Presidente da CCJ defende que cada denúncia contra Temer tenha trâmite próprio

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), defendeu hoje (28) que o processo de denúncia contra o presidente Michel Temer seja analisado de forma separada, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente novas denúncias.

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Na última segunda-feira (26), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Há a expectativa, no entanto, que Janot também denuncie Temer sobre outros crimes, mencionados no pedido de abertura de inquérito, feitos há algumas semanas, como obstrução de Justiça e corrupção ativa.

Para ter prosseguimento, a denúncia precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados, onde deve ser analisada pela CCJ e depois pelo plenário. “Minha opinião pessoal é de que as denúncias que têm existência própria ou um fato específico, ainda que possa ser conexo com outros fatos, cada denúncia tem que ter um trâmite próprio, na Câmara, e um juízo de admissibilidade específico”, disse Pacheco.

Segundo o regimento interno da Câmara, duas ou mais proposições com o mesmo teor podem tramitar de forma conjunta. No entanto, Pacheco afirmou que a decisão de agrupar ou não as possíveis denúncias que podem chegar ao Congresso é prerrogativa da presidência da Câmara.

“Esse apensamento das denúncias é prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados. É o deputado Rodrigo Maia [DEM-RJ] que decidirá se as denúncias devem ser apensadas em analogia às proposições legislativas. Cabe a mim dar seguimento na comissão àquilo que vier da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, explicou.

Relator

Caso os processos tramitem em separado, eles também poderão ter relatores diferentes.

Ainda não foi escolhido o relator para a denúncia já apresentada por Janot. Pacheco reforçou que escolherá um nome que tenha conhecimento jurídico e com “relativa independência” em relação às bases governista e oposicionista. “Para cada denúncia que chegar, será escolhido o relator mais adequado para enfrentar essa discussão”.

Questionado se ele próprio poderia ser o relator, Pacheco esclareceu que, apesar de o regimento da Casa permitir, ele não considera conveniente relatar matéria dessa natureza no momento. O deputado adiantou que somente o relator do processo e a defesa de Michel Temer poderão se manifestar, pois não há previsão regimental para a convocação de audiências com juristas ou outras pessoas, a exemplo do ocorreu durante o processo de impeachment de Dilma Roussef.

Recesso parlamentar

Pacheco sinalizou também que pode prosseguir com o trabalho da CCJ durante o período de recesso parlamentar, previsto para as duas últimas semanas de julho.

“Estamos diante de uma situação muito inusitada, de um fato inédito da República, que é uma denúncia criminal contra o presidente da República, de modo que não podemos ser intransigentes sobre uma eventual necessidade de não ter o recesso para poder dar andamento a essa denúncia”, argumentou.

Em clima tenso, CCJ do Senado volta a discutir reforma trabalhista

Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo e de oposição, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Desta vez, a reunião tem objetivo de votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à constitucionalidade da proposta.

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Por um acordo feito na semana passada, a reunião de hoje começou com a leitura dos votos em separado à proposta. Na prática, esses são votos alternativos ao do relator e, apesar de lidos, só são levados a voto se o relatório oficial for rejeitado. Seis foram protocolados e são dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Cada um terá aproximadamente 50 minutos para ler seu voto na Comissão. A expectativa é que esta fase termine por volta das 16h.

Em seguida os parlamentares iniciam a discussão da proposta. Cada um terá 10 minutos para se manifestar. Depois vem o momento da orientação de voto, cada líder de partido terá outros cinco minutos para isso. Vencida essa etapa, ocorre a votação propriamente dita, que pode ocorrer já na madrugada.

Votação

Já no início da reunião senadores de oposição sinalizaram que o acordo para votar a matéria pode ser quebrado. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse no início da reunião que "é um absurdo" votar o projeto hoje diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. O argumento de que a conjuntura política mudou em uma semana também foi usado por vários parlamentares para pedir o adiamento da votação.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que é da base do governo, admitiu que não está satisfeita com o texto, mas para que a proposta não tenha que voltar à análise dos deputados, defendeu a aprovação do mesmo texto aprovado na Câmara e que as alterações sejam feitas pelo Executivo por meio de vetos a pontos polêmicos e apresentação de medidas provisórias.

Divergência

Ontem (27), durante uma discussão no plenário da Casa entre o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros e o relator da proposta na CCJ, Romero Jucá, Renan pediu que não fosse realizada hoje a votação da proposta na Comissão. “Se o jogo for esse, eu vou admitir alterar a composição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal”, ameaçou.

Jucá lembrou o acordo entre governo e oposição para votar o texto hoje. A expectativa do governo era apreciar ainda nesta quarta-feira o regime de urgência da matéria no plenário da Casa para que o projeto entrasse na pauta na próxima semana. “Não fiz acordo com ninguém para revogar direito de trabalhador”, rebateu Renan.

Renan tem feito sucessivas críticas à reforma trabalhista. Como líder, caso altere a composição da CCJ, a tendência é que coloque outros senadores críticos à proposta.

Tramitação

Mesmo que o relatório oficial seja derrotado na CCJ, a discussão segue para o plenário da Casa. A proposta só seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejeição do relatório por inconstitucionalidade. Como o voto do relator favorável à matéria já é conhecido, não há chance de arquivamento da proposta. Depois de votado na CCJ, o texto estará pronto para deliberação no plenário do Senado, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Lá, todos os pareceres das comissões servirão apenas para balizar as discussões. O debate, desta vez com todos os senadores, recomeça. Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais foi regulamentado na comarca em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil do município para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

O uso do aplicativo é facultativo às partes que voluntariamente aderirem aos termos de uso. Segundo o CNJ, a norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações e exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Ao CNJ, o magistrado da comarca de Piracanjuba justifica que o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, reduzindo custos e evitando a morosidade no processo judicial. Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça a atuação dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.

O CNJ informou que, para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás havia justificado a redução da força de trabalho do tribunal; a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira, no caso o Facebook, seja utilizado como meio de atos judiciais; e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do que foi alegado pelo tribunal, a regulamentação para o uso do aplicativo em Piracanjuba detalha toda a dinâmica para a realização das intimações, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento e “não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

Policial venezuelano sobrevoa sede do Supremo e pede renúncia de Maduro

Um inspetor da polícia científica da Venezuela, identificado como Oscar Pérez, sobrevoou na tarde dessa terça-feira (2) a sede do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em Caracas com um helicóptero da instituição, levando uma mensagem que pedia a liberdade do país. Mais tarde, ele divulgou um vídeo no qual exige a renúncia do presidente Nicolás Maduro. A informação é da Agência EFE.

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Maduro respondeu à gravação, afirmando que Pérez lançou granadas, que acabaram não explodindo, contra a sede do TSJ e que a ação do policial foi um "ataque terrorista armado" contra as instituições venezuelanas.

O agente do Corpo de Pesquisa Científica foi fotografado a bordo da aeronave com um pequeno cartaz em que estava escrito "350 Liberdade", em referência ao artigo da Constituição que determina "desconhecer qualquer regime que contrarie as garantias democráticas".

Enquanto sobrevoava a sede do TSJ, Pérez divulgou no Instagram um vídeo no qual lia, acompanhado de outros agentes encapuzados, um pedido para que os venezuelanos fossem a cada base militar do país.

"Somos uma coalizão de funcionários militares, policiais e civis na busca do equilíbrio e contra esse governo transitório criminoso. Não pertencemos, nem temos tendências político-partidárias. Somos nacionalistas, patriotas e institucionalistas", leu o inspetor.

O agente pediu que Maduro e seus ministros renunciem imediatamente aos cargos e defendeu a convocação de eleições gerais.

"É dever dos funcionários de segurança do Estado desarticular grupos paramilitares. Esse combate é contra a impunidade imposta por este governo, contra a tirania e contra a morte de jovens que lutam pelos seus direitos", acrescentou Pérez no vídeo.

No momento em que o helicóptero sobrevoou a sede do TSJ, foram ouvidas algumas explosões, segundo testemunhos de moradores da região publicados nas redes sociais.

Maduro afirmou que "forças especiais" já foram enviadas para localizar o helicóptero e os responsáveis por esse "ataque terrorista". Segundo o presidente, as primeiras informações indicam que o agente do CICPC era piloto do ex-ministro Miguel Rodríguez Torres, que tem se manifestado contra o governo.

O presidente culpou o partido de oposição Primeiro Justiça de adotar um "caminho de violência" e acusou os principais líderes da legenda de comandar "todos os fatos violentos" conhecidos.

Além disso, Maduro disse que espera que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição, se pronuncie sobre o fato e que o Ministério Público, agora crítico ao governo, tome medidas sobre o assunto.

A sede do TSJ foi cercada por policiais depois do suposto ataque denunciado por Maduro.

CCJ do Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.

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Desta vez, cada senador terá direito a ser acompanhado por apenas um assessor, que terá de retirar, na Secretaria de Polícia Legislativa, o holograma a ser fixado no crachá para acesso ao plenário onde ocorrerá a reunião. Os demais convidados e interessados em acompanhar os debates só serão autorizados a entrar no plenário da CCJ se houver espaço.

Acordo

Pelo acordo firmado na semana passada entre o relator da matéria no colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e senadores de oposição ficou acertado que a primeira parte da reunião, das 10h às 16h, será dedicada à leitura dos votos em separado que forem apresentados. Até ontem (27), três haviam sido protocolados, um do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é da base do governo, um do senador Paulo Paim (PT-RS) e outro da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ambos de partidos de oposição. Até o fim da discussão, outros votos em separado podem ser apresentados.

Depois dessa etapa, cada senador terá 10 minutos para debater a reforma e, em seguida, mais cinco minutos para que os partidos encaminhem a votação. A expectativa é de que o relatório do senador Romero Jucá, que já foi lido na semana passada, seja votado à noite ou na madrugada de quarta para quinta-feira.

Votação final

Mesmo que o relatório oficial seja derrotado na CCJ, a discussão segue para o plenário da Casa. A proposta só seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejeição do relatório pela inconstitucionalidade. Como o voto do relator favorável à matéria já é conhecido, não há chance de arquivamento da proposta. Depois de votado na CCJ, o texto estará pronto para deliberação no plenário do Senado, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira. Lá, todos os pareceres das comissões servirão apenas para balizar as discussões. O debate, desta vez com todos os senadores, recomeça. Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.

Vetos

Como qualquer mudança no mérito, feita por senadores na proposta, faria com que o texto voltasse à Câmara dos Deputados, para acelerar a tramitação nas duas comissões em que relatou a matéria – de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais -, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) rejeitou todas as emendas apresentadas. Em seus relatórios, ele manteve o mesmo texto aprovado na Câmara e ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados, para que sejam reapresentados por medida provisória ou projeto de lei.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outro tema diz respeito ao serviço extraordinário da mulher. O projeto enviado ao Senado pelos deputados federais revoga o Artigo 384 da CLT, que determina que a trabalhadora deve ter 15 minutos de descanso obrigatório antes de iniciar o horário de serviço extraordinário, a chamada hora extra.

Ferraço também sugere vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Ferraço acredita que o texto aprovado pelos deputados sobre esse assunto “não protege suficientemente o trabalhador, que pode ser compelido a executar jornadas extenuantes que comprometam sua saúde e até sua segurança”.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Segundo Ricardo Ferraço, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

Morre ex-juiz colombiano que tentou expulsar Pelé de campo e acabou expulso

Morreu no início desta semana, em Medellín, na Colômbia, o ex-árbitro Guillermo Velásquez, aos 84 anos, celebrizado na história do futebol mundial por tentar expulsar Pelé de campo e acabar ele próprio expulso para que o jogo pudesse continuar com o craque brasileiro em partida do Santos contra a seleção sub-23 colombiana, em Bogotá, conforme exigia o público que lotava o Estádio El Campín.

O fato aconteceu no dia 17 de julho de 1968, e o Santos era a equipe mais poderosa do mundo, com Pelé no auge da forma, durante um dos inúmeros amistosos que o time disputava pelo mundo naquela época. Era comum a equipe paulista golear os adversários, mesmo os principais times do mundo, com Pelé marcando gols em quase todos os jogos.

Guillermo Velásquez era do quadro da Fifa e um dos principais árbitros do futebol mundial, que durante a carreira apitou em quatro Jogos Olímpicos e na Copa do Mundo de 1970, no México, na qual o Brasil foi tricampeão com Pelé como seu principal destaque.

Durante o jogo entre seleção colombiana sub-23 e Santos, pouco antes do final do primeiro tempo, Pelé fez uma falta violenta, por trás, no zagueiro colombiano Luis Eduardo Soto. Velásquez não hesitou: na época, não existia cartão vermelho – nem amarelo – no futebol, e o árbitro simplesmente apontou o vestiário para o craque brasileiro. Mas ele não chegou a sair de campo, e sim o árbitro.

Revolta da torcida

A expulsão de Pelé provocou a revolta do time do Santos, que partiu para cima do árbitro. Mas, pior ainda para ele, é que a torcida colombiana também começou a protestar com gritos e vaias por todo o estádio e a situação começou a se tornar perigosa para a segurança de todos. Afinal, os torcedores estavam lá e pagaram ingresso exatamente para ver Pelé jogar.

Para evitar que a situação se agravasse, a federação colombiana tomou uma atitude inédita no futebol mundial: decidiu substituir o juiz e permitir que Pelé continuasse em campo. Nos dias de hoje, seria como um autêntico cartão vermelho para o árbitro, que alegou como motivo da expulsão, além da falta praticada por Pelé, ter sido ofendido pelo jogador.

Conforme Velasquez relatou anos mais tarde à imprensa colombiana, foi o assistente número 1 da arbitragem (ou bandeirinha, como se dizia na época), Omar Delgado, quem lhe levou o recado sobre seu afastamento da partida determinado pelos dirigentes colombianos, e a ordem para que Delgado apitasse o restante do jogo. Velasquez se conformou, deixou o gramado, e a partida continuou sem problemas, terminando com a vitória do Santos por 4 a 2, com um gol de Pelé, que, naquele ano, marcou 54 vezes com a camisa santista pelo mundo afora.

Surgimento dos cartões

Os cartões amarelo e vermelho no futebol, para advertir e expulsar jogadores, só foram introduzidos no futebol pela Fifa no Mundial de 1970, sendo que nenhum cartão vermelho foi aplicado durante o torneio. No mundial de 1930, na partida entre Romênia x Peru, o árbitro chileno Albert Warren expulsou de campo, sem cartão, o atleta peruano Garlindo, sendo esta a primeira expulsão registrada em mundiais.