O parecer que
vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã
(22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um
recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que
pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das
investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido relator do
processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto,
que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.
De acordo com
assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da
Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão
na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que
o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia
somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34
parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que
adie para 2016 a votação do relatório.
A CCJ confirmou reunião ordinária para amanhã (22), às 14h30, com o recurso (REC 107/15) em pauta.
Recurso
No recurso,
Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho,
anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha
(SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ
entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética
poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser
marcada.
O Conselho de
Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer
preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra
Cunha.
Eduardo Cunha
foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez
dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a
defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta
em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação.
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