sábado, 4 de agosto de 2012

Registro de queimadas no país este ano é 61% maior do que em 2011

O registro de focos de incêndio no Brasil aumentou 61% de janeiro até hoje (4), em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 20,2 mil ocorrências. Pelas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde janeiro até hoje (3), foram identificadas 32,6 mil ocorrências no país.

A população do estado de Mato Grosso é a que tem sentido os maiores efeitos das queimadas, com o registro de mais de 6 mil ocorrências. No Maranhão, o número de focos de incêndio chega a 5,6 mil. Os casos no Piauí, na Bahia e no Tocantis mantêm-se em torno de 3 mil ocorrências mapeadas pelos 11 satélites do instituto.

O coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, explicou que, este ano, as condições climáticas estão mais propícias aos incêndios, diferentemente de 2011, cujo cenário foi mais úmido. No ano passado, o monitoramento de incêndios revelou um decréscimo de 56% das ocorrências em relação aos registros de 2010.

“O ano passado foi chuvoso. Mas, normalmente, neste período do ano, algumas regiões do Brasil Central ficam até três meses sem chuva e isso favorece a propagação do fogo. Algumas regiões de Mato Grosso e do Tocantins já estão há 30 dias sem chuvas”, explicou Setzer.

Apesar do clima seco, com temperaturas acima dos 30 graus Celsius e a baixa umidade [abaixo de 40%], o pesquisador do Inpe revela que praticamente todos os casos são provocados pela ação do humana. “Na seca, não tem ocorrência de raio que poderia começar o incêndio. A origem não é o clima. O problema é que, com a seca, as pessoas começam a colocar fogo”, disse.

Apesar de confirmar a lógica de que quanto maior a estiagem, maior o número de focos de incêndio detectados, Stezer acredita que o fator econômico exerce também forte influência. Em um primeiro cenário, há a influência da economia sobre a atividade agrícola. Quando o mercado acelera o ritmo, com produtos como a soja sendo vendidos a preços considerados atrativos, os produtores sentem-se estimulados a aumentar as fronteiras agrícolas. E essa ação é feita basicamente a partir de queimadas.
Outra situação em que o fator econômico exerce influência é a realidade agrícola de São Paulo, onde, por exemplo, são queimados, anualmente, 20 mil quilômetros quadrados nas áreas rurais para colheita manual da cana-de-açúcar. “É um processo que está sendo mecanizado, mas ainda 50% dos cultivares são colhidos manualmente, o que exige o uso do fogo”, disse o pesquisador.

Setzer acrescenta a falta de fiscalização como fator responsável pelo aumento das queimadas no país. “As leis são boas e está tudo bom no papel, mas, na realidade, há milhares de focos e ninguém está monitorando.” Para ele, a receita para inverter a situação das queimadas nesta época do ano é uma “dobradinha educação-fiscalização. A única forma de prevenir [os incêndios] é as pessoas não usarem o fogo. A origem do fogo é claríssima. Não há dúvida que é a ação humana”.

Do total de focos identificados pelo Inpe, 55,5% estão concentrados nas regiões do bioma Cerrado, onde há registros, desde janeiro até hoje, de 18,1 mil ocorrências, seguidas pelas regiões do bioma Amazônia, onde estão concentrados 21,5% dos focos de incêndio, ou seja, pouco mais de 7 mil ocorrências.


Gurgel reafirma existência do mensalão e aponta José Dirceu como mentor do esquema


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”.
Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.

O procurador tem direito a cinco horas para falar sobre os 38 réus, uma média de oito minutos para cada um. Na primeira parte de sua apresentação, ele optou por dar destaque a José Dirceu, primeiro da sequência acusatória, a quem dedicou quase 30 minutos de sua fala.

Gurgel concordou que há provas pouco robustas contra quem chamou de “principal figura de tudo que apuramos” e “o grande protagonista” do mensalão, mas atribuiu o fato ao papel de liderança que Dirceu exercia. “Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema”, justificou.

Ainda no núcleo político (os réus foram divididos em três núcleos: político, operacional e financeiro), Gurgel citou o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, além dos parlamentares dos partidos beneficiados pelo esquema – PL (hoje PR), PTB e PP.

Do núcleo publicitário-financeiro, o destaque foi para Marcos Valério. “Dirceu foi o mentor do esquema enquanto Marcos Valério foi seu executor”, sintetizou Gurgel. O interesse desse núcleo, segundo o procurador, era se aproximar do governo a fim de obter vantagens em contratos publicitários e desvio de verba em benefício próprio.

Ainda segundo Gurgel, o núcleo financeiro – formado por dirigentes do Banco Rural à época – aceitou entrar no esquema para obter vantagens em transações envolvendo instituições financeiras. Segundo a denúncia, o grupo forjou empréstimos que não ocorreram na realidade, dissimulando a origem ilegal da verba. O procurador lembrou que representantes do Banco BMG não estão na ação penal do STF porque o caso está sendo tratado em outro processo, que tramita na Justiça de primeiro grau.

Na segunda fase da exposição, Gurgel passou a tratar dos crimes imputados a cada um dos réus e as provas que sustentam as acusações. Os crimes citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

VEJA O QUE FOI DESTAQUE NO BLOG DAG VULPI NO DIA 03/08/2012

Clique nos títulos das postagens para ler as matérias na íntegra

O impacto da depreciação cambial sobre o endividamento e os custos levou o lucro líquido da Petrobras a cair 64% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação.
Um grupo de pesquisadores encontrou evidências de que a Antártida, no Polo Sul, já teve temperaturas bem mais amenas e chegou a abrigar uma floresta tropical, com samambaias, palmeiras e baobás, além de vegetação de montanha, com coníferas e faias. A descoberta faz parte de um projeto internacional que analisa as mudanças climáticas do período Eoceno, que ocorreu entre 48 a 55 milhões de anos atrás. O estudo foi publicada na revista Nature. 
Leia as postagens que foram destaques do blog no dia 02/08/2012
Entre os 81 municípios brasileiro, com mais de 200 mil eleitores, nos quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera que haverá segundo turno, estão quatro capixabas. Segundo o tribunal, pode haver nova votação em Vila Velha, Vitória, Cariacica e Serra.
O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.
O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.
Após 12 dias de suspensão da venda de chips e serviços de internet, as lojas da operadora TIM retomaram hoje (3) a comercialização dos produtos no Rio de Janeiro.
Para virar lei, o projeto ainda terá que passar pelo plenário da Câmara e do Senado, mas já recebeu parecer favorável do relator na Câmara, deputado federal Camilo Cola (PMDB).
Depois de ser o alvo preferencial dos ataques no primeiro debate entre os candidatos que disputam a Prefeitura de São Paulo nessas eleições, na Rede Bandeirantes, o petista Fernando Haddad deixou os estúdios da TV dizendo que não se sentia incomodado em responder perguntas sobre a aliança com o PP de Paulo Maluf ou sobre o mensalão
Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.
O segundo dia do julgamento do mensalão será dedicado a exposição dos argumentos da acusação contra os 38 réus envolvidos no processo. Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira, 3, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve centrar a sustentação da ideia de que um "núcleo político" comandava um esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional
O movimento de consumidores no comércio varejista cresceu 11,3% em julho na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a maior elevação do índice neste tipo de comparação desde dezembro de 2010. Em relação a junho último, o aumento foi 1,3%.
A recuperação da atividade econômica tem sido “gradual”, segundo avaliação do Banco Central (BC) no Boletim Regional, publicado hoje (3). O boletim é uma publicação trimestral, com o objetivo de apresentar uma visão das regiões do país a partir de dados e indicadores econômicos.

Gurgel pede condenação de 36 réus do mensalão


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu sua sustentação oral no julgamento do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

“Toda, absolutamente, toda a prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado”, disse.
Gurgel encerrou a apresentação de suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o processo e sobre os ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a justa aplicação das penas será um exemplo, um “paradigma histórico para o Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor necessário”.

Ele destacou que a gravidade dos delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos réus à época dos fatos. “As altas autoridades públicas devem servir de paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta aos que lidam com a coisa pública”.
Gurgel disse que, em 30 anos de Ministério Público, “jamais enfrentou nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos” como vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão. Segundo ele, a situação agravou-se quando ele apresentou as alegações finais do caso, em meados de 2011.
Os ataques, disse o procurador, vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação”, completou.

A exposição de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele se dedicou à apresentação dos réus e, na segunda, detalhou as “situações criminosas” em que cada um deles se envolveu.
Em uma narrativa repleta de trechos de depoimentos e provas do processo, Gurgel citou como se deu a negociação de apoio parlamentar, as fraudes nos empréstimos do Banco Rural, o uso de assessores e laranjas para a circulação do dinheiro, o envio de verba para o exterior e o desvio em contratos do Banco do Brasil.

Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

Alguns crimes foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações. Os recordistas são os integrantes do chamado núcleo operacional, os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que respondem a 143 acusações cada um.

No final do julgamento, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu que os ministros aumentassem seu tempo de exposição, de uma para duas horas. O advogado será o quarto a falar na próxima segunda-feira (6). Leonardo destacou que Valério foi citado 197 vezes pelo procurador apenas na exposição de hoje, o que demonstra que seu cliente é o mais visado no processo. O pedido foi negado pelo presidente Carlos Ayres Britto.

Além de Leonardo, outros três defensores irão falar na segunda-feira, começando por José Luis de Oliveira Lima, que representa José Dirceu. Ele será seguido pelos advogados de José Genoíno (Luiz Fernando Pacheco) e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros Filho).
Por Débora Zampier Agência Brasil 

Advogados de réus do mensalão criticam acusações de procurador-geral da República


Advogados dos réus do mensalão criticaram as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que o considerou como "mentor" da ação.

Segundo o defensor de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, o Ministério Público “fechou os olhos” para a Ação Penal 470. “[Gurgel] desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não há nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. Só que não apresentou nenhum testemunho, porque não há de fato nenhuma prova”.

Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT, José Genoíno, Gurgel se fixou apenas nos indícios produzidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, de 2005, e na fase judicial do processo. Segundo Pacheco, a argumentação de Gurgel pode fortalecer a defesa do cliente dele. “Não há qualquer prova da efetiva participação de José Genoíno no esquema de corrupção ativa”.
O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, acredita que a acusação do procurador-geral teve cunho político. “[Esse] jogo aqui não vale, o que vale é a questão jurídica, técnica. Ele ficou duas horas falando de Genoíno e de Dirceu. É muito holofote em cima de uma ação penal só e isso torna medíocre o debate técnico porque não está dentro do processo”.

De acordo com Luiz Fernando Corrêa Barbosa, defensor do então deputado e ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, Gurgel fez denúncias vazias. Ele acredita ainda que o final do julgamento vai resultar em um “festival de absolvições”. O advogado também disse que pretende insistir na inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo. “Ele não só sabia como ordenou. Já era para ter sido [incluído o nome de Lula no processo]”.

A voz dissidente entre os advogados foi a de Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, que considerou a sustentação de Gurgel “competente”. “Acredito que se prejudicou um pouco por ter sido lida”.

Na próxima segunda-feira (6), está previsto o início das sustentações das defesas dos réus. De acordo com o cronograma, cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos. Serão cinco exposições por dia. A conclusão dos advogados deve terminar no dia 14 de agosto.

O segundo dia de julgamento foi encerrado com o indeferimento da questão de ordem proposta pelo advogado do publicitário Marcos Valério, que pediu uma hora a mais para defesa. "Vossa excelência [Gurgel] pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa", afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira.

Gurgel diz que foi pressionado e constrangido no final da preparação para o julgamento do mensalão


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que sofreu todo o tipo de pressão enquanto preparava as alegações finais do caso mensalão. Apesar de não informar quem o pressionou, disse que houve tentativa de constrangimento. Gurgel falou com a imprensa após expor por quase cinco horas a peça de acusação durante o segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não digo que tenha recebido ameaças, mas, na verdade, fui alvo de toda uma série de tentativas de intimidação e constrangimento absolutamente inéditas na carreira de quem tem 30 anos de Ministério Público. Isso prova que é uma quadrilha totalmente arrogante”, disse Gurgel.

Questionado sobre a falta de provas contra os réus, o procurador-geral disse que todas as acusações são sólidas e constam dos autos. Segundo ele, as provas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu são contundentes. “Jamais se pode exigir do chefe da quadrilha a mesma natureza e as mesmas características das provas daquelas pessoas que estão nos estágios anteriores da quadrilha. José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.
Gurgel ressaltou ainda que há provas documentais que incriminam os ex-dirigentes do Banco Rural citados no processo. “É minuciosa [a prova]. Há documentos a respeito de tudo, comprovando a gestão temerária, a lavagem de dinheiro. Não consigo dizer que tenha fantasiado qualquer coisa em relação a qualquer acusado”.

Segundo o procurador-geral, o Ministério Público quer a condenação de 36 dos 38 réus e a expedição de mandados de prisão cabíveis. “O mais importante é que o STF, com o juízo condenatório diga de uma vez por todas que esse tipo de prática precisa acabar no país”.
Ao concluir a sustentação de acusação no segundo dia de julgamento, Roberto Gurgel citou trecho da músicaVai Passar, de Chico Buarque. "Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações".

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