O governo
informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4
bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação
orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa
o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos,
provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.
No último dia
12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro
trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de
janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento
total.
O governo fez
o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar
os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo
R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro
Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.
Participam do
anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e
Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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