O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu hoje (27) em segunda
instância o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele havia sido condenado
pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal resultante da 10ª fase da
Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2015.
Saiba
mais:
Por
maioria de votos, a 8ª Turma do TRF4 considerou que as provas contra Vaccari
são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.
“A
existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de
subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de
jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de
provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos
demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, disse o desembargador federal
Leandro Paulsen ao proferir seu voto.
O
desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava
Jato no TRF4, defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas foi voto
vencido.
O
TRF4 também aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado
por Moro a 20 anos e oito meses de prisão. Com a decisão da segunda instância,
a pena foi elevada para 43 anos e nove meses de prisão.
O
julgamento desta ação havia sido suspenso no dia 6 de junho, quando o
desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vistas do processo.
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Dag Vulpi