O governo
francês aceitou o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, do
Senado, e decidiu que vai compartilhar os dados de correntistas brasileiros do
banco na Suíça, vazados no escândalo conhecido como SwissLeaks. O material
já está com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República. “Ao
contrário do que diziam, a CPI está renascendo das cinzas. A partir das
informações oficiais, a investigação pode avançar com segurança”, afirmou o
relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Em julho de
2015, as autoridades francesas negaram o acesso da CPI aos dados sob o
argumento de que a comissão não teria poder criminal, prerrogativa do acordo de
cooperação com o Brasil para o compartilhamento de dados. Sem sucesso nos
requerimentos para obter os dados, no mês passado os senadores, que compõe a
grupo, decidiram antecipar o fim dos trabalhos. Ferraço, no entanto, por
discordar da medida, não havia apresentado ainda o relatório final dos
trabalhos, cuja votação oficializaria o fim dos trabalhos da CPI.
Para o senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, os
dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo, que tem até o dia 30 abril
para serem concluídos. “Foi uma CPI péssima, onde a maioria de seus membros só
se dedicou a obstruir as investigações. Ocorre que a principal argumentação que
se fazia para que as investigações não avançassem era que a CPI não tinha dados
oficiais da França. Essa desculpa, desde ontem, está sepultada. Agora não tem
mais desculpa para não convocarmos e avançarmos nessas investigações”, disse.
“Isso era o
que estávamos perseguindo desde o início da CPI para dar prosseguimento às
investigações. Agora, com essa legalização da lista, temos como aprofundar e avançar
na análise dos dados e nas quebras de sigilos necessárias”, disse o presidente
da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA).
A CPI do HSBC
foi instalada em 24 de março de 2015, depois que arquivos vazados da filial
suíça do banco mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse
valor, US$ 7 bilhões, foi distribuída em 5.549 contas abertas por clientes
brasileiros.
