O procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, concluiu sua sustentação oral no julgamento
do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da
Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do
PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
“Toda, absolutamente,
toda a prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus
foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão
materialmente documentado e provado”, disse.
Gurgel encerrou a
apresentação de suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o
processo e sobre os ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O
procurador disse que a justa aplicação das penas será um exemplo, um “paradigma
histórico para o Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de
corrupção, essa mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o
rigor necessário”.
Ele destacou que a
gravidade dos delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo
ocupado pelos réus à época dos fatos. “As altas autoridades públicas devem
servir de paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de
cobrança e alerta aos que lidam com a coisa pública”.
Gurgel disse que, em
30 anos de Ministério Público, “jamais enfrentou nada sequer comparável à onda
de ataques grosseiros e mentirosos” como vem ocorrendo no decurso do processo
do mensalão. Segundo ele, a situação agravou-se quando ele apresentou as
alegações finais do caso, em meados de 2011.
Os ataques, disse o
procurador, vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o
Ministério Público. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF,
somos insuscetíveis de intimidação”, completou.
A exposição de Gurgel
foi dividida em duas partes. Na primeira, ele se dedicou à apresentação dos
réus e, na segunda, detalhou as “situações criminosas” em que cada um deles se
envolveu.
Em uma narrativa
repleta de trechos de depoimentos e provas do processo, Gurgel citou como se
deu a negociação de apoio parlamentar, as fraudes nos empréstimos do Banco
Rural, o uso de assessores e laranjas para a circulação do dinheiro, o envio de
verba para o exterior e o desvio em contratos do Banco do Brasil.
Para cada situação,
Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia – variáveis para cada
réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e
passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas
(dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12
anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).
Alguns crimes foram
cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de
acusações. Os recordistas são os integrantes do chamado núcleo operacional, os
sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que respondem a 143
acusações cada um.
No final do
julgamento, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu que os ministros
aumentassem seu tempo de exposição, de uma para duas horas. O advogado será o
quarto a falar na próxima segunda-feira (6). Leonardo destacou que Valério foi
citado 197 vezes pelo procurador apenas na exposição de hoje, o que demonstra
que seu cliente é o mais visado no processo. O pedido foi negado pelo
presidente Carlos Ayres Britto.
Além de Leonardo,
outros três defensores irão falar na segunda-feira, começando por José Luis de
Oliveira Lima, que representa José Dirceu. Ele será seguido pelos advogados de
José Genoíno (Luiz Fernando Pacheco) e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros
Filho).
Por Débora Zampier Agência
Brasil
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