O
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ironizou hoje (27) o
possível fatiamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer
pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de participar de uma reunião
com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, além
de vários líderes das principais bancadas do Congresso, o peemedebista comparou
a ação do Ministério Público a um seriado de televisão.
Saiba
mais:
"Eu
vi [apenas] a notícia da denúncia, soube que vai ser uma denúncia a prazo,
vamos ter capítulos de denúncias, vai ser um seriado. Então, como eu assisto
muita série, eu vou comentar só no final da série quando houver o capítulo
final", disse Jucá, informando que ainda não viu a íntegra das acusações.
O almoço ocorreu na residência oficial do Senado.
Ontem
(26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de
corrupção passiva. Há a expectativa, no entanto, que ele denuncie Temer também
sobre outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito há
algumas semanas, como obstrução de Justiça e corrupção ativa.
Para
a denúncia ser analisada pelo STF, é preciso que ao menos 342 deputados, o
equivalente a dois terços da Câmara, aceitem o pedido da PGR. A denúncia foi
enviada ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que poderá conceder prazo de
15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A
formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Já
o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os
partidos oposicionistas vão manter a obstrução aos trabalhos da Casa até que a
denúncia seja apreciada. Para o parlamentar, não é possível votar nada diante
da "gravidade da crise institucional que o país está vivendo".
"A nossa discussão é que o país não pode continuar do jeito que está.
Para-se tudo enquanto o Temer não sair, não há condições de se votar nenhuma
matéria de interesse do governo na Câmara", afirmou Guimarães.
De
acordo com Eunício Oliveira, os parlamentares não discutiram o assunto no
encontro de hoje, cujo pauta oficialmente foi a reforma política. "Não sou
advogado do presidente Temer. Cabe aos seus advogados e a ele, como presidente,
fazer e colocar as posições que achar conveniente para sua defesa ou para
informação da população brasileira. Não cabe a mim fazer juízo de valor sobre o
que ele falou", disse, em referência à declaração de Temer feita
na tarde de hoje sobre a denúncia.
Reforma
política
A
única pauta que encontra algum consenso entre as lideranças governistas e
oposicionistas é a reforma política. O tema foi debatido no almoço de hoje, que
durou cerca de quatro horas e teve a presença de cerca de 40 pessoas, entre
elas o ex-presidente da República, José Sarney.
Segundo
Jucá, os parlamentares definiram um novo calendário de tramitação para a emenda
constitucional e para os relatórios que estão sob análise em uma comissão
especial da Câmara. As propostas devem ser votadas até a primeira semana de
julho na comissão.
"O
consenso que posso dizer que encontrei foi em relação ao fim das coligações
proporcionais e cláusula de barreira. Esses dois itens se aproximaram muito do
consenso. O restante ainda está tudo com muita dúvida, inclusive a questão do
financiamento", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
As
lideranças também definiram que a reforma irá prever a adoção do sistema de
voto distrital misto a partir de 2020, além de um fundo provisório para
financiar a próxima campanha. Jucá explicou ainda que deverá ser convocado em
2020 um plebiscito para que a população escolha o tipo de financiamento
eleitoral de campanha, entre os modelos público e privado.
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