O
juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do
Distrito Federal, começa hoje (22) a tomar depoimentos de testemunhas indicadas
pelos presos pela Polícia Federal na Operações Zelotes. A operação investiga a
manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas
provisórias.
Nessa
fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas indicadas por presos na
Zelotes e também pelo juiz. Entre as testemunhas que deverão ser ouvidas pelo juiz
Vallisney, a presidenta Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves
Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Os
depoimentos do ex-presidente Lula e do ex-ministro estão marcados para
segunda-feira (25), a partir das 9h, na sede da 10ª Vara da Justiça Federal, em
Brasília. O juiz marcou para hoje (22), às 9h, os depoimentos de dez
testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho Silva e Francisco Mirto Florêncio
da Silva.
Das
98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por
escrito, de acordo com o artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP).
Nessa
relação estão cincluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso
Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos
deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Ontem
(21), o magistrado autorizou que a presidenta Dilma Rousseff deponha na Ação Penal 7009 (Operação Zelotes), movida pelo Ministério Público Federal, por
escrito ou de forma presencial. Também ontem Vallisney de Souza Oliveira
encaminhou ofício à presidenta informando que acatou a solicitação e autorizou
o depoimento como testemunha de defesa.
“Solicito,
assim, especial deferência à Vossa Excelência para se manifestar se prefere
prestar depoimento escrito ou agendar data/hora para sua oitiva perante este
Juízo Federal Criminal, nos termos do paragrafo 1º do artigo 221 do Código de
Processo Penal. Caso Vossa Excelência não detenha qualquer informação ou
declaração a ser prestada acerca do(s) fato(s) narrados ou da(s) pessoa(s)
indicada(s) na denúncia solicito seja este Juízo Federal comunicado”,
acrescentou o juiz no ofício encaminhado à presidenta.
De
acordo com o cronograma da Justiça Federal do DF, os depoimentos estão marcados
de hoje até o dia 5 de fevereiro
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