Supremo deve condenar Dirceu por corrupção ativa no mensalão

Integrantes da Corte preveem placar de oito votos pela condenação contra dois pela absolvição do ex-ministro do governo Lula acusado de comandar o esquema de compra de votos

A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a convicção de que ele será condenado por corrupção ativa por um placar dilatado. A expectativa é que oito ministros votem pela condenação e dois pela absolvição.

Junto com o ex-capitão do time do primeiro mandado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considerados culpados pelo crime o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento será retomado nesta terça-feira, 9, e a previsão de que o resultado sobre os casos dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Além da pena que deverá ser fixada pelo STF ao final do julgamento, os condenados passarão a ser considerados “fichas sujas”. Ou seja, como consequência da decisão, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Até agora, 4 dos 10 ministros do STF já votaram. Por enquanto, existem 3 votos para condenar José Dirceu e Genoino e 4 para punir Delúbio Soares.

O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. A expectativa é de que a maioria siga a conclusão do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Ministério Público Federal segundo as quais José Dirceu foi a principal figura e o autor intelectual do mensalão. Para ele, o escândalo ocorreu dentro do Planalto. 

“O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo”, concluiu Joaquim Barbosa em seu voto.

A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão do petista.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa José Dirceu, sustenta que “não há nenhuma prova” contra seu cliente, “Conforme disse o próprio procurador-geral da RePública (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram tênues”, afirmou o criminalista.

Após mais de dois meses de julgamento, 20 dos 37 réus acusados de envolvimento no esquema do mensalão já foram condenados pelos ministros do STF por um ou mais crimes. Entre os sete crimes investigados, lavagem de dinheiro e corrupção passiva são responsáveis pelo maior número de condenações. Outros crimes pelos quais os réus também foram condenados são corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato e gestão fraudulenta. Até agora, nenhum réu foi punido por evasão de divisas.