BC: ainda há muito o que fazer para melhorar desempenho fiscal

O resultado acumulado das contas públicas neste ano indica que ainda há muito o que fazer em termos de ajuste fiscal, na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Nos oito meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 1,105 bilhão, o pior resultado para o período registrado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

Em 12 meses, encerrados em agosto, o setor público apresentou déficit primário de R$ 43,845 bilhões, o que corresponde a 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta do setor público de superávit primário é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, este ano. Desse total, o percentual de 0,10% corresponde ao Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Quando o governo faz superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e  longo prazos.

Maciel destacou que nos oito meses do ano as receitas recuaram 4% e as despesas caíram 2%, na comparação com igual período de 2014. “Há um esforço no sentido de buscar melhor desempenho fiscal, mas, ao mesmo tempo, o resultado acumulado no ano indica que há muito o que fazer em termos do ajuste fiscal. Algumas ações e propostas estão sendo elaboradas com esse intuito”, disse.

De janeiro a agosto, os gastos do setor público com juros da dívida pública chegaram a R$ 338,326 bilhões, contra R$ 165,259 bilhões registrados em igual período do ano passado. Segundo Maciel, essas despesas aumentaram devido ao crescimento da dívida, ao aumento da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano, à alta da inflação e às operações de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) feitas pelo BC.

Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública. Em agosto, as perdas do BC com essas operações chegaram a R$ 17,2 bilhões.

Apesar do prejuízo, Maciel defendeu as operações de swap como uma ferramenta para oferecer proteção às empresas em momento de forte oscilação do dólar. “Conferem proteção aos agentes privados em relação a essas oscilações. Isso significa que as empresas que têm dívidas, compromissos em moeda estrangeira, podem ser proteger por intermédio do swap e isso atenua os impactos sobre o setor produtivo – renda, produção, emprego e arrecadação”, disse.

Ao mesmo tempo a alta do dólar gera perdas com operações de swap, ajuda a diminuir a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de ativos e passivos dos governos federal, estaduais e municipais). Isso acontece porque as reservas internacionais, ativos da dívida pública, são em dólar. Em agosto, a dívida líquida chegou a R$ 1,929 trilhão, o que corresponde a 33,7% do PIB. Em julho, essa proporção estava em 34,2%.

Ao final do ano, o BC espera que a dívida líquida fique em 34,3% do PIB. A dívida bruta deve chegar a 67,2%, os gastos com juros, 8,4%, e o déficit nominal, 8,2% do PIB. Essas estimativas levam em conta a meta de superávit primário de 0,15% do PIB. Ao se levar em consideração a expectativa do mercado de que haja déficit primário de 0,2% do PIB, este ano, a dívida líquida deve chegar a 34,7%, a bruta a 67,6%, as despesas com juros, a 8,4% e o déficit nominal a 8,6% do PIB. Todas as projeções levam em conta a estimativa do BC para a queda do PIB, este ano, de 2,7%, além de projeções do mercado financeiro para o dólar (R$ 3,95), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – 9,46%), Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI – 8,26%) e taxa Selic média (13,06%).