Operação Camaro: Linhares e Baixo Guandu na mira de ações contra fraudes em prefeituras
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Foto capa: Divulgação
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As prefeituras de Linhares e Baixo Guandu deverão ser alvo de
auditorias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por conta do esquema de
fraudes tributárias apontadas na “Operação Camaro”. Elas constam nas
investigações tocadas pela Receita Federal em parceria com o Ministério
Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC). Nos dois municípios, as
investigações comprovaram a existência de fraudes na recuperação de
contribuições previdenciárias que resultaram em autos de infração que
ultrapassam R$ 10 milhões.
Entre os 33 municípios capixabas relacionadas à quadrilha presa durante a
operação, os principais indícios de irregularidades estão ligados às
prefeituras comandadas por Guerino Zanon (PMDB), em Linhares; e Lastênio
Cardoso (PSDB), em Baixo Guandu. Os autos de infração devem servir como
o principal elemento para a abertura de auditorias nas duas
prefeituras, de acordo com fontes ligadas às investigações.
Os documentos atestam a ocorrência de fraudes nas restituições feitas
pelas prefeituras sob consultoria da empresa Urbis – Instituto de Gestão
Publica, acusada de operar o esquema. As autoridades suspeitam que a
quadrilha tenha embolsado apenas nos dois municípios cerca de R$ 2
milhões – valor próximo a 20% do total dos autos de infração, índice que
a Urbis cobrava pelos serviços de recuperação de créditos.
De acordo com levantamento no Diário Oficial do Estado, apenas o vínculo
com a prefeitura de Linhares (contrato nº 425/2006) tinha o valor
estimado em R$ 860 mil. O vínculo foi assinado em 08 de maio de 2005 e
tinha prazo inicial de 24 meses. No limite da vigência do contrato, o
acordo com a Urbis foi renovado até o final de 2008.
Os nomes dos dois municípios eram conhecidos pelas equipes de
investigação desde a deflagração da operação policial, no último dia 10.
Entretanto, a divulgação dos nomes acabou sendo omitida para não
atrapalhar o trabalho de apuração. Nos bastidores da investigação, a
expectativa é de que outras prefeituras que foram alvo da quadrilha
também sejam alvos de auditorias em contratos.
De acordo com o procurador Luciano Vieira, responsável pelas apurações
no âmbito de contas, as novas provas colhidas devem reforçar os pedidos
de investigação em outras prefeituras. Durante a entrevista coletiva
concedida no dia da operação, o delegado-adjunto da Receita, Ivon Pontes
Staycer, afirmou que o órgão tem até cinco anos para homologar a
recuperação dos créditos, o que pode aumentar a quantidade de
prefeituras implicadas com as fraudes.
A “Operação Camaro” foi deflagrada após quase um ano de investigação por
equipes da Receita e do Ministério Público. Segundo as investigações, a
Urbis atuava em, pelo menos, 98 prefeituras de todo o País – destes, 33
municípios estão localizados no Espírito Santo. As apurações indicam
que representantes da empresa procuravam assessores de prefeitos,
procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços
de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais.
Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre
15% e 20% do total recuperado. No período entre 2007 e 2011, a Receita
detectou que as prefeituras contratantes realizaram compensações
próximas a R$ 245 milhões, o que garante uma arrecadação estimada pela
quadrilha entre R$ 36,7 milhões e R$ 49 milhões. Apenas no Estado, a
Urbis faturou cerca de R$ 7 milhões, de acordo com levantamento do MPC. Por - Nerter Samora -Via SD
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Denúncia contra Hartung revela "fila"
de empresários para burlar licitações
A
operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta um esquema de
corrupção para burlar licitações de grandes obras de engenharia civil no ES.
No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro
Rogério Duboc Fajardo, denuncia a existência de uma "fila" de
empreiteiras para fraudar licitações em todo o estado.
"Já tínhamos em nossos arquivos informes que davam conta da existência
de uma fila das grandes empreiteiras para organizar as fraudes envolvendo as
grandes obras públicas de engenharia civil no estado do ES, de forma que
todas se beneficiassem exatamente da não-concorrência, pois assim praticariam
altos preços neste contratos", destacou o delegado no inquérito.
O delegado mostra ainda no inquérito a transcrição de alguns trechos gravados
pela PF do diálogo entre um empresário e um "organizador de filas".
A denúncia foi divulgada hoje no jornal Folha de São Paulo.
"Te boto lá em Anchieta. Amanhã eu tenho uma. Tem onze empresas do seu
tamanho fazendo direitinho. Tenho 17 obras".
O negociador completa: "Aqui vocês tem um lugar bom. Todo mundo amigo,
todo mundo de casa. Na grande Vitória você tem dois milhões de pessoas, 350
empresas. Meu negócio é tentar viabilizar negócios. Isso aqui é pra fazer
igual eu faço em Vitória".
O presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, aponta no inquérito gravações
"absolutamente chocantes de outros locais pelos quais passsa essa
fila". "Cariacica, Viana, Vitória, Linhares, Serra, não faziam,
passaram a fazer", disse o organizador das filas em gravação feita pela
PF.
O relatório da PF revela ainda: "No período da investigação, Jurany
Nogueira Júnior manteve contato com autoridades de diversos municípios
capixabas, dentre os quais destacamos Marataízes, Guarapari e Vitória, além
de Anchieta, onde firmou contrato nos mesmos moldes no celebrado com o
município de Presidente Kennedy".
A denúncia é tão grave que Feu Rosa questiona: "Que fila é essa? Por
onde ela exatamente passa? Quem está nela? Desde quando ela existe? Quais
contratos já proporcionou? Qual o tamanho dos prejuízos para os cofres
públicos? Onde está o dinheiro dos participantes desta fila, a fim de que
possa ser ressarcido o erário?".
A PF aponta ainda o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung em
esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de
Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous
Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK
Investimentos e Participações Ltda.
Todas as informações estão no relatório de 201 páginas assinado pelo
presidente do TJ, com base em inquérito da PF - Via - Agência Congresso
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Candidatura de Iriny a prefeitura de Vitória
enfrenta nova crise no PT/ES
A
candidatura da deputada federal Iriny Lopes a PMV enfrenta nova crise no ES.
Ela quer concorrer pelo PT, mas o partido deseja trocar a cabeça dela por
apoio em outras cidades onde os candidatos à reeleição vão mal nas pesquisas.
O PT capixaba quer botar Iriny na vice do PMDB na capital, do deputado Lelo
Coimbra ou do ex-governador Paulo Hartung.
O atual prefeito João Coser (PT) deixa a prefeitura mal avaliado e
respondendo a denuncias. Precisa se defender.
Os prefeitos de Colatina e Cachoeiro, ambos petistas e candidatos a
reeleição, também terminam o primeiro mandato mal avaliados.
Em Cariacica Helder Salomão cumpre o segundo mandato e pode eleger o
sucessor.
Sexta-feira os petistas do ES foram a São Paulo pedir ao presidente nacional
do PT, Rui Falcão, para intervir no ES. Iriny não foi convidada.
A deputada Rose de Freitas continua apoiando o nome do ex-deputado Luiz paulo
(PSDB) para a PMV, apesar do seu partido, o PMDB, ter dois pré candidatos.
Via - Agência Congresso
Foto L.Rangel/Rose apoia PSDB e Iriny pode ficar fora da disputa.
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 O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a votação do
projeto de divisão dos royalties do petróleo deve acontecer em junho.
Para ele, a expectativa é de que a proposta seja levada para o plenário entre
os dias 20 de maio a 20 de junho, logo após a votação de projetos que já têm
acordo na Casa.
“Depois eu acho que é royalties. Eu acho que ainda no primeiro semestre, né?
Abril não, porque abril já terminou. É bem provável (que seja a janela de
votação entre os dias 20 de maio a 20 de junho). Porque os royalties, pela
informação que eu tive (do) deputado (Carlos) Zarattini (PT-SP), se chegou a
uma construção muito próxima aí de um acordo”, disse Marco Maia.
A previsão de Maia confirma a expectativa do relator da proposta, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP), que disse, após a última reunião da Comissão dos
Royalties, que a proposta vai a votação ainda este semestre, com ou sem
acordo.
Ele afirmou que que pretende apresentar o texto final até o dia 20 de maio, mas
não acredita que seja possível um acordo para a proposta.
"Acho difícil encontrar acordo porque a maioria dos deputados do Rio e
ES têm uma posição de principio. Não acham justo mudança na legislação atual
de distribuição. Estou convicto que fiz justiça para todos os estados, os
municípios vão garantir e tocar seus compromissos financeiros. Espero
entregar o relatório final no dia 20 de maio e a partir daí buscar uma janela
para votar em plenário, o que deve acontecer até 20 de junho", disse o relator.
Marco Maia disse ainda, em entrevista no final da semana passada, que espera
que o relator encontre um concesso na Comissão dos Royalties, para que seja
levado ao plenário um projeto de acordo entre os estados produtores e não
produtores.
“Claro (que) não dediquei ainda a olhar a matéria com mais afinco, mas a
impressão ouvindo dele é de que é possível ter um bom acordo aí. Não um
acordo total, mas um acordo de boa maioria para votar os royalties. Então eu
acho que é o tema próximo, é o tema da hora”, afirmou Maia.
A próxima reunião da Comissão acontece no dia 8 de maia, terça-feira. A
deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vai apresentar ao grupo uma nova
proposta, já que o texto apresentado por Zarattini na última reunião não
agradou aos membros da Comissão.
"A proposta é muito ruim, houve um retrocesso no debate. O ES perde
bastante com a proposta. Precisamos refazer os cálculos, vamos apresentar uma
contra-proposta para ser discutida na próxima reunião do grupo", disse a
deputada Rose de Freitas.
Via - Agência Congresso
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