Trilha extinta

Por Dag Vulpi* em 29/04/2017

Certa vez, um bando de jovens pássaros voava alegremente cortando os ares de um lado para outro quando um dos passarinhos começou a reparar os caminhos que via lá de cima, mas ele não entendia porque o mato que ocupava toda a planície sumia em determinados pontos, deixando a terra exposta. Curioso ele resolveu indagar um velho pássaro que conhecia tudo sobre o mundo oculto de todos os seres.

Sr.  sábio e nobre pássaro, porque o mato não cobre aqueles caminhos de terra?

E o velho pássaro respondeu: "lá embaixo os seres sem asa constroem suas casas distantes umas das outras e quando sentem saudade e querem rever seus amigos eles caminham até chegarem às casas do outro. Durantes essas caminhadas a terra vai sendo amassada, impedindo que o mato cresça, e as flores que crescem nas margens dos caminhos agradecem pois querem que o amor e a amizade sempre prevaleçam."

Foi aí que o jovem pássaro entendeu porque quando sobrevoava determinado local, ele via um menino chorando, sentado numa antiga trilha que agora estava todinha tomada por capim e ervas daninha que já alcançavam a altura de suas panturrilhas.

Provavelmente aquela criança tinha alguém na vizinhança que costuma fazer-lhe visitas, mas que agora, com o aparecimento daquele mato indicava que por algum motivo o seu amigo deixou de pisar naquela trilha.

Devemos cuidar para que as ervas daninhas não cresçam nos nossos caminhos, pois somente assim, além de desfrutar das belezas das flores que crescem em suas margens, também estamos em contato com os nossos amigos.

*Inspirado no texto de Eduardo de Paulo Barreto

Greve geral termina com confrontos em São Paulo e no Rio de Janeiro

Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto no centro do Rio durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Tomaz Silva/Agência Brasil

A sexta-feira (28) no país foi marcada pela greve geral de categorias profissionais. Em diversas cidades, na maioria capitais, rodoviários, metroviários, professores e trabalhadores do comércio aderiram à paralisação, convocada pelas centrais sindicais em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria dessas cidades, os serviços de transporte coletivo foram interrompidos parcialmente ou totalmente durante o dia. Agências bancárias, escolas e lojas ficaram fechadas.

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As centrais criticam pontos das reformas, como a idade mínima para a aposentadoria e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O governo argumenta que as mudanças são necessárias para o pagamento dos benefícios previdenciários às gerações futuras e a criação de empregos.

Os manifestantes realizaram atos e passeatas. Houve também bloqueio de vias e rodovias. Empresas e governos recorreram à Justiça para que parte dos funcionários trabalhassem neste dia.

As duas maiores centrais sindicais do país -Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical - consideraram exitosa a greve e mostra que existem propostas para a retomada do crescimento do país sem "a perda de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais" . O governo federal avaliou que os atos foram restritos aos grandes centros e que houve baixa adesão, o que significa que a maior parte da população apoia as reformas propostas pelo Executivo e em tramitação no Congresso Nacional.

A paralisação nacional terminou com confrontos entre grupos de manifestantes e policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Na capital paulista, a confusão ocorreu na região onde fica a casa do presidente Michel Temer, que passou o dia em Brasília. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. O grupo, alguns com o rosto coberto, reagiram com paus e pedras contra o policiais.

No Rio de Janeiro, houve confronto entre alguns manifestantes a polícia na Cinelândia, onde estava previsto o ato de encerramento da greve geral. Os agentes usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersão e causou um corre-corre.  Sindicalistas, lideranças sociais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusam a Polícia Militar de ter inviabilizado o comício por causa da ação adotada e provocado o esvaziamento do local.  Em nota, a PM diz que agiu para combater a ação de vândalos.

Antes, alguns manifestantes e policiais se enfrentaram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A confusão começou depois de um homem, usando uma máscara, ter atirado um coquete molotov nos policiais que faziam a segurança do prédio da Alerj.

Pelo menos nove ônibus foram incendiados no centro do Rio de Janeiro durante as manifestações.

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Defesa

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

"Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie", argumenta a defesa.

Decisão

Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

"Acrescento que o paciente teria atuado do lado ativo da corrupção. Não há, em princípio, possibilidade de manutenção de recursos ocultos provenientes dos crimes em questão. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", decidiu o ministro.

Trump diz a defensores de armas nos EUA que eles têm um "amigo" na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assegurou nesta sexta-feira (28) a integrantes da Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) que eles têm um "amigo" na Casa Branca e prometeu que jamais agirá contra o direito ao porte de armas. A NRA é o maior grupo de pressão favorável à posse de armas no país, As informações são da agência EFE.

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"O ataque dos últimos oito anos contra os seus direitos, protegidos pela Segunda Emenda (da Constituição dos EUA), chegou a um final surpreendente. Vocês têm agora um amigo na Casa Branca", afirmou Trump em discurso na convenção anual da NRA em Atlanta, no estado da Geórgia.

"Eu lhes prometo que, como presidente, jamais vou interferir no direito das pessoas de possuir e portar armas. A liberdade não é um presente do governo, é um presente de Deus", acrescentou Trump. Ele é o primeiro presidente a discursar na reunião anual da NRA desde Ronald Reagan, em 1983, um fato que Trump destacou com orgulho, enquanto lembrava o apoio público que recebeu da NRA durante a campanha eleitoral do ano passado.

"Vocês me apoiaram, e eu vou apoiá-los agora", disse o presidente, que neste sábado (29) completa 100 dias no poder. Trump pediu aos presentes que se mantenham "atentos" àqueles que querem atacar o direito de portar armas. "Quando alguém proíbe as armas, [o resultado é que] apenas os criminosos estarão armados", disse Trump, ao ressaltar que "a propriedade responsável de armas salva vidas". Trump lembrou que, além disso, seu governo "agiu rapidamente para restaurar algo que importa muito aos proprietários de armas: a aplicação da lei", mediante apoio claro aos policiais e agentes da ordem.

MS-13

O presidente dos EUA destacou, em particular, a política de tolerância zero declarada ao grupo Mara Salvatrucha (MS-13), uma organização criminosa que surgiu nas ruas de Los Angeles, na Califórnia, e que ganhou força na América Central, especialmente em El Salvador. "Sabem o que é a MS-13, não? As coisas já não são agradáveis para eles. Vamos tirá-los daqui, não é verdade? Fora daqui", disse Trump.

A posição do presidente na questão do porte contrasta com a política adotada no governo Barack Obama, que afirmou, em várias ocasiões, que uma de suas maiores frustrações era não ter conseguido fazer nada para evitar a morte de inocentes em episódios violentos envolvendo massacres com armas de fogo que ocorrem com regularidade nos EUA.

Obama promoveu, em 2013, medidas para o controle de armas, mas o Congresso sequer aprovou a iniciativa que gerava mais consenso no país, a verificação de antecedentes dos compradores, devido, em parte, à grande influência política da NRA.

STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

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Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

Secretário de Estado dos EUA critica ONU por não impor sanções à Coreia do Norte

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, criticou nesta sexta-feira o Conselho de Segurança da ONU por não ter aplicado plenamente sanções contra a Coreia do Norte, dizendo que se o organismo tivesse agido, as tensões sobre o programa nuclear norte-coreano poderiam não ter se intensificado. As informações são da agência Reuters.

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"Se esse organismo tivesse imposto plenamente e apoiado as resoluções decretadas no passado, aplicando vigorosamente as sanções com total conformidade, talvez nós não nos encontrássemos confrontados com o alto nível de tensão que enfrentamos hoje", disse Tillerson aos 15 membros do Conselho de Segurança, no final de uma reunião sobre a Coreia do Norte.

"Nós não vamos negociar para voltar ao processo de negociação com a Coreia do Norte, nós não vamos recompensar as violações deles das resoluções anteriores, nós não vamos recompensar o mau comportamento deles com conversas", acrescentou o secretário de Estado.