupção ativa por um placar dilatado. A expectativa é que oito ministros votem pela condenação e dois pela absolvição.

Junto com o ex-capitão do time do primeiro mandado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considerados culpados pelo crime o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento será retomado nesta terça-feira, 9, e a previsão de que o resultado sobre os casos dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Além da pena que deverá ser fixada pelo STF ao final do julgamento, os condenados passarão a ser considerados “fichas sujas”. Ou seja, como consequência da decisão, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Até agora, 4 dos 10 ministros do STF já votaram. Por enquanto, existem 3 votos para condenar José Dirceu e Genoino e 4 para punir Delúbio Soares.

O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. A expectativa é de que a maioria siga a conclusão do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Ministério Público Federal segundo as quais José Dirceu foi a principal figura e o autor intelectual do mensalão. Para ele, o escândalo ocorreu dentro do Planalto. 

“O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo”, concluiu Joaquim Barbosa em seu voto.

A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão do petista.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa José Dirceu, sustenta que “não há nenhuma prova” contra seu cliente, “Conforme disse o próprio procurador-geral da RePública (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram tênues”, afirmou o criminalista.

Após mais de dois meses de julgamento, 20 dos 37 réus acusados de envolvimento no esquema do mensalão já foram condenados pelos ministros do STF por um ou mais crimes. Entre os sete crimes investigados, lavagem de dinheiro e corrupção passiva são responsáveis pelo maior número de condenações. Outros crimes pelos quais os réus também foram condenados são corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato e gestão fraudulenta. Até agora, nenhum réu foi punido por evasão de divisas.

PSB é partido que mais cresce em eleitores e prefeitos

O PSB foi o partido que mais cresceu nestas eleições municipais. O partido comandado pelo governador Eduardo Campos (Pernambuco) elegeu mais de 100 prefeitos além do que tinha eleito em 2008. Seus novos prefeitos vão comandar o dobro de eleitores que foram eleitos para comandar há quatro anos. É o maior crescimento absoluto e proporcional entre todos os partidos. O PSB ganhou mais no Nordeste e em Minas Gerais.

Além do PSB, só um grande partido elevou seu número de prefeitos eleitos em relação ao que conquistou em 2008: o PT elegeu 39 a mais. Suas novas prefeituras foram conquistadas principalmente no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, no Ceará e na Bahia.

No Estado de São Paulo, os petistas ficaram na mesma: tinham 62, e agora tem 60 prefeitos, mas podem ganhar a capital.

O PSD também sai maior da eleição. O partido foi criado no ano passado, e portanto não disputou a eleição de 2008, mas levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que o PSD havia cooptado 272 prefeitos neste ano.

O partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sai das urnas com 474 prefeitos e torna-se a quarta força municipal, atrás apenas de PMDB, PSDB e PT. O PP é o quinto em prefeitos, e o PSB, o sexto.

Grande parte dos partidos nanicos ampliou sua base municipal: o PSC ganhou 21 prefeitos; o PRB ganhou 19; o PV, 15; o PRP, 7; o PSL, 7; o PRTB, 5; o PTC, 3; o PHS, 2; o PSDC, 1; o PSOL, 1.

Perda de espaço. O PMDB ainda tem a maior base municipal, mas encolheu. O partido elegeu quase 200 prefeitos a menos do que em 2008. O PMDB perdeu prefeituras na grande maioria dos Estados, mas cresceu em São Paulo, de 69 para 85 prefeitos eleitos.

O PSDB também sai menor das urnas, em comparação ao resultado de 2008. Os tucanos elegeram 681 prefeitos, contra os 787 que haviam eleito quatro anos atrás. Algumas das maiores perdas foram nos principais Estados que o partido governa: São Paulo (menos 34 prefeituras) e Minas Gerais (menos 17). Porém, o PSDB perdeu mais no Ceará: 46 prefeituras a menos do que em 2008. 

Serra ironiza slogan de Haddad e volta a ligar petista ao mensalão

Tucano vai adotar discurso baseado na ética no 2ª turno para ligar petistas a casos de corrupção

No primeiro dia de campanha do 2º turno da eleição municipal de São Paulo, o candidato do PSDB, José Serra, manteve seu foco sobre o julgamento do mensalão e tentou derrubar o slogan de seu adversário na disputa, Fernando Haddad (PT). Em referência indireta ao mote do "novo" adotado pela campanha petista, Serra disse em entrevista à rádio Jovem Pan que a "grande novidade" do País é a punição aos políticos acusados de corrupção.

Fala-se muito de novidade no Brasil. A grande inovação hoje em dia é a corrupção levando gente à cadeia, é a impunidade que começa a acabar. Não tem (novidade) maior pra quem está atrás de novidade na vida pública brasileira", disse o tucano. "É evidente que na questão nacional há um mal que não pode ser ignorado, que é a questão da ética, da verdade, da corrupção... É tratar governo como se fosse propriedade privada."

Na disputa entre PSDB e PT no 2º turno, Serra vai adotar um discurso baseado na ética, com o objetivo de ligar os petistas a casos de corrupção. "Quem fala do mensalão é a imprensa, é a opinião pública, são as pessoas que eu encontro na rua. A campanha não é realizada fora do planeta Terra e fora do nosso País, então é um assunto que naturalmente aparece", afirmou.

Serra também tratou com ironia o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff a Haddad. "Vocês sabem que eu não tenho padrinho político. As pessoas me conhecem pelo que eu fiz no passado."

Diante da perspectiva de que o PMDB e o PRB declarem apoio formal a Haddad, o candidato do PSDB disse que acredita ser "limitada" a influência na eleição de partidos que foram derrotados no 1º turno. O tucano afirmou, no entanto, que buscará negociações com essas siglas.

Temer ouvirá PMDB para avaliar apoio no segundo turno em SP

'Vamos ouvir o partido', diz Temer sobre apoio a Haddad

Segundo o vice-presidente da República, PMDB fará coligação com o PT nas cidades onde houver essa possibilidade, mas não deu certeza que isso possa ocorrer em São Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda, 8, que o PMDB fará coligação no segundo turno com o PT nas cidades onde houver possibilidade de coligação. Entretanto, quando questionado se esse seria o caso de São Paulo - onde o petista Fernando Haddad disputa a prefeitura com o tucano José Serra e aguarda o apoio do peemedebista Gabriel Chalita -, Temer respondeu: "Vamos primeiro ouvir o partido".

"O PMDB teve um grande número de votos, juntamente com o PT, que teve um grande número de prefeituras e votos. Isso vai ser muito bom para 2014. Vamos tentar, onde há segundo turno, onde houver possibilidade de coligação PT-PMDB, fazer isso", disse Temer a jornalistas, depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Os dois fizeram um balanço positivo do resultado das urnas.

Sobre a disputa de São Paulo, Temer afirmou que se reunirá nesta próxima terça, 9, com o diretório estadual e municipal da sigla. Questionado se o apoio a Haddad não seria natural, Temer respondeu: "Não, vamos primeiro ouvir o partido". Sobre uma possível neutralidade, repetiu: "Não, vamos ouvir o partido".

Na avaliação do vice-presidente, a coligação PT-PMDB, que deu sustentação à vitória de Dilma em 2010, sai fortalecida com os números das eleições de domingo. Temer riu ao ser questionado se o crescimento do PSB poderia provocar ciúmes na relação PT-PMDB.

Mapa de votos em São Paulo mostra divisão histórica entre PSDB e PT

Serra tem 42% de votos na zona antipetista; Haddad tem 39% na petista

Índice de brancos e nulos quase dobraram na cidade de São Paulo em relação aos votos de 2008

José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) farão o 2.º turno em São Paulo. O tucano teve 30,75% dos votos válidos, ante 28,98% do petista. Em números absolutos, foram 1.884.849 votos para Serra, e 1.776.317 para Haddad. Celso Russomanno (PRB) ficou em terceiro, com 21,6% dos votos, e Gabriel Chalita (PMDB), em quarto, com 13,6%. Os votos brancos e nulos quase dobraram em relação aos índices de 2008 e chegaram, juntos, a 12,8%.

Será a segunda vez que PSDB e PT se enfrentam no 2.º turno paulistano, e a sexta vez seguida que um candidato petista chega ao turno final na cidade. O 2.º turno ocorrerá em 28 de outubro. O horário eleitoral recomeça esta semana, com 20 minutos de propaganda na TV por dia para cada candidato.

O modelo de divisão do eleitorado criado pelo Estadão Dados em parceria com o Ibope teve 100% de acerto. Serra ganhou em todas as zonas eleitorais antipetistas; Haddad ganhou em todas as zonas eleitorais petistas. Os dois dividiram as zonas volúveis: Haddad venceu em cinco delas, e Serra, em duas. Russomanno e Chalita não venceram em nenhuma zona eleitoral.

A divisão da cidade em zonas petista, antipetista e volúvel foi desenvolvida por Estado/Ibope com base em resultados históricos. As zonas petistas são aquelas onde os candidatos majoritários do PT em 2008 e 2010 foram os mais votados. Nas antipetistas, nenhum petista venceu nas últimas três eleições. Nas zonas volúveis, os petistas sempre alternaram vitórias e derrotas.

As zonas antipetistas têm renda média 2,5 vezes maior do que as zonas petistas. Elas formam uma área homogênea e contígua no centro expandido. As zonas petistas estão distribuídas nas periferias sul, leste e norte da cidades. As zonas volúveis ficam sempre entre as petistas e as antipetistas e formam uma área de transição econômica e política.

Neste 1.º turno, Serra conseguiu 42% dos votos válidos no conjunto das zona antipetistas, contra apenas 21% de Haddad. Russomanno ficou em terceiro nessas áreas, com 18%, e Chalita, em quarto, com 14%. A zona antipetista foi responsável por 51% do total de votos válidos.

A zona petista contribui com 38% dos votos válidos totais desta eleição. Haddad ficou com 39% dos votos válidos na zona petista, contra 27% de Russomanno, 17% de Serra e 13% de Chalita. O candidato do PT obteve proporcionalmente bem menos votos do que Marta Suplicy (PT) nessa área. Ela chegou a 51% em 2008.

Maiores vitórias. Da zona volúvel vieram os 11% restantes dos votos em candidatos. Nessas sete zonas eleitorais, o resultado consolidado foi uma vitória de Haddad, com 30% dos votos válidos, seguido de Serra, com 27%, Russomanno com 23% e Chalita com 15%. A maior vitória de Serra ocorreu na zona eleitoral do Jardim Paulista, na região oeste. O tucano ficou com 67% dos votos válidos. A maior vitória de Haddad foi na zona eleitoral de Parelheiros, na zona sul. O petista conquistou 47% dos votos válidos.

Médicos suspendem atendimento a planos de saúde por até 15 dias

Brasília – Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes de planos de saúde por um período de até 15 dias. O protesto, na maioria dos estados, está previsto para começar na próxima quarta-feira (10).

Esta é a quarta paralisação anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), serão suspensas apenas consultas e cirurgias eletivas – serviços de urgência e emergência não serão afetados.

Sete unidades federativas anunciaram a suspensão do atendimento a todas as empresas de saúde suplementar do país. Em oito estados, o protesto vai atingir apenas operadoras de planos locais. Há ainda sete estados que irão realizar assembleias para definir os planos a serem atingidos.

Além do reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.

De acordo com o vice-presidente do órgão, Aloísio Tibiriçá, as receitas dos planos de saúde no Brasil crescem, em média, 14% ao ano, mas o reajuste não é passado aos médicos. Segundo ele, o valor pago por consulta realizada já chegou a representar 40% dos gastos pelas operadoras, mas atualmente fica entre 14% e 18%.

“Defasou muito e está bem aquém da própria necessidade de sobrevivência do médico no consultório”, disse. “Vivemos um conflito permanente com os planos de saúde. Os quase 50 milhões de usuários estão em um gargalo de atendimento médico. Os planos não credenciam mais serviços ou mais médicos por contenção de custos”, completou.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto o valor médio pago por consulta aumentou 65%. Cálculos da própria categoria, entretanto, indicam que o reajuste foi 50%.

“A ANS suspendeu mais alguns planos por conta do tempo de espera. As emergências estão superlotadas, praticamente igual ao Sistema Único de Saúde (SUS). O mercado de saúde suplementar não atrai mais o médico, eles estão saindo. A situação vai piorar”, ressaltou Tibiriçá.

Para o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB),  Lairson Vilar, as operadoras têm “boicotado” tratamentos de alto custo, reduzindo períodos de internação e dificultando exames mais caros. Segundo ele, estudo feito em São Paulo indica que dois em cada dez usuários de planos de saúde têm procurado o serviço público no lugar das clínicas credenciadas. “É impossível oferecer um serviço de qualidade face a um desequilíbrio tão grande”, destacou.

Estados	Planos alvos	Período de suspensão de atendimento
Acre	Todas as operadoras	10 a 17 de outubro
Alagoas	Assembleia prevista para 08/10
Amapá	Não haverá suspensão de atendimento
Amazonas	Todas as operadoras	15 de outubro
Bahia	Hapvida, Amil/Medial, SulAmérica, Cassi, Petrobras, Geap, e Golden Cross	10 a 19 de outubro
Ceará	Não haverá suspensão de atendimento
Distrito Federal	Não haverá suspensão de atendimento
Espírito Santo	Assembleia prevista para 08/10
Goiás	Amil, Cassi, Capesep, Fassincra, Geap, Imas e Promed	17 a 19 de outubro
Maranhão	Unimed, Unihosp, Hapvida, Conmed, Saúde Bradesco, Multiclinica e Geap	10 a 24 de outubro
Mato Grosso	Grupo Unidas	11 de outubro
Mato Grosso do Sul	Todas as operadoras	10 a 17 de outubro
Minas Gerais	Todas as operadoras	10 a 18 de outubro
Pará	Não haverá suspensão de atendimento
Paraíba	Assembleia prevista para 10/10
Paraná	Assembleia prevista para 08/10
Pernambuco	Saúde Bradesco, SulAmérica, Itaú Unibanco, Allianz, AGF, AIG e Hapvida	16 a 19 de outubro
Piauí	Todas as operadoras	10 a 14 de outubro
Rio de Janeiro	Assembleia prevista para 10/10
Rio Grande do Norte	Todas as operadoras	10 de outubro
Rio Grande do Sul	Cabergs, Saúde Caixa, Geap, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin e SulAmérica	15 a 17 de outubro
Rondônia	Todas as operadoras	15 a 17 de outubro
Roraima	Não haverá suspensão de atendimento
Santa Catarina	Agemed, planos de saúde regionais e todos os planos do grupo Unidas	15 a 19 de outubro
São Paulo	Golden Cross, Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristovão, Seisa, Tempo Assist (Gama Saúde e Unibanco), Trasmontano e Universal	10 a 18 de outubro
Sergipe	Assembleia prevista para 08/10
Tocantins	Assembleia prevista para 08/10

Fonte: CFM

Por Paula Laboissière Agência Brasil