Vila Velha exige que empresa se livre de pó preto

Planet Sea teve licença cassada e não pode atuar; material sujava casas havia meses  

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Por Rosana Figueiredo
rfigueiredo@redegazeta.com.br

O pó preto que há meses incomoda moradores dos bairros Novo México e Jardim Asteca, em Vila Velha, está com os dias contados. A prefeitura cassou a licença ambiental da empresa Planet Sea, operadora portuária e logística que vende um produto chamado coque verde de petróleo, e determinou o encerramento das atividades dela.

A decisão veio após reclamações de comunidades próximas à empresa, localizada às margens da Rodovia Darly Santos. Os moradores alegam que o pó preto – derivado de petróleo utilizado na siderurgia – suja casas e quintais.

A Planet Sea possuía licença para operar no município desde agosto de 2011, mas, em fevereiro deste ano, a prefeitura proibiu seu funcionamento. Além dos transtornos causados à comunidade, a empresa não cumpriu todas as exigências da prefeitura, como a construção de uma cerca viva.

foto: Bernardo Coutinho

Claudio Mota diz que sujeira na região é constante devido à montanha de pó

Retirada

Após cassar a licença da Planet Sea, o município exigiu um plano de ação para retirada do coque em até 30 dias. A empresa solicitou um prazo maior, de seis meses, que está sendo analisado pela prefeitura.

Enquanto isso, a Planet Sea fica impedida de continuar operando. Apenas a retirada do material do pátio está liberada.

Após ter a licença cassada, a Planet Sea recorreu à Justiça, mas o pedido foi negado pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha. Em despacho, o juiz justifica que "a suspensão da licença ambiental é a medida mais adequada diante do dano que a continuidade da operação poderia causar ao meio ambiente e aos munícipes".

Para o taxista Claudio Tavares Mota, 52 anos, morador do bairro Jardim Asteca, em Vila Velha, o licenciamento à Planeta Sea foi um erro. "Aquilo não poderia ter sido permitido, pois a empresa está localizada em área residencial, causando problemas a moradores de, pelo menos, sete bairros", opina.

foto: Bernardo Coutinho

Firma pode voltar a pedir licença

Apesar da cassação, a Planet Sea pode solicitar ao município outra licença ambiental, desde que seja para atuar em outro local que não fique em área residencial. O Tribunal de Justiça também informou que a empresa pode recorrer da decisão, inclusive até o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Planet Sea informou que vem adotando as providências administrativas e legais cabíveis a fim de restabelecer seus direitos em virtude de eventuais interpretações equivocadas sobre suas operações.

A empresa revelou que não há motivação de natureza técnica no ato administrativo de suspensão de sua licença, uma vez que "todas as condicionantes estabelecidas pelo poder público municipal estão sendo cumpridas, inexistindo qualquer risco de dano ao meio ambiente ou à saúde pública", destaca. Mesmo assim, a firma garantiu que adotará novo procedimento operacional.

 Via Gazeta OnLine