71 deputados mudaram o voto para aprovar financiamento empresarial

Por Marcelo Pellegrini e Wanderley Preite Sobrinho

Após manobra de Eduardo Cunha, parlamentares que rejeitaram proposta na terça votaram “sim” na noite de quarta-feira; só no PRB foram 18 mudanças.

Nada menos do que 71 deputados federais mudaram de voto de um dia para o outro e, sob pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovaram na noite de quarta-feira 27, em primeiro turno, a inclusão, na Constituição, do financiamento empresarial de campanha. 

A Proposta de Emenda Constitucional 182/07 foi aprovada com 330 votos a favor, 22 acima do mínimo necessário (308), contra 141 votos e uma abstenção. Na terça-feira 26, o apoio do plenário havia sido insuficiente para aprovar a medida: 264 votos, 44 a menos do que o necessário para uma mudança constitucional. Na proposta de terça, o financiamento privado abrangia partidos e candidatos, enquanto na votação de quarta, a permissão é apenas para partidos políticos.

Ao todo, 68 parlamentares mudaram seu voto de “não” para “sim”, enquanto três deputados que se abstiveram na votação de terça 26 optaram pelo “sim” na quarta 27.

Após a derrota inicial, Cunha passou todo o dia pressionando seus aliados a mudar seus votos. Às pequenas legendas, o recado foi claro: se elas não seguissem sua orientação, ele trabalharia pela aprovação de uma proposta que aumenta a quantidade de deputados que um partido precisa ter para obter acesso aos recursos do Fundo Partidário, a chamada cláusula de barreira. Essa medida, se aprovada, pode asfixiar os chamados partidos nanicos.

Com isso, 15 deputados de partidos pequenos (PEN, PHS, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC, PTdoB, PTN e PV) mudaram de lado. Dos 32 votos dessas legendas, 28 foram favoráveis à reforma política de Cunha.

Mas a pressão do peemedebista chegou a quase todas as siglas, a começar pelo PRB. Nada menos do que 18 deputados trocaram de voto. O PMDB de Cunha foi o segundo partido com mais parlamentares contraditórios, com nove mudanças do “não” para “sim” e um parlamentar que se absteve na terça, mas votou “sim” na quarta-feira.

Parlamentares vibram após aprovação do financiamento privado

DEM e PSC aparecem na sequência, com cinco deputados "vira-casaca" cada. No PSC, entretanto, o Irmão Lazaro (BA) rejeitou a mudança constitucional na segunda votação, embora tenha votado diferente no dia anterior. PP e PV registraram quatro mudanças pelo “sim”, enquanto Evair de Melo (PV-ES) fez o caminho contrário e votou pelo "não".

No PR e no PROS, três mudanças de voto em favor da reforma de Cunha, embora Silas Freire (PR-PI) e Antonio Balhamn (PROS-CE) tenham mudado seus votos para “não”. O PSB foi o único partido em que houve mais mudanças pela rejeição à emenda. Dois alteraram seus votos em favor da proposta de Cunha, enquanto três fizeram o oposto: Júlio Delgado (MG), Pastor Eurico (PE) e Rodrigo Martins (PI).

Até partidos cujas bancadas votaram em peso pelo financiamento privado viram parlamentares que votaram contra a medida na terça alterarem seu posicionamento no dia seguinte. No PSD e Solidariedade foram dois votos, enquanto no PSDB as duas abstenções da terça viraram “sim” na quarta-feira.

Além do DEM, toda a bancada do PTB e do PRB foi unânime no apoio à constitucionalização do financiamento empresarial de campanha. Entre os nanicos, a proposta teve o apoio de todos os deputados de PMN, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC e PTdoB. Partidos como o PSDB, PSC, PSD e Solidariedade tiveram apenas um voto contrário à proposta.

Já o PP chama a atenção por outro motivo. Partido com mais nomes investigados na Lava Jato – operação da Polícia Federal que escancarou as fragilidades do financiamento privado –, assistiu boa parte dos suspeitos reafirmando o aval ao financiamento de empresas. Dos 19 investigados do partido, 15 compareceram à sessão e apenas dois votaram contra o financiamento empresarial. 

Autoridades do governo, como o ex-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, enxergam o financiamento empresarial como "a raiz mais profunda da corrupção". Entidades como a OAB, CNBB e movimentos sociais compartilham o mesmo entendimento.

Outro lado

Procurado por CartaCapital, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse que a mudança do posicionamento dos deputados de seu partido se deve às propostas serem distintas. "São duas propostas diferentes, uma queria a doação empresarial para partidos e pessoas, outra apenas para partidos", disse.

Para ele, a proposta aprovada pela Câmara é melhor do que a anterior porque fortalece os partidos. "Ao permitir o financiamento empresarial apenas para partidos, tornamos a relação com os doadores mais institucional e menos personificada. Isso fortalece os partidos e os coloca como responsáveis pelo bom uso e pela transparência dos recursos", afirma.

Confira a lista completa dos 71 deputados que mudaram seus votos:

DEM:

Jorge Tadeu Mudalen (SP)

Mandetta (MS)

Misael Varella (MG)

Moroni Torgan (CE)

Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)

PDT:

Roberto Góes (AP)

PMDB:

Baleia Rossi (SP)

Daniel Vilela (GO)

Edinho Bez (SC) – se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira

João Arruda (PR)

Lelo Coimbra (ES)

Marinha Raupp (RO)

Rodrigo Pacheco (MG)

Ronaldo Benedet (SC)

Roney Nemer (DF)

Vitor Valim (CE)             

PMN:

Antônio Jácome (RN)

Hiran Gonçalves (RR)

PP:

Conceição Sampaio (AM)

Missionário José Olímpio (SP)

Odelmo Leão (MG)

Sandes Júnior (GO)

PR:

Cabo Sabino (CE)

Lincoln Portela (MG)

Paulo freire (SP)

PRB:

Alan Rick (AC)

André Abdon (AP)

Antonio Bulhões (SP)

Carlos Gomes (RS)

Celso Russomanno (SP)

Cleber Verde (MA)

Fausto Pinato (SP)

Jhonatan de Jesus (RR)

Jony Marcos (SE)

Marcelo Squassoni (SP)

Márcio Marinho (BA)

Roberto Alves (SP)

Roberto Sales (RJ)

Ronaldo Martins (CE)

Rosangela Gomes (RJ)

Sérgio Reis (SP)

Tia Eron (BA)

Vinicius Carvalho (SP)

PROS:

Domingos Neto (CE)

Leônidas Cristino (CE)

Rafael Motta (RN)

PRP:

Marcelo Álvaro Antônio (MG)

PRTB:

Cícero Almeida (AL)

PSB:

João Fernando Coutinho (PE)

Valadares Filho (SE)

PSC:

Edmar Arruda (PR)

Marcos Reategui (AP)

Pr. Marco Feliciano (SP)

Professor Victório Galli (MT)

Raquel Muniz (MG)

PSD:

Paulo Magalhães (BA)

Sérgio Brito (BA)

PSDB:

Daniel Coelho (PE) – Se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira

Mara Gabrilli (SP) – Se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira

PSDC:

Aluisio Mendes (MA)

PSL:

Macedo (CE)

PTC:

Uldurico Junior (BA)

PTdoB:

Luís Tibé (MG)

Pastor Franklin (MG)

PTN:

Bacelar (BA)

PV:

Dr. Sinval Malheiros (SP)

Penna (SP)

Sarney Filho (MA)

Victor Mendes (MA)

Solidariedade:

Augusto Carvalho (DF)

Elizeu Dionizio (MS)