Em função da
invasão, na tarde de hoje (16), do plenário da Câmara por dezenas de
manifestantes, a sessão do Congresso Nacional marcada para as 17h foi
cancelada. Ainda não há data definida para a próxima sessão do Congresso. Neste
momento, ocorre sessão da Câmara dos Deputados.
A sessão de
hoje do Congresso se destinava a votação de sete vetos presidenciais a projetos
de lei, dos últimos destaques pendentes de votação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2017 e de 128 projetos de lei de créditos
suplementares.
O relator no
Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, conhecida como PEC
do Teto, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou hoje (9) parecer em que rejeita
todas as emendas à proposta. Foram apresentadas 59 emendas ao texto propondo
alterações como a mudança no prazo de duração das medidas, a exclusão de
algumas áreas do limite de gastos e a realização de um referendo para que a PEC
entre em vigor. O parecer ainda será votado pelos integrantes da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC 55
limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano
anterior.
Entre as
emendas que o relator explicou discordar estão as apresentadas por senadores da
oposição que tratam do salário mínimo e propunham que, mesmo em caso de
extrapolação dos gastos, o reajuste pudesse ser mais elevado do que a inflação.
Eunício
Oliveira disse que não procede a justificativa de que a atual redação da PEC
proíbe uma política de aumento de valorização do salário mínimo. “A PEC não
impede políticas perenes de valorização do salário mínimo. Apenas veda aumentos
reais em períodos quando os gastos excederem o teto estabelecido. É bastante
razoável que, nesses períodos, não sejam colocadas novas fontes de pressão
sobre os já abalados gastos públicos”, disse
Durante a
reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira leu seu
relatório favorável à PEC. Oliveira disse que a PEC não vai retirar recursos da
saúde e da educação. Segundo ele, nada impede que esses setores recebam
recursos em valor superior ao piso definido em lei.
“Não há redução
de gastos, esses valores não são valores tetos, são valores piso. Se amanhã o
presidente ou esse Congresso entender que deve tirar gastos do Poder
Legislativo e transferir para a saúde pública, não está impedido, porque é piso
e não teto”, disse durante a leitura do relatório.
“Não estamos
retirando um centavo da saúde, da educação, de nenhum dos fundos
constitucionais, do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. É balela, é politizar
algo que não tem como politizar porque a verdade está aqui”, completou.
O senador
Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou voto em separado, construído em conjunto
com outros senadores, contrário à PEC. Ele leu o voto que destacava que “a
iniciativa em questão [a PEC 55] não deve e não pode ser acolhida por essa
comissão nos termos que aqui chegou porque, em primeiro lugar, há diversas
inconstitucionalidades na proposta e, no que diz respeito ao mérito, não é
possível acolher a proposição sob pena de graves prejuízos para o país e para a
população brasileira”.
Na conclusão
do voto em separado, os senadores pedem a rejeição da proposta. “Consideramos
que a PEC tende a abolir cláusulas pétreas que se referem ao voto direto e
secreto, à separação dos poderes e aos direitos e garantias fundamentais, razão
pela qual não pode ser aprovada nos termos que chegou nessa Casa”.
Se provada na
CCJ, a matéria segue para votação no plenário. Pelo cronograma estabelecido
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários, a
PEC seria votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em
segundo turno, em 13 de dezembro.
Ontem (8),
Renan afirmou que a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro se for votada em
dois turnos até o dia 13 do mesmo mês. Segundo ele, o calendário de votação foi
construído com a participação de todos os líderes e “não pode ser atrasado nem
adiantado”.
A PEC foi
encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e prevê que a fixação do teto
para os gastos seja válido por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade
de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos
públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
Os líderes internacionais
demonstraram reações diversas após os Estados Unidos elegerem o magnata Donald
Trump nesta quarta-feira (9) como seu futuro presidente. As informações são da
Agência Ansa.
A chanceler
alemã, Angela Merkel, afirmou que quer manter uma "colaboração
estreita" com o novo governo e ressaltou que os dois países estão ligados
por "valores em comum" como a "democracia, liberdade e o
respeito às pessoas".
Seguindo a
mesma linha, a premier britânica, Theresa May, ressaltou que os
norte-americanos são parceiros "estreitos e vizinhos" e que isso não
mudará com as eleições. Ela parabenizou Trump e disse querer debater a
"relação especial" entre as duas nações "na primeira ocasião
possível".
Já o
presidente chinês, Xi Jinping, disse em telegrama enviado a Trump que está
"ansioso" para ter novas conversas com o presidente que devem se
seguir "sem conflito e sem confrontação" com base "no princípio
de respeito mútuo". O mandatário ainda ressaltou que espera uma relação
"win win" com o novo governo, ou seja, boa para os dois lados.
A presidente
sul-coreana, Park Geun-hye, solicitou uma rápida cooperação com a nova
administração, ressaltando a importância de trabalhar em constante contato
perante à crescente ameaça nuclear representada pela Coreia do Norte.
O governo
turco também parabenizou Trump através de seu presidente, Recep Tayyip Erdogan,
e por seu premier, Binali Yildrim. "O povo norte-americano fez sua
escolha e com essa escolha os EUA iniciam uma nova fase. Desejo um futuro feliz
para os Estados Unidos, interpretando favoravelmente a escolha do povo",
disse Erdogan.
Já Yildrim
lembrou do imbróglio político envolvendo o clérigo Fethullah Gullen, acusado
por Ancara de tentar um golpe de Estado no país, e que mora nos EUA.
"Parabenizo Trump e convido abertamente o novo presidente a fazer a
extradição urgente de Fethullah Gulen, mente, executor e autor da tentativa
fracassada de golpe de Estado em 15 de julho", afirmou o premier.
Entre as
reações mais positivas, está a do primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, que afirmou que Trump "é um amigo sincero do Estado de
Israel" e que ambos agirão para levar "a segurança, a estabilidade e
a paz" para a região.
"O forte
laço entre EUA e Israel baseia-se em valores, interesses e destinos em comum.
Estou seguro que Trump e eu continuaremos a reforçar a especial aliança entre
os dois países e a elevaremos a novos níveis", disse Netanyahu.
Quem também
felicitou o magnata foi o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi, que foi o
primeiro líder internacional a telefonar para o novo titular da Casa Branca.
"Desejo sucesso em seu trabalho e desejo uma nova era de relacionamento
entre os dois países com um reforço nas relações de cooperação em todos os
níveis", disse al-Sisi.
O premier
húngaro, Viktor Orbán, também comemorou a eleição de Trump dizendo que essa era
uma "notícia magnífica" e que a democracia "ainda está
viva"
Na América do
Sul, além do presidente brasileiro Michel Temer, o argentino Mauricio Macri,
parabenizou o novo chefe de Estado e disse que "espera poder trabalhar
juntos pelo bem de nosso povo".
ONU
O
secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, parabenizou presidente
eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pela sua vitória sobre Hillary
Clinton.
O sul-coreano
está em seus últimos meses no cargo, já que será substituído pelo português
António Guterres. "Parabenizo Donald Trump pela sua eleição como 45º
presidente dos Estados Unidos, ao fim de uma campanha dividida. A unidade na
diversidade é um dos maiores pontos de força desse país, e encorajo todos os
americanos a permanecerem fiéis a esse espírito", disse.
Contrariando
expectativas para o pleito presidencial norte-americano deste ano, o empresário
bilionário e candidato pelo Partido Republicano Donald Trump venceu na
madrugada de hoje (9) a ex-primeira dama e ex-secretária de Estado Hillary
Clinton, do Partido Democrata. A Agência Brasil ouviu especialistas para
saber o que muda para o Brasil com o resultado das eleições nos Estados Unidos.
Economia
O que muda
para o Brasil, sob o aspecto econômico, pode ser o que vai mudar para o
comércio mundial como um todo. A avaliação é do economista e professor da Fundação
Getúlio Vargas, Mauro Rochlin. A leitura dos efeitos da vitória de Donald
Trump, segundo ele, é bem mais abrangente sob o ponto de vista econômico e diz
respeito a todo o comércio internacional.
“Como o
discurso de Trump é muito protecionista e um tanto xenófobo, o receio é que
isso represente uma restrição maior do mercado norte-americano em relação às
exportações. O discurso apontava para a defesa de empregos norte-americanos e,
especificamente, para a China como uma destruidora de empregos nos Estados
Unidos, o que faria supor que eles seriam menos receptivos com relação ao
comércio com países que pudessem representar uma menor oferta de empregos lá.”
O especialista
acredita que as exportações brasileiras podem ser prejudicadas caso o discurso
do então candidato se converta na prática do agora presidente eleito Donald
Trump.
“Os Estados
Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil. As
exportações brasileiras para lá têm alto valor agregado. São produtos
manufaturados, ao contrário do que vai, por exemplo, para a China, que são commodities.
Qualquer restrição com relação ao mercado norte-americano seria ruim para o
nosso setor exportador, principalmente de bens manufaturados. Esse é o maior
risco para a economia brasileira”.
Rochlin defende
ainda que, diante do novo cenário de vitória de Trump, os mercados devem
“reprecificar” câmbio e bolsas de valores. “As bolsas e o câmbio refletiam a
aposta da eleição da Hillary. Como a expectativa não se confirmou, o mercado
deve precificar essa nova realidade. Na prática, teremos queda na bolsa de
valores a curtíssimo prazo e uma alta do dólar em relação às demais moedas”,
concluiu.
Relação
bilateral
Sob a ótica
política e da relação bilateral com o Brasil, o professor de política e
administração pública Robert Gregory Michner acredita que os efeitos serão
menores. Ele lembrou que a agenda de Donald Trump, em sua maioria, é “de ordem
doméstica”, cumprindo a tradição da velha guarda republicana nos Estados
Unidos.
“Ele não tem
uma grande preocupação com a América Latina, salvo no sentido negativo, em
termos de imigração ilegal. Para os brasileiros que queiram ir para os Estados
Unidos, provavelmente vai ficar mais difícil obter visto”, disse. “Aquela
defesa da democracia e de um governo aberto que tem Barack Obama não vai ser de
muita importância para Trump. Vai ser mais importante assegurar que todos sejam
aliados dos Estados Unidos. Que o Brasil e a América Latina estejam firmemente
pró Estados Unidos.”
O especialista
alertou, entretanto, para a possibilidade de intervencionismo por parte dos
Estados Unidos, inclusive em países da América Latina. “Se o Trump percebe uma
ameaça, por exemplo, [da] Venezuela ou Equador, quem sabe se ele vai
ressuscitar a velha política dos republicanos de intervenção?”
“Basicamente,
vamos ver se o discurso dele, que era muito hiperbólico, exagerado, realmente
era pura retórica ou se era um prelúdio à ação. As promessas eram muito
extremas em termos de política externa, de mudar grandes estratégias dos
Estados Unidos em diversos sentidos. O discurso de Trump sempre foi racista,
misógino e pouco tolerante. Vamos ver se isso se traduz, especialmente em
relação aos imigrantes. Fica uma incógnita.”
Brasil
entre os menos afetados
Em entrevista
ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o jurista brasileiro e
ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek avaliou que o Brasil figura
entre os países menos afetados com a vitória esperada de Donald Trump nas
eleições presidenciais norte-americanas.
“No restante
do mundo e sobretudo entre os países que mais importam, eu diria que o Brasil é
provavelmente um dos menos afetados. Há outros países que têm mais com o que se
preocupar do que nós. Sobre nós, o que repercute é apenas essa ideia de que
temos, na chefia daquilo que ainda é a nação militarmente e economicamente mais
poderosa do mundo, alguém que não tem como avaliar o fenômeno global, os
interesses nacionais à luz da comunidade humana que povoa o planeta. É isso que
falta a Donald Trump. Nesse sentido, como somos uma parte expressiva deste
mundo, um país de dimensões territorial e humana colossais, o problema nos
afeta. Mas ele decididamente não nos afeta mais do que a outros, como a
comunidade europeia, o Reino Unido, a Rússia e outras nações.”
O presidente
eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu
primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano em um salão de
baile de Nova York, onde ele passou a noite acompanhando o resultado das
eleições. Durante o tempo em que se dirigiu aos integrantes do partido, foi
interrompido várias vezes com os aplausos do público.
Ele reservou
também algumas palavras para elogiar a conduta de Hillary Clinton ao longo da
campanha. Trump disse que sua adversária do Partido Democrata prestou muitos
serviços ao país durante o período em que foi secretária de Estado, de 2009 a
2013, e também como senadora. Declarou ainda que os Estados Unidos têm uma
"dívida de gratidão" com Hillary Clinton.
Dirigindo-se a
todos os americanos, Donald Trump afirmou que o momento atual é de união.
"É hora de curarmos as feridas da divisão", disse.
Em seu
discurso, reafirmou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que
trabalhará pelos americanos "esquecidos". "Os homens e mulheres
esquecidos não serão mais esquecidos", disse.
Ele disse que
irá reconstruir a infraestrutura do país. Numa referência à criação de
empregos, Trump disse: "Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto
reconstruímos [a infraestrutura]", disse. Segundo ele, os Estados Unidos
vão "dobrar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo".
Sobre a
relação com outros países, Donald Trump disse que os Estados Unidos vão se
relacionar com os países que estiverem dispostos a manter a
reciprocidade.
Trump classificou
sua campanha como "um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões
de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor". Ele
agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos. Também agradeceu ao
ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que
abandonou a campanha presidencial; e ainda ao serviço secreto dos EUA e às
forças de segurança de Nova York.
Obs. “Há sinais que sugerem que o autor do áudio esteja embriagado ou algo
similar e, ao se expressar faz uso de termos chulos e de baixo calão. Portanto,
sugiro às pessoas mais sensíveis não acessa-lo”.
Ela se
contrapõe a Olavo de Carvalho. Critica fortemente Janaína Pachoal. Compartilha
um meme que diz facilitar a vida das pessoas ao indicar ‘personalidades’ que
devem ser bloqueadas: Kim Kataguiri, Reinaldo Azevedo, Fernando Holiday, Gilmar
Mendes.
Desce a lenha
nos movimentos que arquitetaram o impeachment. Uma “esquerdopata”, certo? Nada
disso. Trata-se de Daniela Schwery, uma ativa participante desses mesmos
movimentos, que divulgava vídeos dessa essa turma toda e era defensora
desse pessoal até ontem. O que está ocorrendo com a direita ‘vencedora’?
Há alguns dias
um áudio do revoltado online Marcello Reis vazou e o que se ouviu foi, além de
seu característico estilo pouco diplomático, aparentemente alterado, uma
lavação de roupa imunda que expõs o estágio atual de guerra declarada entre
aqueles que foram às ruas patrocinados por Fiesp e patota, atingiram o primeiro
objetivo (expulsar Dilma e o PT), mas que depois não encontraram vaga no
camarote.
Reis dirige-se
a Carla Zambelli, do “Nas Ruas”, outra ‘expoente’ verde-e-amarela da avenida
Paulista, como ‘vaca, filha da puta’ e por aí vai. De quebra, cita Daniela
Schwery. Daniela também sai atirando para todos os lados.
“Não deixem
não, amiguinhos, esfreguem na carinha deles que o bonitão da família da Carla,
o cunhadinho querido, com malas de dinheiro é o DONO da OAS e queria contar com
a morosidade da justiça e ministros de bolso para livrar a cara dos
companheiros, o que a Carla bota na prática alinhando e aparelhando os
protestos aos interesses das empresas ligadas a lava jato, como a Suzano, tendo
os Feffers como seu patrocinador – família que está aparelhando a FIESP –
contando com a ajudinha do industrial que não tem indústria, o Skaf, que tem
seu filho casado com a fefferlandia”, escreveu Schwery nas redes sociais,
revelando que ali todo mundo se conhece, tem relacionamento muito próximo. O
‘cunhadinho’ de Carla Zambelli é Bruno Brasil, da empreiteira OAS.
Daniela
Schwery agora se diz ‘empenhada em desmascarar essa gente, em denunciar suas
práticas’. Agora quer posar de indignada, que foi enganada. Daniela Schwery,
Marcello Reis e companhia limitada creem fielmente que somos idiotas ou eles é
que são? Não sabiam de nada?
O áudio de
Marcello Reis o contradiz bem rapidamente. Admite conhecer Carla há muito
tempo. “Muuuuuito tempo”, ele diz. Admite ter tido um convívio próximo ao
cunhado empreiteiro dela durante os anos de luta pelo impeachment de Dilma.
Cunhado que ele afirma ser quem levava malas de dinheiro (e aí, Polícia
Federal, vai chamar o cara para depor?).
Em tempo:
Carla Zambelli postou um esclarecimento em sua defesa (que no pedantismo típico
desse pessoal ela chamou de ‘Nota Oficial’) afirmando que Bruno Brasil é
em ex-cunhado e que não fala com ele ‘desde que começaram as prisões da Lava
Jato’.
Agora querem
dar uma de inocentes? Não sabiam do rabo preso, das segundas intenções? Agora
se referem ao MBL e demais golpistas como ‘bando de moleques’, ‘quadrilhas
financiadas’?
“Então podemos
considerar como Premissa (sic) de que (sic 2) qualquer um que lute contra o
Establishment jamais ganhará popularidade sem o apoio dos senhores do
capital?”, pergunta um aturdido seguidor de Daniela Schwery. “Podemos sim,
infelizmente”, responde ela em tom misto de Margarida Arrependida com Pedro Bó.
O admirador de
Daniela muito provavelmente tenha citado falta de popularidade em referência ao
fracasso de Schwery nas eleições. Ela candidatou-se a deputada estadual pelo
PSDB e não foi eleita. Obteve míseros 1.101 votos. Ela que sempre foi ligada ao
partido tucano, aliada de José Serra, agora publica na internet que o PSDB
‘deveria ser varrido’. Neste ano fez campanha para o Major Olímpio. Melhorou,
hein? Daniela é apoiadora dos militares faz tempo.
A ex-tucana se
esforça para desgrudar-se do cordão umbilical e está em campanha por uma ‘CPI
dos Movimentos Já!’. Diz não sofrer de indignação seletiva e quer investigados
o NAS RUAS, o MBL, CUT, MST. “Acompanhando as últimas notícias, vídeos e áudios
relacionados aos movimentos sociais ficou claro que tem muita coisa errada e
que não se encaixa dentro do contexto político que vivemos. São denúncias que
envolvem partidos políticos, empresas envolvidas na lava jato e muito dinheiro.
Acredito que os envolvidos devam se pronunciar e colocar tudo em pratos limpos,
caso contrário seremos a piada da esquerda”, postou ela e completou: “Não temos
bandidos de estimação.”
É curioso ver
a direita se batendo. Além da profundidade típica dos debates ‘políticos’
(se xingam, ameaçam, agridem fisicamente, ofendem, carregam argumentos
rasteiros, são reativos emocionais sem um pingo de respeito pelo contraditório)
é fundamental, entretanto, saber quais interesses deixaram de ser atendidos
para declararem guerra desse jeito.
Como louvaram
e idolatraram empresas e pessoas com a ficha tão suja durante tanto tempo e
agora vêm com esse mimimi auto-acusatório? É o roto falando do remendado.
Dizer que só
descobriu hoje que ‘Janaína Paschoal é uma articuladora para blindar o PSDB’ e
que tudo nasceu com o propósito de brecar a Lava Jato é um 171 fajuto demais.
Até para a direita golpista.
Por uma CPI
dessa pilantragem.
*Sobre o Autor
- Jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo.
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