DICAS DE LEITURA

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Ø  Contratos da SESA com fundação da igreja maranata na mira do tribunal de contas
Ø  Luiz Paulo é campeão em arrecadação com r$ 1,360 milhão
Ø  Redução das tarifas de energia vai estimular produção e queda da inflação, diz Paulo Bernardo
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Vale dispara na Nyse após anúncio do governo chinês

A aprovação de US$ 157 milhões para a economia chinesa fez os papéis da Vale registrarem alta de 6,39%

São Paulo - Os ADRs (American Depositary Receipts) da Vale eram negociados a US$ 17,97 na Nyse, uma alta de 6,39%, ao meio dia, horário de Brasília.

Os ganhos são reflexo das medidas anunciadas pela China para estimular a economia. O governo chinês aprovou um investimento de 157 milhões de dólares em 60 projetos de infraestrutura.

O objetivo é estimular a economia, que vem de um período de três anos de desaquecimento.

As ações de empresas de aço sentiram o impacto do anúncio do investimento em estradas, portos e aeroportos na China. Os ADRs da ArcelorMittal, por exemplo, estão apresentando ganhos de 5,68%.

Com o feriado da independência, o mercado brasileiro não abre hoje.

Contratos da Sesa com fundação da Igreja Maranata na mira do Tribunal de Contas

Segundo representação do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), há indícios de irregularidades nos repasses.

Os contratos de 2004 a 2011 entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e a fundação da Igreja Cristã Maranata vão ser auditados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Isso porque, segundo representação do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), há indícios de irregularidades nos repasses. O processo foi incluído em pauta na sessão desta quinta-feira (5).

Os repasses feitos à Fundação Manoel dos Passos Barros somam R$ 1,9 milhão. Há também valores na ordem de R$ 1,4 milhão, oriundos de emenda parlamentar, que também vão ser fiscalizados.

O conselheiro, João Luiz Cotta Lovatti, sugeriu que, além dos convênios com a Secretaria, todos os contratos referentes verba pública fossem incluídos na auditoria. O relator do processo, o conselheiro Domingos Augusto Taufner, acolheu a proposta e votou pela instauração de auditoria ordinária, em tramitação urgente na Corte.

Luiz Paulo é campeão em arrecadação com R$ 1,360 milhão

A segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês que concorrem às eleições municipais deste ano já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço http://www.tse.jus.br.  Os relatórios discriminam as doações recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e as despesas feitas.  O prazo para o envio da segunda prestação de contas encerrou no dia 2 de setembro. Já as contas finais de campanha devem ser apresentadas até o dia 6 de novembro.

Entre os concorrentes ao Executivo da Capital do Espírito Santo, o candidato pelo Psol, Gustavo de Biase gastou menos, R$ 8.012,06. Enquanto que Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) fechou total de despesas, na segunda parcial, no valor de R$ 1.440.110,33, o maior gasto entre os concorrentes. Em arrecadação, o tucano também saiu na frente: as doações recebidas totalizaram R$ 1.358.800,00.

No relatório, Gustavo de Biase (PSOL) informou despesas com locação de veículos, criação e inclusão de páginas na internet no valor de R$8.012,06. As doações feitas de 1º a 21 de agosto para a sua campanha foi de R$ 8.100,00.

A petista Iriny Lopes fechou a segunda parcial com despesas no total de R$ 550.973,43, entre gastos com material de expediente, locação de imóveis e veículos, impressos publicitário e outros.  As receitas somaram R$ 647 mil, entre doações feitas de 16 de julho a 24 de agosto.

As despesas do candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) foram de R$ 1.440.110,33, com locação de móveis, pagamento de publicidade, alimentação, pré-instalação física do comitê de campanha eleitoral e outras despesas. As receitas chegaram à ordem de R$ 1.358.800,00, feitas de 03 a 29 de agosto.

O candidato Montalvani Lima (PRTB), declarou despesas com publicidade por placas, faixas, materiais impressos e outras os quais custaram R$ 10.800,60. Mas, o candidato arrecadou bem menos do seu gasto, R$ 7.500. Porém, as doações foram feitas por ele no mês de julho.

Já Luciano Rezende (PPS) arrecadou R$ 304.300,00. A Fíbria Celulose S/A efetuou transferência eletrônica no valor de 50 mil. As despesas fecharam em R$ 143.218,41, com combustível e lubrificantes, gasto com pessoal, locação de veículos, publicidade e outras.

Redução das tarifas de energia vai estimular produção e queda da inflação, diz Paulo Bernardo

A redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013 vai estimular a produção no país e a queda da taxa de inflação, disse hoje (7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de acompanhar o desfile de Sete de Setembro em Brasília. Ele confirmou a expectativa do governo de impulsionar, com essa medida, a competitividade do país.

“Temos uma coisa preciosa que é o mercado de consumo, com emprego quase pleno, as pessoas com poder aquisitivo e os salários que ainda estão aumentando. Se tiver consumo, a produção vai crescer bastante”, disse o ministro.

Os detalhes da medida ainda serão anunciados na próxima terça-feira (11). Ontem (6), a presidenta Dilma Rousseff adiantou que haverá redução de 16,2% para os consumidores residenciais e de 28% para as indústrias.

O governo deve agir em duas frentes para assegurar essas reduções. Uma das medidas deve recair em dez encargos sobre o setor que são cobrados hoje e que representam cerca de 10% do valor do serviço. Essas cobranças poderão ser reduzidas ou extintas. O governo também deve renovar alguns contratos de concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015.

Projeto que regulamenta direito de greve no serviço público deve vetar operação-padrão

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams.

“Está claro para mim, e acho que para todos, que a operação-padrão é uma ação abusiva e ilegal, que não está compreendida no direito de greve e que, portanto, deve ser vetada em qualquer projeto que trate sobre direito de greve”, disse Adams ao fim da cerimônia de posse do novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

Conforme o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), confirmou, o Poder Executivo deve entregar em outubro o projeto ao Congresso, logo após o primeiro turno das próximas eleições municipais. Adams, no entanto, afirmou que ainda não há um prazo definido para que isto aconteça.

“A preocupação do governo é garantir para a sociedade aqueles serviços essenciais e inadiáveis; que estes serviços sejam mantidos em qualquer situação, inclusive em situação de greve”, disse Adams, referindo-se aos limites do governo ao tratar do tema.  

“Acho necessário adquirirmos uma maturidade institucional em relação às greves. E esta maturidade implica termos uma lei que normatize claramente como se dá o processo de negociação e de exercício de direito de greve, que não é o único previsto na Constituição Federal e não pode se sobrepor aos demais que são dados aos cidadãos brasileiros”, concluiu Adams.

A iniciativa do governo federal coincide com a volta ao trabalho de cerca de 40 categorias de servidores públicos federais, após dois meses de negociações com o Executivo. Algumas categorias permanecem em greve, entre elas os professores de algumas universidades federais e os servidores da Polícia Federal e da Receita Federal.