Blog Dag Vulpi - Ele foi
condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, em regime semiaberto, no processo do "mensalão".
Uma junta médica do Instituto
Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo
Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma
penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson
passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Barbosa, o regime
domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade
da doença. "Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado
nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por neoplasia maligna da
cabeça do pâncreas, à qual se seguiram incremento de deficiência nutricional
crônica de que era portador e episódios intermitentes de febre aferida,
mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do
pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução
da sua pena”, decidiu o presidente.
Na fase de julgamento dos recursos
contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse
substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para
Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.
Na época, a defesa de Jefferson fez
a solicitação alegando questão humanitária: "Requere-se ao menos, tendo em
visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão
legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas
de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num
estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte."
A decisão em relação a Jefferson
revela uma mudança de atitude de Barbosa, que, recentemente, passou por um
desgaste devido à manutenção do ex-presidente do PT José Genoino, também
condenado na ação penal, na Penitenciária da Papuda. O deputado licenciado,
submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, passou mal durante cumprimento da
pena e ficou internado por três dias em um hospital de Brasília na semana
passada. Barbosa, então, determinou que Genoino fosse mantido em prisão
domiciliar em caráter provisório e ainda deve decidir se o ex-presidente do PT
retornará ou não para a prisão. Laudos médicos confirmaram que cardiopatia de
Genoino não é grave.
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Dag Vulpi