Governismo em queda no Brasil

Taxa de governismo na Câmara cai ao nível mais baixo desde a posse de Dilma

Com exceção do PT, apoio ao governo federal teve redução entre principais partidos que integram a base

A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta sua fase de menor apoio na Câmara dos Deputados desde que tomou posse. A taxa média de governismo dos maiores partidos de sua base parlamentar está no patamar mais baixo dos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações nominais, ela perdeu quatro.

A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a semestre. É menor agora do que foi no começo de 2012. E 2012 é pior do que 2011. Segundo o Basômetro - ferramenta online de acompanhamento das votações no Congresso desenvolvida pelo Estadão Dados -, a grande maioria, 306 deputados, votou com o governo em 90% das vezes ou mais em 2011. Neste ano, o núcleo duro de apoio ao governo caiu a menos da metade disso.

Nas 43 votações ocorridas em 2012, apenas 126 dos 513 deputados votaram 90% das vezes ou mais seguindo a orientação do líder governista. Desses, 85 são do PT. Logo, apenas 41 deputados de outras legendas estão com Dilma para o que der e vier: 11 do PP, 10 do PSB, 9 do PC do B, apenas 4 do PMDB, 2 do PDT, 2 do PV, 1 do PTB, 1 do PSD, 1 do PTC - e nenhum do PR e do PRB, apesar de as duas legendas terem cargos no governo.

Interesses regionais. Com exceção do PT, a taxa de apoio ao governo na Câmara caiu para todos os principais partidos da base de Dilma em 2012. Nessas dez votações mais recentes, os deputados do PTB votaram em média apenas 51% das vezes segundo a orientação do líder do governo - um patamar quase igual ao do maior partido de oposição, o PSDB, cuja taxa de governismo foi de 46%.

Não foi uma infidelidade só dos petebistas. No PSD, os deputados seguiram o governo em apenas 56% das votações. No PP, a média foi de 60%; no PRB, de 67%, e no maior de todos, o PMDB, a taxa de governismo recente está em 68%.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), as divergências entre governo e base alcançaram o ápice nas diversas votações do Código Florestal, quando a chamada bancada ruralista enfrentou - e venceu - o Palácio do Planalto.

Outro motivo da queda das taxas de governismo na Câmara, segundo o peemedebista, são os interesses eleitorais. "Em ano eleitoral, os deputados votam as questões que dizem respeito a Estados e regiões mais de acordo com os interesses de suas bases, independentemente da orientação do governo."

"Aliado não quer dizer atrelado", disse o líder do PSB na Câmara, Ribamar Alves, que também citou pressões locais ao explicar votos contrários ao governo em sua bancada. "Nós nos sentimos desobrigados de votar em projetos que vão de encontro a nossos princípios socialistas", afirmou.

Entre 2011 e 2012, a taxa de governismo do PSB caiu de 94% para 87%, segundo o Basômetro. Questionado sobre um projeto que teria contrariado os princípios do partido, o líder Alves citou o do Código Florestal. "O projeto defendido pelo governo dificultava avanços na área agrícola."

Para o cientista político e professor da FGV-SP Marco Antonio Teixeira, o problema é conjuntural, e não estrutural, e está ligado aos projetos que mexem com interesses regionais, como o da divisão dos royalties do petróleo. "São temas turbulentos porque governadores e prefeitos - principalmente os prejudicados - fazem pressão enorme sobre os parlamentares e deixam a presidente numa saia-justa."

"A volatilidade do voto é estrutural, mas não é permanente. Logo, resolvidas as questões conjunturais, nova tranquilidade deve se estabelecer", aposta o professor de Ciências Políticas do Insper, Carlos Melo. Ele se refere ao descontentamento provocado pelo resultado da eleição municipal, à pressão dos partidos para ganhar espaço na anunciada reforma ministerial e à disputa pelo comando da Câmara dos Deputados em 2013.

Petróleo e repasses. A maior perda recente de apoio da presidente na Câmara aconteceu entre as bancadas do Norte e, principalmente, do Centro-Oeste. Na votação sobre redistribuição dos royalties do petróleo, o governo perdeu por 28 a 55 entre os deputados dessas duas regiões. Se votassem só os deputados do Sudeste, Dilma teria ganhado por 99 a 58, graças aos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que votaram em peso contra a mudança.

Há um terceiro problema que afeta os prefeitos e, por tabela, os deputados: a diminuição de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. "Há prefeituras suspendendo o expediente em Pernambuco alegando falta de recursos", lembra Teixeira. Na semana passada, cerca de 1.500 prefeitos foram a Brasília para tentar obter aumento de repasses do governo federal, mas saíram frustrados. Se a razão da perda de apoio a Dilma for essa, o problema tende a se prolongar em 2013.

 José Roberto de Toledo e Daniel Bramati, de O Estado de S.Paulo