Inquérito vai apurar relação entre Daniel Dantas e PT

Novas investigações a respeito do mensalão em São Paulo vão apurar se o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, usou o empresário Marcos Valério como intermediário de suborno e de doações ilegais feitas ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo publicadas neste sábado.

Conforme a publicação, a investigação faz parte de um desmembramento de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga se o esquema de corrupção envolveu outras pessoas e empresas além dos 40 que estão sendo julgados atualmente. O pedido para abertura do novo inquérito foi aceito em agosto pelo ministro relator do caso no STF, Joaquim Barbosa.

Após apagões, Dilma decide mexer na gestão de Furnas

Presidente acredita que Eletrobrás não fez os investimentos necessários decidiu acelerar mudanças já em curso na administração

Leonencio Nossa e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar mudanças na estrutura e na administração de Furnas. Preocupada com "incidentes" que interromperam, por duas vezes num intervalo de 11 dias, o abastecimento de energia em várias regiões do País, ela quer antecipar mudanças preventivas que seriam feitas nos próximos meses.

Para Dilma, a subsidiária da Eletrobrás não fez investimentos necessários no setor de transmissão. Atualmente, 40% da energia do País passa pelo sistema Eletrobrás/Furnas, que opera em 11 Estados. Foi um incêndio provocado por curto-circuito na subestação de Furnas em Foz de Iguaçu que provocou o "apaguinho" da última quarta-feira e atingiu áreas das Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, além de Acre e Rondônia.

A estatal, porém, não tem responsabilidade sobre os demais episódios recentes. A falha de fornecimento do dia 22, que deixou sem luz o Nordeste, além de Tocantins e Pará teve origem numa subestação da Eletronorte, em Imperatriz (MA). O blecaute do centro de Brasília anteontem teve como causa uma queimada, que atingiu uma linha de transmissão da distribuidora local, a Companhia Energética de Brasília (CEB).

Em encontros e conversas recentes, Dilma demonstrou ter pressa no desenvolvimento de um plano de reestruturação de Furnas, com enxugamento de pessoal e mudanças de atribuições. Desde o começo do governo, a presidente reduz os poderes de grupos políticos no setor elétrico, área onde fez carreira. Em fevereiro de 2011, ela nomeou o engenheiro Flavio Decat para presidir Furnas. A escolha foi uma resposta ao grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que controlava a estatal.

Respaldado por lideranças do PMDB como o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o senador José Sarney (AP), Decat tem a confiança de Dilma, que já conhecia o seu trabalho. Em agosto, o PR perdeu a diretoria de Engenharia e o PMDB, as diretorias Financeira e de Construção. À época, foram extintas as diretorias de Engenharia e Construção e criada a de Expansão. O PT ainda conta com as diretorias de Gestão Corporativa e Operação do Sistema e Comercialização.

A presidente avalia que as mudanças não foram suficientes. Setores do governo avaliam que Decat está amarrado por problemas na estrutura da empresa. O governo identificou as áreas que emperram o gerenciamento de Furnas. Possíveis substituições na administração da empresa deverão obedecer a critérios técnicos, afirmam pessoas próximas da presidente.

A estatal também tem sido frequentemente criticada pela falta de rigor na operação do sistema. Por isso, há expectativa de que sejam criadas novas normas técnicas para a empresa seguir. Os últimos autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que Furnas não tem obedecido a uma série de normas técnicas previstas para a operação das linhas de transmissão.

(Colaborou Renée Pereira) Via Estado de S. Paulo

Ex-mordomo do papa é condenado a um ano e seis meses de prisão

Tribunal do Estado do Vaticano condenou Paolo Gabriele; ainda não se sabe se ele irá recorrer da decisão

Veja também: Começa no Vaticano julgamento de ex-mordomo do papa Bento XVI
                     Papéis encontrados com mordomo de Bento XVI deveriam ter sido destruídos   

O ex-mordomo do papa, Paolo Gabriele, de 46 anos, foi condenado neste sábado pelo Tribunal do Estado do Vaticano a um ano e seis meses de prisão pelo roubo com agravantes de documentos reservados de Bento XVI.

A sentença foi lida pelo presidente do tribunal, Giuseppe della Torre, após duas horas de deliberações. O presidente do tribunal disse que Gabriele foi condenado a três anos de reclusão, mas que a sentença foi reduzida a 18 meses devido aos atenuantes. Além disso, o ex-mordomo terá que pagar os custos do julgamento.

Gabriele escutou a sentença de maneira impassível, sem expressar sentimento algum. O ex-mordomo, que por enquanto voltou para sua casa, onde está em prisão domiciliar, teve a última palavra na audiência de hoje.

"A única coisa que sinto muito forte dentro de mim é a convicção de ter atuado por exclusivo amor, diria visceral, pela Igreja de Cristo e por seu Chefe visível (o papa). Repito, não me sinto um ladrão pelo que fiz", disse.

Os atenuantes apontados pelo tribunal foram o fato de Gabriele não ter antecedentes criminais, o trabalho realizado para o Vaticano (era ajudante do papa há seis anos) e o ter reconhecido que tinha traído a confiança depositada nele pelo pontífice.

O Promotor de Justiça do Vaticano, Nicola Piccardi, tinha pedido três anos de prisão. Ainda não se sabe se Gabriele irá recorrer da decisão.

Sua advogada disse que ainda precisava ler a sentença para determinar se ela foi equilibrada, e que só depois disso tomaria uma medida. O papa, como chefe do Vaticano, pode exercer a qualquer momento sua prerrogativa de perdoar o mordomo.

O caso do roubo e vazamento de documentos reservados do Vaticano, conhecido como "Vatileak", não terminou. Ainda não foram definidas as datas do julgamento de Claudio Sciarpelletti, de 48 anos, acusado de suposto encobrimento dos roubos. Inicialmente, Sciarpelletti seria julgado junto com Gabriele.

Mas já na primeira audiência, o tribunal separou o julgamento do técnico em informático a pedido de seu advogado, Gianluca Benedetti, que afirmou que Sciarpelletti nunca encobriu o ex-mordomo e que a prova disso é que no momento em que foi achado um envelope com a documentação secreta ele reconheceu que o tinha dado a Gabriele.

Sciarpelletti pode ser condenado a até um ano de prisão

Yoani Sánchez é solta após ficar cerca de 30 horas presa em Cuba

A blogueira e dissidente cubana agradeceu as manifestações contrárias à sua prisão

A blogueira cubana, dissidente e colunista do Estado, Yoani Sánchez, foi libertada em Cuba. Ela ficou presa, junto com o marido, Reinaldo Escobar, e o jornalista independente Agustín Díaz, por cerca de 30 horas.

Em seu twitter, Yoani deu a notícia e agradeceu a todos que se manifestaram contra sua prisão. "Durante a prisão me neguei a comer e a beber qualquer líquido", disse a blogueira.

Os três foram presos quinta-feira 4 em Bayamo, no leste de Cuba, quando chegavam à cidade para cobrir o julgamento do espanhol Ángel Carromero – que responde pelo homicídio culposo (sem intenção) dos dissidentes Oswaldo Payá e Harold Cepero, mortos em 22 de julho, quando o carro conduzido pelo estrangeiro bateu contra uma árvore.

Autora do blog Generación Y e ganhadora de diversos prêmios internacionais de jornalismo e defesa dos direitos humanos, Yoani tem denunciado na internet detenções relâmpago de diversos dissidentes nos últimos tempos.

Repercussão

Entidades de defesa da liberdade de imprensa e a Anistia Internacional protestaram contra a prisão de Yoani. O governo dos Estados Unidos disse estar “profundamente preocupado” pelas “detenções arbitrárias”.

“Estamos profundamente preocupados pelo uso repetido por parte do governo cubano de detenções arbitrárias para silenciar os críticos, interromper o direito a reunião e para impedir o jornalismo independente”, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado americano Mark Toner em uma entrevista coletiva.

“Está muito claro que a situação dos direitos humanos em Cuba continua má”, disse o funcionário do governo americano, mencionando, além de Yoani e Escobar, a mais recente detenção do dissidente Guillermo Fariñas, que foi preso com outros 41 opositores que planejavam realizar uma reunião nesta semana – todos já foram libertados.

Russomanno tenta se blindar; Serra e Haddad se atacam na reta final

Candidato do PRB abandona carreata; tucano critica uso de horário eleitoral de vereadores por petista; Lula ironiza candidato do PSDB

Nos passos finais antes do primeiro turno da campanha pela Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB) usou carros de som para voltar a chamar o adversário Fernando Haddad (PT) de "mentiroso". José Serra (PSDB) também investiu contra o petista, comparando o uso do espaço da propaganda de vereadores no último dia de horário eleitoral de TV, quinta-feira, 4, a uma afronta à Justiça tal qual "o mensalão". Já Haddad deixou os ataques para seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou o candidato tucano de "frágil".

Tanto na sexta-feira quanto neste sábado, 6, véspera da eleição, os candidatos têm de respeitar uma série de restrições da Justiça Eleitoral.

Russomanno, que está em queda nas pesquisas, abandonou na sexta uma carreata realizada na zona leste. Ele não desceu do jipe para cumprimentar eleitores, como costuma fazer, e também não quis conceder entrevista.

A assessora de imprensa do candidato do PRB disse que ele tinha compromissos particulares, motivo pelo qual não completou o percurso previsto.

Ficaram seus carros de som alardeando a seguinte mensagem: "Oi, aqui é Celso Russomanno. Posso falar com você sobre transporte público? O Haddad vem mentindo quando diz que vou aumentar o preço da passagem", diz a gravação, com a voz do candidato. "A verdade é que vou reduzir. O Bilhete Único vai continuar o mesmo, R$ 3, valendo por três horas. Eu vou reduzir o preço e, se você andar menos, paga menos. E ainda o ônibus vai ter ar-condicionado. Posso contar com o seu voto?", diz, no fim da gravação, repetida a cada 30 segundos pelos carros de som.

As críticas sobre a proposta de criar uma tarifa proporcional à distância percorrida são vistas dentro do próprio QG de Russomanno como o principal motivo da queda nas pesquisas do candidato. Segundo os adversários, Haddad à frente, a tarifa proporcional pesaria no bolso de quem mora na periferia - que pagaria o valor inteiro de R$ 3. Os descontos para quem percorre um caminho menor teriam de ser bancados pelos cofres públicos municipais.

No Shopping Center Norte, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Serra comparou o uso do horário eleitoral na TV de candidatos a vereador pelas campanhas de Haddad e Gabriel Chalita (PMDB) ao escândalo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Os advogados do tucano pediram à Justiça Eleitoral que todos os outros candidatos tivessem direito a até 1 minuto cada em um bloco de propaganda extra, que seria exibido neste sábado. O pedido foi negado.

"O sistema judiciário é um sistema forte, que tem que ser respeitado. O mensalão é uma derivação disso. Parece desproporcional, mas o que houve foi uma transgressão frontal e acintosa às regras legais vigentes", disse.

O tucano classificou como "mais gritante" o uso de parte do programa de candidatos a vereador do PT. A prática é proibida pela Justiça Eleitoral, que costuma aplicar como punição a perda de tempo na transmissão seguinte. "Isso é gravíssimo e eu acho muito importante que haja uma reparação como elemento de preservação de regras da Justiça", disse o candidato do PSDB.

Comício. No evento de Haddad de sexta na Praça da Sé, no centro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o candidato tucano. Para isso, lembrou o episódio em que Serra disse ter se sentido meio "grogue" ao ser atingido por um objeto numa caminhada no Rio de Janeiro, durante a campanha presidencial de 2010.

"A gente não pode aceitar nenhuma provocação, porque nós sabemos que tem muito candidato aí que até uma bolinha de papel que alguém jogou na cabeça dele ele diz que foi uma agressão e culpa o PT", afirmou Lula. "Então, por favor, nada de brincar com bolinha de papel, nada de brincar de bolinha de isopor, nada. A partir de agora, nem bolinha de sabão vocês podem fazer", afirmou o ex-presidente, que, em tom de deboche e sem citar expressamente o nome do adversário, disse que Serra é "frágil". "Qualquer coisa o machuca."

Lula ainda afirmou que a eleição paulistana é a "mais complicada" da qual ele já participou na cidade, pois "há um embolamento". O ex-presidente afirmou que Haddad será o mais votado no primeiro turno. O candidato petista disse ter "confiança" de que chegará ao segundo turno.

Novos prefeitos terão de lidar com escassez de recursos

Dilma tem mais de 200 programas para municípios, mas estímulos à economia têm drenado o dinheiro que deveria ir para as cidades

Os prefeitos eleitos na atual campanha tomarão posse em janeiro com um "programa de governo" elaborado pela presidente Dilma Rousseff. Caberá aos gestores municipais conduzir mais de 200 programas da União, função que exige cada vez mais esforço e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, num cenário de crise financeira mundial, as medidas de estímulo à economia adotadas em Brasília drenam recursos que normalmente irrigariam os cofres municipais.

Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa prefeituras de todo o País, vem confrontando o governo federal, em busca de mais recursos e menos obrigações. A equipe presidencial diz que a situação financeira não é tão ruim assim e que os programas federais servem de "norte" para os futuros gestores.

De acordo a CNM, os municípios aguardam R$ 18,7 bilhões em restos a pagar atrasados. Esse dinheiro não existe nos cofres da União, mas foi marcado como gasto nos orçamentos federais desde 2002, sem o respectivo repasse às prefeituras. Na maioria dos casos, ressalta a CNM, são verbas para obras que foram iniciadas e acabaram onerando mais ainda os cofres municipais porque o prefeito tende a bancar a parte da União para terminar os empreendimentos.

Compromisso. "Os prefeitos precisam administrar a falta de compromisso do governo federal, que coloca em suas costas iniciativas e programas, criando uma ansiedade no município e, consequentemente, pressionando o prefeito", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Além disso, o endividamento dos municípios oscila em torno de R$ 73 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em dívidas de curto prazo e R$ 23 bilhões em obrigações previdenciárias atrasadas.

O Palácio do Planalto contesta o cenário de crise nas finanças municipais. Segundo a ministra das Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, os repasses de programas sociais e outras medidas ajudam a impulsionar o comércio local. Os prefeitos também ganhariam politicamente, porque quando as obras estão prontas ganham crédito pelo projeto e, se der errado, a culpa é da União, completou Ideli.

"Para nós é uma questão estratégica. Desde o presidente Lula, e com a presidente Dilma, a maior parte dos programas são feitos em parceria entre governos estaduais e prefeituras", disse a ministra. "A eficácia dos programas tem de ter a eficiência do ente federado lá na ponta."

A equipe de Ideli preparou um catálogo com os 220 programas do governo federal, mantidos pelos municípios. O material está no site da SRI, com publicações que orientam os atuais gestores sobre o que precisam fazer para deixar as contas em ordem e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra cartilha orientará os eleitos sobre suas obrigações a partir de 2013.

Desonerações. Outro fator que pesa nas finanças dos municípios, mas dificilmente será alterado pelo governo federal, diz respeito a desonerações. Ao reduzir tributos para estimular a economia, o Ministério da Fazenda avança sobre impostos que compõem a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como o corte de IPI de automóveis.

Para a ministra Ideli Salvatti, no entanto, essa questão deve ser encarada como acessória. "O que mais afeta a população é emprego e renda. Com as desonerações, garantimos o emprego e aumentamos os investimentos das empresas, que também elevam os salários de seus funcionários.

Além disso, a política de aumentos consistentes do salário mínimo "tem fortalecido a economia. O Nordeste tem crescido a níveis chineses e não foi por causa do FPM", rebate Ideli.